{"edition": {"id": 2756, "number": 2762, "date": "2018-12-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "617963bbaa67433cb2857a785bb10243", "pdf_sha256": "08b9b09cd121c759f0270bf7f0b3d522236f08597c91a49527e59715bae97bc0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "08b9b09cd121c759f0270bf7f0b3d522236f08597c91a49527e59715bae97bc0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2756/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2756/"}, "acts": [{"id": 3401, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2762", "kind": "Diario Importado", "number": "2762", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QANES8FVT+INMS1IAFK81W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QANES8FVT+INMS1IAFK81W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 11 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2762\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Portaria nº. 197 de 10 de dezembro de 2018- Prorroga prazo para \nconclusão de apuração por Sindicâ ncia e Processo Administrativo  e  d á  \noutras providências.\n\nPORTARIA Nº. 197 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \nProrroga prazo para conclusão de \napuração por Sindicância e Processo \nAdministrativoe dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA ,Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDOos autos do Processo nº 004/2018; \nCONSIDERANDO o disposto no art. 165 § 1º.da Lei Complementar Municipal nº 08 \nde 02 de março de 2006, que admite prorrogação de Sindicância por mais 30 (trinta) dias.\n \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Prorrogar pelo prazo de 30 ( trinta) dias a Si ndicância, processo nº \n004/2018,instaurada em desfavor da servidora: RITA AMARAL DOS SANTOS \nCORREIA, com objetivo de assegurar a tramitação do devido processo legal e contraditório, \nbem como a conclusão do quanto apurado. \nArt. 2º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QANES8FVT+INMS1IAFK81W\nTerça-feira\n11 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2762\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3401/"}, {"id": 3403, "protocol": "", "title": "Portaria N 197 de 10 de Dezembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "197", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 197 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE APURAÇÃO POR SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "content": "PORTARIA Nº. 197 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \nProrroga prazo para conclusão de \napuração por Sindicância e Processo \nAdministrativoe dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA ,Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \nCONSIDERANDOos autos do Processo nº 004/2018; \nCONSIDERANDO o disposto no art. 165 § 1º.da Lei Complementar Municipal nº 08 \nde 02 de março de 2006, que admite prorrogação de Sindicância por mais 30 (trinta) dias.\n \n \nRESOLVE: \nArt. 1º. Prorrogar pelo prazo de 30 ( trinta) dias a Si ndicância, processo nº \n004/2018,instaurada em desfavor da servidora: RITA AMARAL DOS SANTOS \nCORREIA, com objetivo de assegurar a tramitação do devido processo legal e contraditório, \nbem como a conclusão do quanto apurado. \nArt. 2º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QANES8FVT+INMS1IAFK81W\nTerça-feira\n11 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2762\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3403/"}]}