{"edition": {"id": 2759, "number": 2765, "date": "2018-12-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "10e13501fcca4ad4923ca77b57860d71", "pdf_sha256": "1f39334807ac3195d3938233fc9581d443ef2b11907f32981bd3fb8e795b10bd", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1f39334807ac3195d3938233fc9581d443ef2b11907f32981bd3fb8e795b10bd", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2759/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2759/"}, "acts": [{"id": 3405, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2765", "kind": "Diario Importado", "number": "2765", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: SWC5AZU1KQZ8DXLEPGRZPW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SWC5AZU1KQZ8DXLEPGRZPW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 12 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2765\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Portaria Nº 200 de 12 de  Dezembro de 2018 - Nomeia a comissão de \nelaboração do Plano Municipal de Saneamento do  município de \nAmargosa.\n\nPORTARIA Nº. 200 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \n \n \nNomeia a comissão de elaboração do \nPlano Municipal de Saneamento do \nmunicípio de Amargosa. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Designar comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento de \nAmargosa - PMSA, composta pelos representantes, a seguir indicados: \n \n \nI. Representantes do Comitê de Coordenação:  \nRosany Alves Pereira da Silva - Engenheira Sanitarista e Ambiental \nRobson Andrade Santos - CAR Estado da Bahia \nGilmar de Almeida Silva - Superintendente de Serviços Públicos \nLuiz Fernandes Trindade – Sanitarista \nRosana Pinho Brandão – Médi ca Veterinári a \nJosilândia Barreto Silva Cruz – Diretora de Projetos, Convênios e Contratos \nCosme Silveira Santana – COOAMA - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia \nSolidária do Vale do Jiquiriçá \nUm membro – NICT da FUNASA \n \nII. Repr esentantes do Com itê Executivo: \nRosany Alves Pereira da Silva - Engenheira Sanitarista e Ambiental \nMárcia Batista De Almeida - Secretária Municipal de Educação \nJailton Fernandes Chagas - Secretári o Munici pal de Assistência Soci al \nNelson Santos Alves – Embasa \nSidnei Simas Santos – Engenheiro Civil \nTamiles Pinheiro Palma – Enfermei ra \nJosé Ricardo Santos Silva – Guarda Municipal \n \nArt. 2º. A Comissão nomeada no artigo anterior será presidida pelo primeiro membro de \ncada Comitê. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas por completo \nas portarias nº. 062 de 22 de março de 2018 e a portaria 282 de 20 de junho de 2017. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SWC5AZU1KQZ8DXLEPGRZPW\nQuarta-feira\n12 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2765\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3405/"}, {"id": 3407, "protocol": "", "title": "Portaria N 200 de 12 de Dezembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "200", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 200 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA.", "content": "PORTARIA Nº. 200 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \n \n \nNomeia a comissão de elaboração do \nPlano Municipal de Saneamento do \nmunicípio de Amargosa. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nRESOLVE:  \n \n \nArt. 1º. Designar comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento de \nAmargosa - PMSA, composta pelos representantes, a seguir indicados: \n \n \nI. Representantes do Comitê de Coordenação:  \nRosany Alves Pereira da Silva - Engenheira Sanitarista e Ambiental \nRobson Andrade Santos - CAR Estado da Bahia \nGilmar de Almeida Silva - Superintendente de Serviços Públicos \nLuiz Fernandes Trindade – Sanitarista \nRosana Pinho Brandão – Médi ca Veterinári a \nJosilândia Barreto Silva Cruz – Diretora de Projetos, Convênios e Contratos \nCosme Silveira Santana – COOAMA - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia \nSolidária do Vale do Jiquiriçá \nUm membro – NICT da FUNASA \n \nII. 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