275 275 2014-02-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA fe7db8726227458ab32fc1930894d6dc aa5f5601199a2c95df0a066331923ba96ab975f2b0934acad22e6f306bede68f aa5f5601199a2c95df0a066331923ba96ab975f2b0934acad22e6f306bede68f https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/275/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/275/ 342 Diario Importado 275

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação com Correção - Portaria Nº 081, de 24 de Fevereiro de 2014 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. • Republicação...

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação com Correção - Portaria Nº 081, de 24 de Fevereiro de 2014 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. • Republicação com Correção - Homologação - Processo Administrativo Nº 106/2014 - Pr egão Presencial Nº 007/2014/SRP - Objeto: Aquisição parcelada de gêner os alimentícios pa ra atender as necessidades da merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos - Termo de Referência. • Relatório de Análise das Amostras. Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 26 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 275 1 * Republicado por conter incorreção ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com PORTARIA Nº 081, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014*. “Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de evitar a solução dos serviços públicos essenciais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados e classificados no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2012, homologado pelo Decreto Municipal nº 084, de 05/07/2012, publicado no Diário Oficial do Município, de 05/07/2012, para provimento das vagas oferecidas. Art. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria nos Órgãos constantes do Anexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista para o cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão. Art. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomar posse, em 06/03/2014, às 14h30min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na Praça Lourival Monte, s/nº , Centro, Amargosa – Bahia. Parágrafo Único – Caso o candidato não tenha apresentado a Certidão da Vara Criminal, emitida pela Vara Criminal ou do Distribuidor da Sede do Domicílio do Candidato, deverá fazê-lo até a data da posse. Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, Amargosa – Bahia, em 24 de fevereiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Portarias Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 2 - Ano II - Nº 275 2 * Republicado por conter incorreção ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com ANEXO PORTARIA MUNICIPAL Nº 081/2014 CANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE Cargo: ASSISTENTE SOCIAL–Carga Horária 30 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO STAEL ALVES BUERI 4105084 5 Secretaria de Saúde Cargo: AGENTE DE INFRAESTRUTURA/CARPINTEIRO – Carga Horária 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO JAILSON RODRIGUES RIBEIRO 4106291 2 Secretaria de Administração RENIVAL BASTOS DA SILVA 4104558 3 Secretaria de Administração Cargo: ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS – Carga Horária 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO MARINA OLIVEIRA MOURA 4107926 7 Secretaria de Saúde CHARLES SANTOS DA ROSA 4102830 8 Secretaria de Saúde FILIPE ARAUJO DOS SANTOS 4104789 9 Secretaria de Saúde MARCILDO DOS SANTOS SACRAMENTO 4106479 10 Secretaria de Saúde VALDICE SANTOS PEREIRA 4101046 11 Secretaria de Saúde MARCIA DOS SANTOS SACRAMENTO 4106447 12 Secretaria de Saúde ANETE SANTOS DE ALMEIDA 4102338 13 Secretaria de Saúde CARLA DOS SANTOS DE JESUS 4108159 14 Secretaria de Saúde IVONICE PEREIRA PAULO 4102838 15 Secretaria de Saúde Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 3 - Ano II - Nº 275 3 * Republicado por conter incorreção ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Cargo: ENFERMEIRO AUDITOR– Carga Horaria 20 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO IURE FONSECA DOS REIS 4106398 1 Secretaria de Saúde Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 4107125 4 Secretaria de Finanças Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO PAULO SERGIO NEVES SANTOS 4106352 1 Secretaria de Administração ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 4106301 2 Secretaria de Administração WAGNER SANTANA RODRIGUES 4104626 3 Secretaria de Administração JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR 4105586 4 Secretaria de Administração Cargo: MOTORISTA– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO VANDERLEY DOS SANTOS DE ALMEIDA 4110242 4 Secretaria de Administração Cargo: ODONTÓLOGO– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO JOSAFÁ SILVA ALMEIDA JUNIOR 4108461 5 Secretaria de Saúde EDUARDO GOMES FERRAZ 4101162 6 Secretaria de Saúde Cargo: ORIENTADOR SOCIAL– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO CAMILA TANAN ARAUJO 4110030 4 Secretaria de Assistência Social Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 4 - Ano II - Nº 275 4 * Republicado por conter incorreção ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Cargo: PSICÓLOGO– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO FERNANDA LAGO BORGES* 4107920 5 Secretaria de Saúde LARISSA MUNIZ RIBEIRO ARAS DOS SANTOS 4109675 6 Secretaria de Saúde Correção – Candidata apresentou documentos Cargo: TÉCNICO DE SUPORTE À SAÚDE/FISIOTERAPIA– Carga Horaria 40 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO NÍVEA CARIBÉ VILAS BOAS 4101945 1 Secretaria de Saúde IGOR SANTANA BATISTA SOARES 4105957 2 Secretaria de Saúde Cargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA – Carga Horaria 30 hs CANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO ISABELE EMILIA DE SOUZA* GUIMARAES 4104819 3 Secretaria de Saúde Correção – Candidata apresentou documentos. Gabinete da Prefeita, Amargosa – Bahia, em 24 de fevereiro de 2014. