{"edition": {"id": 2748, "number": 2754, "date": "2018-12-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1abdfa7ebd36425ba3d039554bea5f7e", "pdf_sha256": "85b39185d597a330859f60ca6effe57447b5ae6ce2ffe8d11a770ed4b842012a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "85b39185d597a330859f60ca6effe57447b5ae6ce2ffe8d11a770ed4b842012a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2748/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2748/"}, "acts": [{"id": 3383, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2754", "kind": "Diario Importado", "number": "2754", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 6 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2754\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \nx Decreto Financeiro 51/ 2018- Novembro/2018 - Abre Crédito \nSuplementar no valor de 1.646.035,67 (um milhão e seiscentos e \nquarenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete ce ntavos) e dá \noutras providências.  \nx Decreto Financeiro 52/2018- Novembro/2018- Alteração do QDD no \nvalor de 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  51/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.646.035,67 \n(UM MILHÃO E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL \nE TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE \nCENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  4.900,00  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00 \n  \n Soma da Ação: 61.900,00 \n \nSoma da Unidade: 61.900,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n1002 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.200,00 \n  \n Soma da Ação: 1.200,00 \n 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  7.200,00 \n  \n Soma da Ação: 7.200,00 \n \nSoma da Unidade: 8.400,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  18.500,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 73.500,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 3.010,00 \n  \n Soma da Ação: 95.010,00 \n \nSoma da Unidade: 95.010,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  104.500,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 104.300,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 218.800,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2019 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  366.666,67 \n  \n Soma da Ação: 366.666,67 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  66.500,00 \n  \n Soma da Ação: 66.500,00 \n \nSoma da Unidade: 657.966,67 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado  4.700,00 \n31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 48.500,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 1.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 604,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.600,00 \n  \n Soma da Ação: 57.404,00 \n 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  68.000,00 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 139.000,00 \n  \n Soma da Ação: 207.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 1 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2754\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  51/2018  \n \n 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado  59.000,00  \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 \n  \n Soma da Ação: 139.000,00 \n \nSoma da Unidade: 403.404,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  14.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 74.000,00 \n  \n Soma da Ação: 88.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  56.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 \n  \n Soma da Ação: 101.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  90.000,00 \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 77.000,00 \n  \n Soma da Ação: 167.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n \nSoma da Unidade: 367.000,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  1.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.900,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00 \n  \n Soma da Ação: 8.400,00 \n \nSoma da Unidade: 8.400,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  7.600,00 \n  \n Soma da Ação: 7.600,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  2.300,00 \n  \n Soma da Ação: 2.300,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  3.900,00 \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.300,00 \n  \n Soma da Ação: 7.200,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  14.700,00 \n  \n Soma da Ação: 14.700,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  100,00 \n33903600 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55,00 \n  \n Soma da Ação: 155,00 \n \nSoma da Unidade: 43.955,00 \n \nTotal Geral: 1.646.035,67 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO  \n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  5.500,00 \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 4.500,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 2 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2754\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  51/2018  \n \n Soma da Ação: 10.000,00  \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n \nSoma da Unidade: 40.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  12.000,00 \n44905100 - 0124000 Obras e Instalações 142.276,67 \n  \n Soma da Ação: 154.276,67 \n 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n33909300 - 0124000 Indenizações e Restituições 10.000,00 \n44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 183.276,67 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações  109.000,00 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 25.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 139.000,00 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações  99.000,00 \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações 20.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 7.500,00 \n  \n Soma da Ação: 126.500,00 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  3.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 7.000,00 \n44906100 - 7101000 Aquisição de Imóveis 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  109.000,00 \n  \n Soma da Ação: 109.000,00 \n 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)  \n \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  16.000,00 \n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 36.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  95.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.000,00 \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 4.204,00 \n  \n Soma da Ação: 143.204,00 \n 2029 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DO PDDE  \n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 3 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2754\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  51/2018  \n \n 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA  \n 33903000 - 0100000 Material de Consumo  310,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 790,00 \n  \n Soma da Ação: 1.100,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%)  \n31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  57.000,00 \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 157.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  4.700,00 \n  \n Soma da Ação: 4.700,00 \n \nSoma da Unidade: 794.504,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE \n \n \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  41.000,00 \n  \n Soma da Ação: 41.000,00 \n 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  10.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  4.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  30.000,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 10.000,00 \n33904900 - 0114000 Auxílio-transporte 5.000,00 \n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 47.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  15.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 7.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 32.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  61.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 113.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 276.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 4 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2754\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  51/2018  \n \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  16.000,00  \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00 \n33903500 - 0100000 Serviços de Consultoria 400,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 \n \nSoma da Ação: 33.900,00 \n \nSoma da Unidade: 33.900,00 \n1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  500,00 \n \nSoma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  14.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 155,00 \n \nSoma da Ação: 14.155,00 \n2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  3.900,00 \n \nSoma da Ação: 3.900,00 \n \nSoma da Unidade: 18.055,00 \n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  4.800,00 \n \nSoma da Ação: 4.800,00 \n \nSoma da Unidade: 4.800,00 \n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA  \n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA \n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência  285.000,00 \n \nSoma da Ação: 285.000,00 \n \nSoma da Unidade: 285.000,00 \n \nTotal Geral: 1.646.035,67 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de novembro de 2018. \n \n26/11/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 5 de 5 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2754\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  52/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 92.000,00 (NOVENTA \nE DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) \n 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado  56.000,00  \n  \n Soma da Ação: 56.000,00 \n \nSoma da Unidade: 56.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 36.000,00 \n \nTotal Geral: 92.000,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) \n 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  56.000,00 \n  \n Soma da Ação: 56.000,00 \n \nSoma da Unidade: 56.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  12.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 36.000,00 \n \nTotal Geral: 92.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 1 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2754\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  52/2018  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 26 de novembro de 2018. \n \n26/11/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 06/12/2018 Página 2 de 2 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: /GZUKQQCCEE1EOUH4SLE4W\nQuinta-feira\n6 de Dezembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2754", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3383/"}]}