{"edition": {"id": 2735, "number": 2741, "date": "2018-11-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eedf31c656a3470b8a6d1870c95a0795", "pdf_sha256": "2ce3e0098d7de26260024a6f20dc79311c90027fbb0f3a496bd20991e2f86866", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2ce3e0098d7de26260024a6f20dc79311c90027fbb0f3a496bd20991e2f86866", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2735/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2735/"}, "acts": [{"id": 3369, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2741", "kind": "Diario Importado", "number": "2741", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Decreto Financeiro 50/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 440.215,71 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Duzentos e Quinze Reais e Setenta e um Centavos) e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Decreto Financeiro 50/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de \n440.215,71 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Duzentos e Quinze Reais \ne Setenta e um Centavos) e dá outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 30 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2741\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 50/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 440.215,71 \n(QUATROCENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS E \nQUINZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá \noutras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00  \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 1.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  200,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 5.518,25 \n  \n Soma da Ação: 5.718,25 \n \nSoma da Unidade: 5.718,25 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.550,00 \n  \n Soma da Ação: 1.550,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  9.100,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 \n  \n Soma da Ação: 9.900,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n \nSoma da Unidade: 18.450,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  2.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  650,00 \n  \n Soma da Ação: 650,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  90.000,00 \n  \n Soma da Ação: 90.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903000 - 7101000 Material de Consumo  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 104.650,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33909100 - 6102000 Sentenças Judiciais  400,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.400,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/11/2018 Página 1 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA\nSexta-feira\n30 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2741\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 50/2018  \n \n 33903000 - 6102000 Material de Consumo  20.000,00  \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 \n  \n Soma da Ação: 170.000,00 \n \nSoma da Unidade: 193.400,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  300,00 \n  \n Soma da Ação: 300,00 \n \nSoma da Unidade: 300,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  450,00 \n  \n Soma da Ação: 450,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 6.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.450,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2072 ADMINISTRAÇÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO \n33909100 - 0100000 Sentenças Judiciais  58.247,46 \n  \n Soma da Ação: 58.247,46 \n 2073 ENCARGOS COM O PASEP  \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  50.000,00 \n  \n Soma da Ação: 50.000,00 \n \nSoma da Unidade: 108.247,46 \n \nTotal Geral: 440.215,71 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  5.250,00 \n  \n Soma da Ação: 5.250,00 \n \nSoma da Unidade: 5.250,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.868,25 \n  \n Soma da Ação: 7.868,25 \n \nSoma da Unidade: 7.868,25 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n \nSoma da Unidade: 15.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n44905100 - 7101000 Obras e Instalações  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  10.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00 \n  \n Soma da Ação: 70.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/11/2018 Página 2 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA\nSexta-feira\n30 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2741\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 50/2018  \n \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n 33903000 - 7101000 Material de Consumo  8.000,00  \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 104.000,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  27.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 30.000,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  2.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 18.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.500,00 \n 2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE  \n33904900 - 6102000 Auxílio-transporte  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  5.000,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 \n33904800 - 6102000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 88.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado  100,00 \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil 500,00 \n33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n44905200 - 6102000 Equipamentos e Material Permanente 900,00 \n  \n Soma da Ação: 22.500,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  15.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 25.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  900,00 \n  \n Soma da Ação: 900,00 \n \nSoma da Unidade: 193.400,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  130,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 230,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.360,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n33903000 - 0128000 Material de Consumo  400,00 \n33903200 - 0128000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 600,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n33903900 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  90,00 \n  \n Soma da Ação: 90,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/11/2018 Página 3 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA\nSexta-feira\n30 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2741\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 50/2018  \n \n Soma da Unidade: 6.450,00  \n 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA  \n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA \n 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência  108.247,46 \n \nSoma da Ação: 108.247,46 \n \nSoma da Unidade: 108.247,46 \n \nTotal Geral: 440.215,71 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 19 de novembro de 2018. \n \n19/11/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 30/11/2018 Página 4 de 4 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ZUTMLVXZBS+BRYBA53EESA\nSexta-feira\n30 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2741", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3369/"}]}