DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2737

2731 2737 2018-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 591f9dc200124540b2aaa84a00262251 1a2cab88103666eb445eff0cfa74427e9318781cba1649c64b6785f53522db1e 1a2cab88103666eb445eff0cfa74427e9318781cba1649c64b6785f53522db1e https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2731/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2731/ 3365 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2737 Diario Importado 2737

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2737 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária-5ºBimestre de 2018. Tabela 1 - Balanço Orçamentário RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais SALDO RECEITAS %% (b/a) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 66.158.779,00 9.441.445,21 14% 50.893.194,80 77% 15.265.584,20 RECEITAS CORRENTES 58.281.900,00 58.281.900,00 9.441.445,21 16% 50.434.481,65 87% 7.847.418,35 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 4.024.529,50 4.024.529,50 771.005,42 19% 3.410.260,97 85% 614.268,53 Impostos 3.498.100,00 3.498.100,00 609.670,14 17% 2.750.851,99 79% 747.248,01 Taxas 526.429,50 526.429,50 161.335,28 31% 659.408,98 125% (132.979,48) CONTRIBUIÇÕES 306.000,00 306.000,00 224.937,39 74% 619.961,91 203% (313.961,91) Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 306.000,00 306.000,00 224.937,39 74% 619.961,91 203% (313.961,91) RECEITA PATRIMONIAL 440.945,00 440.945,00 17.031,48 4% 117.892,46 27% 323.052,54 Valores Mobiliários 440.945,00 440.945,00 17.031,48 4% 117.892,46 27% 323.052,54 RECEITA DE SERVIÇOS 32.395,00 32.395,00 49.734,82 154% 406.220,48 1254% (373.825,48) Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.395,00 32.395,00 - 0% 15.825,00 49% 16.570,00 Serviços e Atividades referentes à Saúde 49.734,82 0% 390.395,48 0% (390.395,48) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 53.343.880,50 53.343.880,50 8.351.951,58 16% 45.808.376,15 86% 7.535.504,35 Transferências da União e de suas Entidades 31.957.770,50 31.957.770,50 4.421.027,67 14% 27.550.866,10 86% 4.406.904,40 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.711.110,00 5.711.110,00 1.142.285,29 20% 4.749.268,55 83% 961.841,45 Transferências de Instituições Privadas - - 220.000,00 - 220.000,00 - (220.000,00) Transferências de Outras Instituições Públicas 15.675.000,00 15.675.000,00 2.568.638,62 16% 13.288.241,50 85% 2.386.758,50 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 134.150,00 134.150,00 26.784,52 20% 71.769,68 53% 62.380,32 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 13.700,00 13.700,00 439,30 3% 439,30 3% 13.260,70 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 114.950,00 114.950,00 17.043,48 15% 42.608,70 37% 72.341,30 Demais Receitas Correntes 5.500,00 5.500,00 9.301,74 169% 28.721,68 522% (23.221,68) RECEITAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 - 0% 458.713,15 6% 7.418.165,85 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.876.879,00 7.876.879,00 - 0% 458.713,15 6% 7.418.165,85 Transferências da União e de suas Entidades 7.876.879,00 7.876.879,00 - 0% 290.681,91 4% 7.586.197,09 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - 0% 168.031,24 0% (168.031,24) OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - 0% - 0% - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0% SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 66.158.779,00 66.158.779,00 9.441.445,21 14% 50.893.194,80 77% 15.265.584,20 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária Contratual Operações de Crédito - Mercado Externo Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 66.158.779,00 66.158.779,00 9.441.445,21 14% 50.893.194,80 77% 15.265.584,20 DÉFICIT (VI)1 TOTAL (VII) = (V + VI) 66.158.779,00 14% 