DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2754

2748 2754 2018-12-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 1abdfa7ebd36425ba3d039554bea5f7e 85b39185d597a330859f60ca6effe57447b5ae6ce2ffe8d11a770ed4b842012a 85b39185d597a330859f60ca6effe57447b5ae6ce2ffe8d11a770ed4b842012a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2748/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2748/ 3383 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2754 Diario Importado 2754

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 6 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2754 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto Financeiro 51/ 2018- Novembro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.646.035,67 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete ce ntavos) e dá outras providências. x Decreto Financeiro 52/2018- Novembro/2018- Alteração do QDD no valor de 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 51/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.646.035,67 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 4.900,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00 Soma da Ação: 61.900,00 Soma da Unidade: 61.900,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.200,00 Soma da Ação: 1.200,00 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 7.200,00 Soma da Ação: 7.200,00 Soma da Unidade: 8.400,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 18.500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.500,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 3.010,00 Soma da Ação: 95.010,00 Soma da Unidade: 95.010,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 104.500,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.300,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 218.800,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 366.666,67 Soma da Ação: 366.666,67 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 66.500,00 Soma da Ação: 66.500,00 Soma da Unidade: 657.966,67 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 4.700,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.500,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 1.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 604,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00 Soma da Ação: 57.404,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 68.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.000,00 Soma da Ação: 207.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2754 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 51/2018 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 59.000,00 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 Soma da Ação: 139.000,00 Soma da Unidade: 403.404,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 74.000,00 Soma da Ação: 88.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 56.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 Soma da Ação: 101.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 90.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.000,00 Soma da Ação: 167.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 Soma da Unidade: 367.000,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.900,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 8.400,00 Soma da Unidade: 8.400,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 7.600,00 Soma da Ação: 7.600,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.300,00 Soma da Ação: 2.300,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.900,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300,00 Soma da Ação: 7.200,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.700,00 Soma da Ação: 14.700,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 100,00 33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55,00 Soma da Ação: 155,00 Soma da Unidade: 43.955,00 Total Geral: 1.646.035,67 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2754 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 51/2018 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 Soma da Unidade: 40.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 12.000,00 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 142.276,67 Soma da Ação: 154.276,67 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 10.000,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 183.276,67 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 109.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 25.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 139.000,00 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 99.000,00 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 20.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 7.500,00 Soma da Ação: 126.500,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 3.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 5.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0115000 Material de Consumo 109.000,00 Soma da Ação: 109.000,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0115000 Material de Consumo 16.000,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 95.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 4.204,00 Soma da Ação: 143.204,00 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2754 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 51/2018 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 310,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790,00 Soma da Ação: 1.100,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 57.000,00 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 20.000,00 Soma da Ação: 157.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 4.700,00 Soma da Ação: 4.700,00 Soma da Unidade: 794.504,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 41.000,00 Soma da Ação: 41.000,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 10.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 33903000 - 0114000 Material de Consumo 4.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.000,00 Soma da Ação: 47.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 7.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 32.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 61.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 113.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 276.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2754 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 51/2018 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00 33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 400,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 Soma da Ação: 33.900,00 Soma da Unidade: 33.900,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 155,00 Soma da Ação: 14.155,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 3.900,00 Soma da Ação: 3.900,00 Soma da Unidade: 18.055,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.800,00 Soma da Ação: 4.800,00 Soma da Unidade: 4.800,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 285.000,00 Soma da Ação: 285.000,00 Soma da Unidade: 285.000,00 Total Geral: 1.646.035,67 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de novembro de 2018. 26/11/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2754 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 52/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 56.000,00 Soma da Ação: 56.000,00 Soma da Unidade: 56.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 36.000,00 Total Geral: 92.000,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 56.000,00 Soma da Ação: 56.000,00 Soma da Unidade: 56.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00 Soma da Ação: 12.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 36.000,00 Total Geral: 92.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 1 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2754 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 52/2018 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de novembro de 2018. 26/11/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 06/12/2018 Página 2 de 2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Quinta-feira 6 de Dezembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2754 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3383/