{"edition": {"id": 2743, "number": 2749, "date": "2018-12-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cbb135a65d0d464e9c82c25c524a0035", "pdf_sha256": "81e43cc3e8b5c8fcedbe012909a7c052417bcfdffbe67d58e72c6c8bd510ca69", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "81e43cc3e8b5c8fcedbe012909a7c052417bcfdffbe67d58e72c6c8bd510ca69", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2743/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2743/"}, "acts": [{"id": 3377, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2749", "kind": "Diario Importado", "number": "2749", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: L2BJH7F0RGDFO4FYSA+XLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L2BJH7F0RGDFO4FYSA+XLG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 4 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2749\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Portaria Nº. 186 de 04  de Dezembro de 2018  - Dispõe sobre a \ndesignação de secretária acadêmica.\n\nPORTARIA Nº. 186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a designação de \nSecretária Acadêmica  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Designar a Senhora Valquíria Coelho Rocha da Silva , CPF nº 008.633.135-\n31, para responder pela função de Secretária Acadêmica da Universidade Aberta do Brasil, \nPólo de Amargosa, em substituição a servidora Maria Jeane França da Silva Santos, afastada \npara fruição de Licença Sem Remuneração. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L2BJH7F0RGDFO4FYSA+XLG\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2749", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3377/"}, {"id": 3379, "protocol": "", "title": "Portaria N 186 de 04 de Dezembro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "186", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA ACADÊMICA O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:", "content": "PORTARIA Nº. 186 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 \n \n \n \nDispõe sobre a designação de \nSecretária Acadêmica  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º.Designar a Senhora Valquíria Coelho Rocha da Silva , CPF nº 008.633.135-\n31, para responder pela função de Secretária Acadêmica da Universidade Aberta do Brasil, \nPólo de Amargosa, em substituição a servidora Maria Jeane França da Silva Santos, afastada \npara fruição de Licença Sem Remuneração. \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nPortarias\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L2BJH7F0RGDFO4FYSA+XLG\nTerça-feira\n4 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2749", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3379/"}]}