52.620.998,22 77% 13.537.780,78 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais Reabertura de Créditos Adicionais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre (d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.509.643,89 61.853.895,57 4.304.883,43 11.940.222,18 52.620.998,22 13.537.780,78 49.881.589,05 DESPESAS CORRENTES 55.383.894,00 60.143.323,47 3.589.021,81 58.176.235,67 1.967.087,80 11.440.950,06 49.859.787,17 10.283.536,30 47.390.811,41 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.629.400,00 33.268.876,63 920.800,65 33.121.991,82 146.884,81 5.795.554,11 27.858.724,83 5.410.151,80 27.192.044,93 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 2.000,00 - 2.000,00 - - - 2.000,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.752.494,00 26.872.446,84 2.668.221,16 25.052.243,85 1.820.202,99 5.645.395,95 22.001.062,34 4.871.384,50 20.198.766,48 Demais Despesas Correntes2 24.752.494,00 26.872.446,84 2.668.221,16 25.052.243,85 1.820.202,99 5.645.395,95 22.001.062,34 4.871.384,50 20.198.766,48 DESPESAS DE CAPITAL 10.192.066,00 5.432.636,53 (79.377,92) 3.677.659,90 1.754.976,63 499.272,12 2.761.211,05 2.671.425,48 2.490.777,64 INVESTIMENTOS 9.925.648,00 4.901.218,53 (179.377,92) 3.146.241,90 1.754.976,63 400.041,93 2.236.813,17 2.664.405,36 1.966.379,76 INVERSÕES FINANCEIRAS - - - - - - - - - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 266.418,00 531.418,00 100.000,00 531.418,00 - 99.230,19 524.397,88 7.020,12 524.397,88 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 582.819,00 582.819,00 582.819,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) - - - - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.509.643,89 61.853.895,57 4.304.883,43 11.940.222,18 52.620.998,22 13.537.780,78 49.881.589,05 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.509.643,89 61.853.895,57 4.304.883,43 11.940.222,18 52.620.998,22 13.537.780,78 49.881.589,05 SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.509.643,89 61.853.895,57 11.940.222,18 52.620.998,22 49.881.589,05 RESERVA DO RPPS NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. 2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados. 1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS No Bimestre Até o Bimestre (a) (b) (c) 66.158.779,00 9.441.445,21 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (k) 1.727.803,42 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2737 Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % (a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.509.643,89 61.853.895,57 100% 4.304.883,43 11.940.222,18 52.620.998,22 100% 13.537.780,78 - LEGISLATIVA 3.181.000,00 3.181.000,00 3.027,33 2.839.929,22 5% 341.070,78 412.077,44 1.833.789,50 3% 1.347.210,50 - Ação Legislativa 3.181.000,00 3.181.000,00 3.027,33 2.839.929,22 5% 341.070,78 412.077,44 1.833.789,50 3% 1.347.210,50 ADMINISTRAÇÃO 4. 020.200,00 5.132.578,44 418.136,44 5.074.337,95 8% 58.240,49 825.523,55 4.262.607,18 8% 869.971,26 - Administração Geral 4. 020.200,00 5.132.578,44 418.136,44 5.074.337,95 8% 58.240,49 825.523,55 4.262.607,18 8% 869.971,26 SEGURANÇA PÚBLICA 591.000,00 687.700,00 109.198,81 681.346,50 1% 6.353,50 150.934,58 658.365,14 1% 29.334,86 - Policiamento 496.000,00 687.700,00 109.198,81 681.346,50 1% 6.353,50 150.934,58 658.365,14 1% 29.334,86 Defesa Civil 95.000,00 - - - 0% - - - 0% - ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. 977.380,00 1.940.750,59 (133.636,78) 1.872.395,46 3% 68.355,13 398.638,58 1.461.097,00 3% 479.653,59 - Assistência à Criança e ao Adolescente 291.600,00 196.600,00 (26.350,00) 187.871,02 0% 8.728,98 32.991,61 162.727,20 0% 33.872,80 Assistência Comunitária 2. 387.440,00 1.192.540,00 (76.623,44) 1.145.133,02 2% 47.406,98 220.517,11 897.698,63 2% 294.841,37 Administração Geral 1. 