{"edition": {"id": 2742, "number": 2748, "date": "2018-12-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "cd049bdfff77431c91b526eda59e493f", "pdf_sha256": "33aae3742df300bc37a6c4414b628833c1517d43dc732ac59bd2de7d2762fc40", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "33aae3742df300bc37a6c4414b628833c1517d43dc732ac59bd2de7d2762fc40", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2742/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2742/"}, "acts": [{"id": 3376, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2748", "kind": "Diario Importado", "number": "2748", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8FKTKBKQWR4OJVLN+TZCW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8FKTKBKQWR4OJVLN+TZCW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 3 de Dezembro de 2018 • Ano VI • Nº 2748\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Inexigibilidade 096/2018-Ramon Almeida dos \nSantos de Irajuba.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 096/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 333/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICOa mencionada declaração de Inexigibilidade nº 096/2018 , para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NO ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E \nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS JUNTO A AGÊNCIA DE FOMENTO DA BAHIA (DESENBAHIA) junto a \nempresa RAMON ALMEIDA DOS SANTOS DE IRAJUBA (CNPJ 24.360.891/0001-55),  Com  valor glob al de \nR$ 16.000,00 em 04 parcelas de R$ 4.000,00 , a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 03/12/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Q8FKTKBKQWR4OJVLN+TZCW\nSegunda-feira\n3 de Dezembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2748\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3376/"}]}