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 5 - Ano II - Nº 275 /g3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2014 /g3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/SRP/g3 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos – Termo de Referência./g3 /g3 HOMOLOGAÇÃO*/g3 /g3 A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014/SRP , não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a presente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os Lotes, realizada pelo Pregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor:/g3 /g3 a) DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 34.099.242/0001-04/g3 Lote I – R$ 83.214,69 (oitenta e três mil e duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos);/g3 Lote II – R$ 64.066,78 (sessenta e quatro mil e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos);/g3 Lote III - R$ 303.650,33 (trezentos e três mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta e três centavos);/g3 Lote VI – R$ 29.093,00 (vinte e nove mil e noventa e três reais)/g3 Lote VIII – R$ 48.276,03 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais e três centavos);/g3 Lote IX – R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais);/g3 Lote XI – R$ 44.535,43 (quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos);/g3 /g3 b) SALES & CIA LTDA - CNPJ 14.399.802/0001-20/g3 Lote IV – R$ 191.079,46 (cento e noventa e um mil e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos);/g3 Lote V – R$ 47.135,20 (quarenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais e vinte centavos);/g3 /g3 c) SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP - CNPJ 00.127.842/0001-09/g3 Lote VIII – R$ 307.929,00 (trezentos e sete mil e novecentos e vinte e nove reais);/g3 /g3 d) INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE FRUTOS DA BAHIA LTDA ME - CNPJ 14.399.802/0001-20/g3 Lote X – R$ 21.493,55 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos)./g3 /g3 Em atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de 17/06/2013 e para cumprimento do o item 22 - DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS do Edital deste Pregão Presencial n.º 003/2014/SRP e conforme convocado em Ata, convoca-se as empresas adjudicatárias para apresentarem até o dia 26/02/2013 , no prédio da Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº, Catiara – Amargosa (Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos constantes dos Lotes./g3 Homologações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 6 - Ano II - Nº 275 A não apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o Lote da proposta (Item 21.3. do Edital)/g3 /g3 As amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço Municipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do prazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam convocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro representante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 21.1. do Edital). /g3 /g3 Em face da urgência, caso todas as amostras seja entregues pelos licitantes, a avaliação poderá ser antecipada para o dia 25/02/2014, às 15h00min. A Equipe do Pregão deverá certificar a entrega das amostras./g3 /g3 No caso das amostras não atenderem às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, verificando- se as amostras por estes apresentadas no mesmo prazo e condições deste Edital e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital (Item 22.8 do Edital)./g3 /g3 Amargosa, 21 de fevereiro de 2014./g3 /g3 /g3 /g3 KARINA BORGES SILVA/g3 Prefeita/g3 /g3 *Enviado aos licitantes, publicada no Mural e enviada para a Imprensa, contudo em data errada. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 7 - Ano II - Nº 275 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Secretaria Municipal De Educação RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS De acordo com edital de licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2014, tendo como objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme determina o art. 33, §5º da Resolução do CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, após a homologação do resultado da licitação, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar as amostras de todos os produtos a serem adquiridos para avaliação e seleção, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, na forma deste Edital. As empresas DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 34.099.242/0001-04, SALES & CIA LTDA - CNPJ 14.399.802/0001-20, SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP - CNPJ 00.127.842/0001-09 e INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE FRUTOS DA BAHIA LTDA ME - CNPJ 14.399.802/0001-20, apresentaram tempestivamente as amostras conforme estabelecido em edital. As amostras foram avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar Sumara Oliveira Matos, CRN5 5323, sendo assim todas as amostras apresentadas estavam de acordo com as exigências estabelecidas no edital. SUMARA OLIVEIRA MATOS Supervisora Da Alimentação Escolar Atos Administrativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG Quarta-feira 26 de Fevereiro de 2014 8 - Ano II - Nº 275 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/342/