DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2741

2735 2741 2018-11-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA eedf31c656a3470b8a6d1870c95a0795 2ce3e0098d7de26260024a6f20dc79311c90027fbb0f3a496bd20991e2f86866 2ce3e0098d7de26260024a6f20dc79311c90027fbb0f3a496bd20991e2f86866 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2735/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2735/ 3369 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2741 Diario Importado 2741

Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 50/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 440.215,71 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Duzentos e Quinze Reais e Setenta e um Centavos) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 30 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2741 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 50/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 440.215,71 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 1.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 200,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.518,25 Soma da Ação: 5.718,25 Soma da Unidade: 5.718,25 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.550,00 Soma da Ação: 1.550,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 9.100,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 Soma da Ação: 9.900,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 Soma da Unidade: 18.450,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 2.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 650,00 Soma da Ação: 650,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 Soma da Ação: 90.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 7101000 Material de Consumo 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 104.650,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais 400,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 3.400,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2018 Página 1 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA Sexta-feira 30 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2741 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 50/2018 33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 Soma da Ação: 170.000,00 Soma da Unidade: 193.400,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 300,00 Soma da Ação: 300,00 Soma da Unidade: 300,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450,00 Soma da Ação: 450,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 8.450,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO 33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais 58.247,46 Soma da Ação: 58.247,46 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 50.000,00 Soma da Ação: 50.000,00 Soma da Unidade: 108.247,46 Total Geral: 440.215,71 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.250,00 Soma da Ação: 5.250,00 Soma da Unidade: 5.250,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.868,25 Soma da Ação: 7.868,25 Soma da Unidade: 7.868,25 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 15.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 44905100 - 7101000 Obras e Instalações 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 Soma da Ação: 70.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2018 Página 2 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA Sexta-feira 30 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2741 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 50/2018 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 8.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 104.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 2.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 18.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 25.500,00 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 33904900 - 6102000 Auxílio-transporte 500,00 Soma da Ação: 500,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00 Soma da Ação: 88.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 100,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 900,00 Soma da Ação: 22.500,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 15.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 25.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 900,00 Soma da Ação: 900,00 Soma da Unidade: 193.400,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 130,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 230,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 1.360,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 33903000 - 0128000 Material de Consumo 400,00 33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 600,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90,00 Soma da Ação: 90,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2018 Página 3 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA Sexta-feira 30 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2741 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 50/2018 Soma da Unidade: 6.450,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 108.247,46 Soma da Ação: 108.247,46 Soma da Unidade: 108.247,46 Total Geral: 440.215,71 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2018. 19/11/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 30/11/2018 Página 4 de 4 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA Sexta-feira 30 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2741 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3369/