{"edition": {"id": 275, "number": 275, "date": "2014-02-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "fe7db8726227458ab32fc1930894d6dc", "pdf_sha256": "aa5f5601199a2c95df0a066331923ba96ab975f2b0934acad22e6f306bede68f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "aa5f5601199a2c95df0a066331923ba96ab975f2b0934acad22e6f306bede68f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/275/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/275/"}, "acts": [{"id": 342, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 275", "kind": "Diario Importado", "number": "275", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Republicação com Correção - Portaria Nº 081, de 24 de Fevereiro de 2014 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. • Republicação...", "content": "Prefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n • Republicação com Correção - Portaria Nº 081, de 24 de Fevereiro de \n2014 - Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da \nPrefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. \n• Republicação com Correção - Homologação - Processo \nAdministrativo Nº 106/2014 - Pr egão Presencial Nº 007/2014/SRP  - \nObjeto: Aquisição parcelada de gêner os alimentícios pa ra atender as \nnecessidades da merenda escolar do  Município de Amargosa, conforme \nEdital e seus anexos - Termo de Referência. \n• Relatório de Análise das Amostras. \n \n \nGestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 26 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 275\n\n1\n* Republicado por conter incorreção \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n    \n PORTARIA Nº 081, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014*. \n“Nomeia candidatos para provimento de \nCargo Efetivo no âmbito da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa e dá outras \nprovidências.”\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA , no uso das \natribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 99, inciso II, alínea “a” da Lei \nOrgânica Municipal, considerando a absoluta necessidade da Administração e a fim de \nevitar a solução dos serviços públicos essenciais, RESOLVE:\nArt. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, aprovados \ne classificados no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2012, homologado pelo \nDecreto Municipal nº 084, de 05/07/2012, publicado no Diário Oficial do Município, de \n05/07/2012, para provimento das vagas oferecidas. \nArt. 2º - Lotar os servidores nomeados por esta Portaria nos Órgãos constantes \ndo Anexo I, onde deverão exercer suas atividades em carga horária semanais prevista \npara o cargo ou mediante regime de escala adotado pelo referido órgão. \nArt. 3º - Convocar os candidatos, ora nomeados, para tomar posse, em \n06/03/2014, às 14h30min, no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Amargosa, na \nPraça Lourival Monte, s/nº , Centro, Amargosa – Bahia. \nParágrafo Único – Caso o candidato não tenha apresentado a Certidão da Vara \nCriminal, emitida pela Vara Criminal ou do Distribuidor da Sede do Domicílio do \nCandidato, deverá fazê-lo até a data da posse. \nArt.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeita, Amargosa – Bahia, em 24 de fevereiro de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal  \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 275\n\n2\n* Republicado por conter incorreção \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nANEXO\nPORTARIA MUNICIPAL Nº 081/2014\nCANDIDATOS CONVOCADOS PARA POSSE\nCargo: ASSISTENTE SOCIAL–Carga Horária 30 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nSTAEL ALVES BUERI 4105084 5 Secretaria de \nSaúde \nCargo: AGENTE DE INFRAESTRUTURA/CARPINTEIRO – Carga Horária 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nJAILSON RODRIGUES RIBEIRO 4106291 2 Secretaria de \nAdministração \nRENIVAL BASTOS DA SILVA 4104558 3 Secretaria de \nAdministração \nCargo: ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS – Carga Horária 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nMARINA OLIVEIRA MOURA  4107926 \n7   Secretaria de \nSaúde \nCHARLES SANTOS DA ROSA 4102830 \n8   Secretaria de \nSaúde \nFILIPE ARAUJO DOS SANTOS  4104789 \n9   Secretaria de \nSaúde \nMARCILDO DOS SANTOS \nSACRAMENTO  4106479\n10   Secretaria de \nSaúde \nVALDICE SANTOS PEREIRA  4101046 \n11   Secretaria de \nSaúde \nMARCIA DOS SANTOS \nSACRAMENTO 4106447 \n12   Secretaria de \nSaúde \nANETE SANTOS DE ALMEIDA  4102338\n13   Secretaria de \nSaúde \nCARLA DOS SANTOS DE JESUS 4108159 \n14   Secretaria de \nSaúde \nIVONICE PEREIRA PAULO 4102838 \n15   Secretaria de \nSaúde \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 275\n\n3\n* Republicado por conter incorreção \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCargo: ENFERMEIRO AUDITOR– Carga Horaria 20 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nIURE FONSECA DOS REIS 4106398 1 Secretaria de \nSaúde \nCargo: FISCAL DE TRIBUTOS– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nDINALVA MARQUES DE OLIVEIRA 4107125 4 Secretaria de \nFinanças \nCargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nPAULO SERGIO NEVES SANTOS  4106352 1   Secretaria de \nAdministração \nANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR 4106301 2   Secretaria de \nAdministração \nWAGNER SANTANA RODRIGUES  4104626 3   Secretaria de \nAdministração \nJUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR  4105586 4   Secretaria de \nAdministração \nCargo: MOTORISTA– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nVANDERLEY DOS SANTOS DE \nALMEIDA \n4110242 4 Secretaria de \nAdministração\nCargo: ODONTÓLOGO– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nJOSAFÁ SILVA ALMEIDA JUNIOR 4108461 5 Secretaria de \nSaúde \nEDUARDO GOMES FERRAZ 4101162 6 Secretaria de \nSaúde \nCargo: ORIENTADOR SOCIAL– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO\nCAMILA TANAN ARAUJO 4110030 4 Secretaria de \nAssistência \nSocial \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 275\n\n4\n* Republicado por conter incorreção \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nCargo: PSICÓLOGO– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nFERNANDA LAGO BORGES* 4107920 5 Secretaria de \nSaúde \nLARISSA MUNIZ RIBEIRO ARAS DOS \nSANTOS \n4109675 6 Secretaria de \nSaúde \nCorreção – Candidata apresentou documentos \nCargo: TÉCNICO DE SUPORTE À SAÚDE/FISIOTERAPIA– Carga Horaria 40 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nNÍVEA CARIBÉ VILAS BOAS 4101945 1 Secretaria de \nSaúde \nIGOR SANTANA BATISTA SOARES 4105957 2 Secretaria de \nSaúde \nCargo: TÉCNICO EM RADIOLOGIA – Carga Horaria 30 hs \nCANDIDATO INSCRIÇÃO CLASSIF. LOTAÇÃO \nISABELE EMILIA DE SOUZA* \nGUIMARAES \n4104819 3 Secretaria de \nSaúde \nCorreção – Candidata apresentou documentos. \nGabinete da Prefeita, Amargosa – Bahia, em 24 de fevereiro de 2014. \n                 \n                 Karina Borges Silva \n                Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 275\n\n/g3\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2014 /g3\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014/SRP/g3\n OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da \nmerenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos  – Termo de \nReferência./g3\n /g3\nHOMOLOGAÇÃO*/g3\n /g3\nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA,  acatando o resultado apresentado pelo \nPregoeiro Substituto da Prefeitura Municipal de Amargosa, referente ao Processo Administrativo \nem epígrafe correspondente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014/SRP , não havendo, óbice de \nordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA a \npresente licitação e ratifica a ADJUDICAÇÃO do objeto de todos os Lotes, realizada pelo \nPregoeiro e Equipe Técnica do Pregão, para as empresas no seguinte valor:/g3\n /g3\na) DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 34.099.242/0001-04/g3\nLote I – R$ 83.214,69 (oitenta e três mil e duzentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos);/g3\nLote II – R$ 64.066,78 (sessenta e quatro mil e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos);/g3\nLote III - R$ 303.650,33 (trezentos e três mil e seiscentos e cinquenta reais e trinta e três \ncentavos);/g3\nLote VI – R$ 29.093,00 (vinte e nove mil e noventa e três reais)/g3\nLote VIII – R$ 48.276,03 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta e seis reais e três centavos);/g3\nLote IX – R$ 4.770,00 (quatro mil e setecentos e setenta reais);/g3\nLote XI – R$ 44.535,43 (quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e \ntrês centavos);/g3\n /g3\nb) SALES & CIA LTDA - CNPJ 14.399.802/0001-20/g3\nLote IV – R$ 191.079,46 (cento e noventa e um mil e setenta e nove reais e quarenta e seis \ncentavos);/g3\nLote V – R$ 47.135,20 (quarenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais e vinte centavos);/g3\n /g3\nc) SUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP - CNPJ 00.127.842/0001-09/g3\nLote VIII – R$ 307.929,00 (trezentos e sete mil e novecentos e vinte e nove reais);/g3\n /g3\nd) INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE FRUTOS DA BAHIA LTDA ME - CNPJ  \n14.399.802/0001-20/g3\nLote X – R$ 21.493,55 (vinte e um mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco \ncentavos)./g3\n /g3\nEm atendimento ao quanto previsto no art. 33, § 5º da Resolução FNDE nº 26, de \n17/06/2013 e para cumprimento do o item 22 - DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS \nPRODUTOS do Edital deste Pregão Presencial n.º 003/2014/SRP e conforme convocado em \nAta, convoca-se as empresas adjudicatárias para apresentarem até o dia 26/02/2013\n, no prédio \nda Divisão de Alimentação Escolar, situada na Rua da Catiara Nº, Catiara – Amargosa \n(Almoxarifado Central da Merenda Escolar), as amostras dos produtos constantes dos Lotes./g3\n \nHomologações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n6 - Ano II - Nº 275\n\nA não apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo com as \nexigências deste edital implicará na automática desclassificação do licitante para o Lote da \nproposta (Item 21.3. do Edital)/g3\n /g3\nAs amostras serão avaliadas e submetidas a testes necessários realizados pela \nNutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e pelo Serviço \nMunicipal de Vigilância Sanitária – VISA, no dia útil imediatamente subsequente ao fim do \nprazo para entrega das amostras. Para o ato de avaliação e análise das amostras ficam \nconvocados os licitantes interessados, devendo ser convocada a presença de membro \nrepresentante do Conselho de Alimentação Escolar (Item 21.1. do Edital). /g3\n /g3\nEm face da urgência, caso todas as amostras seja entregues pelos licitantes, a avaliação \npoderá ser antecipada para o dia 25/02/2014, às 15h00min.  A Equipe do Pregão deverá \ncertificar a entrega das amostras./g3\n /g3\nNo caso das amostras não atenderem às exigências editalícias, o Pregoeiro examinará \nas ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, verificando-\nse as amostras por estes apresentadas no mesmo prazo e condições deste Edital e assim \nsucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital (Item 22.8 do Edital)./g3\n /g3\nAmargosa, 21 de fevereiro de 2014./g3\n /g3\n /g3\n /g3\nKARINA BORGES SILVA/g3\nPrefeita/g3\n/g3\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Enviado aos licitantes, publicada no Mural e enviada para a Imprensa, contudo em data \nerrada. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n7 - Ano II - Nº 275\n\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSecretaria Municipal De Educação \nRELATÓRIO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS \nDe acordo com edital de licitação na modalidade Pregão Presencial 007/2014, \ntendo como objetivo aquisição de gêneros alimentícios para o Programa \nNacional de Alimentação Escolar, conforme determina o art. 33, §5º da \nResolução do CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, após a homologação \ndo resultado da licitação, o licitante classificado provisoriamente em primeiro \nlugar deverá apresentar as amostras de todos os produtos a serem adquiridos \npara avaliação e seleção, as quais deverão ser submetidas a testes \nnecessários, na forma deste Edital. \nAs empresas DEMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ \n34.099.242/0001-04, SALES & CIA LTDA - CNPJ 14.399.802/0001-20, \nSUPERMERCADO E PANIFICADORA FONSECA LTDA EPP - CNPJ \n00.127.842/0001-09 e INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DE FRUTOS DA BAHIA \nLTDA ME - CNPJ  14.399.802/0001-20, apresentaram tempestivamente as \namostras conforme estabelecido em edital. \nAs amostras foram avaliadas e submetidas a testes necessários realizados \npela Nutricionista Responsável pelo Programa Nacional de Alimentação \nEscolar Sumara Oliveira Matos, CRN5 5323, sendo assim todas as amostras \napresentadas estavam de acordo com as exigências estabelecidas no edital. \nSUMARA OLIVEIRA MATOS \nSupervisora Da Alimentação Escolar \nAtos Administrativos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG\nQuarta-feira\n26 de Fevereiro de 2014\n8 - Ano II - Nº 275", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/342/"}]}