DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2750

2744 2750 2018-12-04 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 21ce55c371b4451ba68762b594f10e4d 55414bfd25fde8e73129671bcbd4aa72ac609953ffabf76148c8c6c76efb6e5b 55414bfd25fde8e73129671bcbd4aa72ac609953ffabf76148c8c6c76efb6e5b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2744/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2744/ 3378 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2750 Diario Importado 2750

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 4 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2750 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018. (Banco do Brasil S.A). • Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018. (Caixa Econômica Federal). • Dispensa de Licença Ambiental 004/2018. (E P dos Reis Filho). ‘‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ao Banco do Brasil S.A, inscrita no CNPJ 00.000.000/0240-23, localizada na Praça Lourival Monte nº 22, Centro, para atividades bancárias, mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: I. Acondicionar adequadamente os resíduos sólidos gerados. II. Realizar coleta seletiva no empreendimento. III. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva encontrada no município. Esse documento não isenta a empresa do cumprimento das normas e padrões ambientais, da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, nem de obter Anuências e/ou Autorizações das outras instâncias no âmbito Empresa: Banco do Brasil S.A Empreendimento: Banco do Brasil Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Terça-feira 4 de Dezembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2750 Atos Administrativos Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, ressaltando ainda que a presente inexigibilidade só é válida conforme cumprimento das condicionantes. __________________________ Rosany Alves Pereira da Silva Diretora de Meio Ambiente __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Terça-feira 4 de Dezembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2750 ‘‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL à Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ 00.360.305/0066-50, localizada na Avenida Lomanto Júnior nº 03, Centro, para atividades bancárias, mediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes: I. Acondicionar adequadamente os resíduos sólidos gerados. II. Realizar coleta seletiva no empreendimento. III. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva encontrada no município. Esse documento não isenta a empresa do cumprimento das normas e padrões ambientais, da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, nem de obter Anuências e/ou Autorizações das outras instâncias no âmbito Empresa: Caixa Econômica Federal Empreendimento: Agência Amargosa - Ba Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Terça-feira 4 de Dezembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2750 Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, ressaltando ainda que a presente inexigibilidade só é válida conforme cumprimento das condicionantes. __________________________ Rosany Alves Pereira da Silva Diretora de Meio Ambiente __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretario de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Terça-feira 4 de Dezembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2750 ‘’ A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve conceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à E P dos Reis Filho , nome fantasia Carpintaria Reis, inscrita no CNPJ 33.950.544/0001-73 , localizado na Avenida João Leal Sales nº 231, Catiara, para atividade de comercio Atacadista de Madeiras e Produtos Derivados. I. Acondicionar adequadamente os resíduos; II. Enviar à Seagri todos os DOFs referentes às madeiras recebidas; III. Realizar coleta seletiva no empreendimento; IV. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva do município; Empresa: E P dos Reis Filho Empreendimento: Carpintaria Reis Dispensa de Licença ambiental 004/2018 CNPJ: 33.950.544/0001-73 Data da Emissão 04/12/2018 Validade 04/12/2021 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Terça-feira 4 de Dezembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2750 V. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. Entregar comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. Esse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. __________________________ Rosany Alves Pereira da Silva Diretora de Meio Ambiente __________________________ Igor Brito Santa Rosa Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Terça-feira 4 de Dezembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2750 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3378/