{"edition": {"id": 2744, "number": 2750, "date": "2018-12-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "21ce55c371b4451ba68762b594f10e4d", "pdf_sha256": "55414bfd25fde8e73129671bcbd4aa72ac609953ffabf76148c8c6c76efb6e5b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "55414bfd25fde8e73129671bcbd4aa72ac609953ffabf76148c8c6c76efb6e5b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2744/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2744/"}, "acts": [{"id": 3378, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2750", "kind": "Diario Importado", "number": "2750", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 4 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2750\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018. (Banco do \nBrasil S.A). \n• Certidão de Inexigibilidade de  Licença Ambiental 002/2018.  (Caixa \nEconômica Federal). \n• Dispensa de Licença Ambiental 004/2018. (E P dos Reis Filho).\n\n‘‘’  \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder \nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ao Banco do Brasil S.A, inscrita no CNPJ \n00.000.000/0240-23, localizada na Praça Lourival Monte nº 22, Centro, para atividades bancárias, mediante \nlegislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes:  \n \nI. Acondicionar adequadamente os resíduos sólidos gerados. \nII. Realizar coleta seletiva no empreendimento. \nIII. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva encontrada no município. \n \nEsse documento não isenta a empresa do cumprimento das normas e padrões ambientais, da fiscalização \nexercida pelos órgãos competentes, nem de obter Anuências e/ou Autorizações das outras instâncias no âmbito \nEmpresa:  \n Banco do Brasil S.A \n Empreendimento: \n Banco do Brasil  \nCertidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2750\nAtos Administrativos\n\nFederal, Estadual ou Municipal, quando couber, ressaltando ainda que a presente inexigibilidade só é válida \nconforme cumprimento das condicionantes. \n \n \n \n \n \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretario de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2750\n\n‘‘’  \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de Novembro de 2015, resolve conceder \nCERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL à Caixa Econômica Federal, inscrita no \nCNPJ 00.360.305/0066-50, localizada na Avenida Lomanto Júnior nº 03, Centro, para atividades bancárias, \nmediante legislação vigente e cumprimento das seguintes condicionantes:  \n \nI. Acondicionar adequadamente os resíduos sólidos gerados. \nII. Realizar coleta seletiva no empreendimento. \nIII. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva encontrada no município. \n \nEsse documento não isenta a empresa do cumprimento das normas e padrões ambientais, da fiscalização \nexercida pelos órgãos competentes, nem de obter Anuências e/ou Autorizações das outras instâncias no âmbito \nEmpresa:  \n Caixa Econômica Federal \n Empreendimento: \n Agência Amargosa - Ba  \nCertidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2750\n\nFederal, Estadual ou Municipal, quando couber, ressaltando ainda que a presente inexigibilidade só é válida \nconforme cumprimento das condicionantes. \n \n \n \n \n \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretario de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2750\n\n‘’  \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nA Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da \ncompetência que lhe foi delegada pela resolução número 4220 de 22 de novembro de 2015, resolve \nconceder DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL à E P dos Reis Filho\n, nome fantasia Carpintaria Reis, \ninscrita no CNPJ 33.950.544/0001-73 , localizado na Avenida João Leal Sales nº 231, Catiara, para \natividade de comercio Atacadista de Madeiras e Produtos Derivados. \nI. Acondicionar adequadamente os resíduos; \nII. Enviar à Seagri todos os DOFs referentes às madeiras recebidas; \nIII. Realizar coleta seletiva no empreendimento; \nIV. Encaminhar os resíduos recicláveis para a empresa de coleta seletiva do município; \nEmpresa:  \n E P dos Reis Filho \n Empreendimento: \n Carpintaria Reis \nDispensa de Licença ambiental 004/2018 \nCNPJ:  \n 33.950.544/0001-73 \n Data da \nEmissão  \n04/12/2018 \n Validade  \n 04/12/2021 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2750\n\nV. Dotar os funcionários de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e exigir a utilização dos mesmos. \nEntregar comprovante de entrega dos EPIs na SEAGRI. Prazo 30 dias. \n \nEsse documento só é válido conforme cumprimento das condicionantes. \n \n \n \n \n \n \n \n \n__________________________ \nRosany Alves Pereira da Silva \nDiretora de Meio Ambiente \n \n__________________________ \nIgor Brito Santa Rosa \nSecretário de Agricultura e Meio Ambiente  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 7AOZNURTQM4GAI6WSRCWDA\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2750", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3378/"}]}