2747 2753 2018-12-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 17f9bbfbb9e7455baa983f13cbf6226f 64e2fb1738d4dc07e4eee96283977b2208262499573ef598ee2cf59c86b7ff38 64e2fb1738d4dc07e4eee96283977b2208262499573ef598ee2cf59c86b7ff38 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2747/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2747/ 3382 Diario Importado 2753

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J/NECNPZP5/N/USQ2M93+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J/NECNPZP5/N/USQ2M93+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 5 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2753 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Nº 063 de 05 de Dezembro de 2018 - Decreta recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ano. DECRETO Nº. 063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Decreta recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA , no uso de suas atribuições legais, asseguradas pelo Art. 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o período de festividades de Natal e de Final de Ano; Considerando a necessidade padronizar o funcionamento das secretarias municipais. DECRETA: Art.1º. Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 24 a 31 de dezembro de 2018, em virtude dos feriados de Natal e passagem de Ano Novo, nos termos do presente Decreto. Parágrafo único. Os serviços de urgência e emergência, bem como aqueles que não admitem descontinuidade, não são abrangidos por este decreto, por serem essenciais ao atendimento à população. Art.2º. Para o gozo do recesso de que trata este decreto, deverão os servidores municipais realizarem compensação de carga horária prévia ou posterior, mediante acordo com suas respectivas chefias. Art.3º. A critério de cada chefia, fica autorizado o revezamento entre equipes de um setor durante o recesso, desde que não ocorra prejuízo ao funcionamento da repartição. Art.4º. O serviço de limpeza pública não funcionará nos dias 25 de dezembro (Natal) e 01 de janeiro de 2019 (Confraternização Universal). Art. 5º. Caberá a cada Secretaria fiscalizar o cumprimento das disposições deste Decreto. Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J/NECNPZP5/N/USQ2M93+W Quarta-feira 5 de Dezembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2753 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3382/ 3384 DECRETO 063

DECRETO Nº. 063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DECRETA RECESSO MUNICIPAL DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DE NATAL E DE FIM DE ANO.

DECRETO Nº. 063 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Decreta recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA - BAHIA , no uso de suas atribuições legais, asseguradas pelo Art. 78, inciso III, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o período de festividades de Natal e de Final de Ano; Considerando a necessidade padronizar o funcionamento das secretarias municipais. DECRETA: Art.1º. Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 24 a 31 de dezembro de 2018, em virtude dos feriados de Natal e passagem de Ano Novo, nos termos do presente Decreto. Parágrafo único. Os serviços de urgência e emergência, bem como aqueles que não admitem descontinuidade, não são abrangidos por este decreto, por serem essenciais ao atendimento à população. Art.2º. Para o gozo do recesso de que trata este decreto, deverão os servidores municipais realizarem compensação de carga horária prévia ou posterior, mediante acordo com suas respectivas chefias. Art.3º. A critério de cada chefia, fica autorizado o revezamento entre equipes de um setor durante o recesso, desde que não ocorra prejuízo ao funcionamento da repartição. Art.4º. O serviço de limpeza pública não funcionará nos dias 25 de dezembro (Natal) e 01 de janeiro de 2019 (Confraternização Universal). Art. 5º. Caberá a cada Secretaria fiscalizar o cumprimento das disposições deste Decreto. Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 05 de dezembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: J/NECNPZP5/N/USQ2M93+W Quarta-feira 5 de Dezembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2753 Decretos https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3384/