298.340,00 551.610,59 (30.663,34) 539.391,42 1% 12.219,17 145.129,86 400.671,17 1% 150.939,42 SAÚDE 17. 749.931,00 17.398.331,00 749.637,97 16.871.310,20 27% 527.020,80 3.072.870,32 14.330.676,60 27% 3.067.654,40 - Atenção Básica 6.048.075,00 6.279.541,43 280.012,42 6.089.366,37 10% 190.175,06 1.035.797,16 5.198.955,13 10% 1.080.586,30 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7. 863.354,00 8.329.340,85 421.702,57 8.122.640,54 13% 206.700,31 1.541.423,42 6.789.059,18 13% 1.540.281,67 Suporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 308.000,00 19.642,54 298.947,90 0% 9.052,10 53.085,21 291.031,69 1% 16.968,31 Vigilância Sanitária 1.742.802,00 28.400,00 - 25.885,80 0% 2.514,20 3.621,30 16.699,80 0% 11.700,20 Vigilância Epidemiológica 425.700,00 284.200,00 (14.206,15) 274.279,20 0% 9.920,80 35.913,53 188.524,28 0% 95.675,72 Administração Geral 1. 430.000,00 2.168.848,72 42.486,59 2.060.190,39 3% 108.658,33 403.029,70 1.846.406,52 4% 322.442,20 EDUCAÇÃO 22. 221.176,00 21.636.776,00 1.459.789,86 20.297.099,00 33% 1.339.677,00 4.105.027,61 17.063.070,68 32% 4.573.705,32 - Ensino Fundamental 14.445.526,00 13.324.032,43 402.981,56 12.658.445,63 20% 665.586,80 2.352.955,02 10.324.991,81 20% 2.999.040,62 Ensino Superior 143.000,00 37.500,00 599,30 35.419,29 0% 2.080,71 6.623,70 25.954,78 0% 11.545,22 Educação Infantil 3. 326.100,00 4.911.852,50 574.291,89 4.575.228,11 7% 336.624,39 972.908,69 4.305.158,95 8% 606.693,55 Educação de Jovens e Adultos 1. 758.000,00 648.500,00 4.000,00 616.629,82 1% 31.870,18 65.848,11 259.360,42 0% 389.139,58 Educação Especial 205.000,00 - - - 0% - - - 0% - Administração Geral 1. 104.600,00 1.766.941,07 302.586,80 1.706.581,01 3% 60.360,06 521.377,97 1.496.318,67 3% 270.622,40 Demais Subfunções 1.238.950,00 947.950,00 175.330,31 704.795,14 1% 243.154,86 185.314,12 651.286,05 1% 296.663,95 CULTURA 2.687.000,00 2.416.000,00 29.745,50 2.364.978,24 4% 51.021,76 360.755,96 2.358.418,24 4% 57.581,76 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 120.000,00 20.571,64 - - 0% 20.571,64 - - 0% 20.571,64 Difusão Cultural 2.567.000,00 2.395.428,36 29.745,50 2.364.978,24 4% 30.450,12 360.755,96 2.358.418,24 4% 37.010,12 URBANISMO 7. 304.508,00 9.468.242,25 811.617,72 9.188.685,45 15% 279.556,80 2.257.354,29 8.382.300,39 16% 1.085.941,86 - Abastecimento 94.250,00 270.480,00 27.339,22 257.144,01 0% 13.335,99 101.353,16 238.611,73 0% 31.868,27 Energia Elétrica 1.077.000,00 960.177,63 54.447,06 918.000,02 1% 42.177,61 215.866,90 820.027,22 2% 140.150,41 Serviços Urbanos 2.672.000,00 2.796.759,92 500.000,00 2.796.664,92 5% 95,00 1.077.651,67 2.793.565,53 5% 3.194,39 Administração Geral 861.000,00 3.587.674,92 469.683,47 3.525.872,32 6% 61.802,60 575.243,97 3.412.397,16 6% 175.277,76 Infraestrutura Urbana 2.600.258,00 1.853.149,78 (239.852,03) 1.691.004,18 3% 162.145,60 287.238,59 1.117.698,75 2% 735.451,03 SANEAMENTO - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 - 175.000,00 0% 1.185.000,00 - Saneamento Básico Urbano - 1.360.000,00 - 348.629,37 1% 1.011.370,63 - 175.000,00 0% 1.185.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 1.871.359,00 747.425,72 53.623,36 - 720.514,53 1% 26.911,19 110.197,27 526.139,18 1% 221.286,54 - Preservação e Conservação Ambiental 501.359,00 12.803,17 - 500,00 0% 12.303,17 - - 0% 12.803,17 Controle Ambiental 40.000,00 - - - 0% - - - 0% - Recuperação de Áreas Degradadas 65. 000,00 2.662,55 - - 0% 2.662,55 - - 0% 2.662,55 Demais Subfunções 1.265.000,00 731.960,00 53.623,36 - 720.014,53 1% 11.945,47 110.197,27 526.139,18 1% 205.820,82 TRANSPORTE 246.000,00 41.400,00 19.257,30 - 33.003,12 0% 8.396,88 4.720,64 27.079,15 0% 14.320,85 - Demais Subfunções 246.000,00 41.400,00 19.257,30 - 33.003,12 0% 8.396,88 4.720,64 27.079,15 0% 14.320,85 DESPORTO E LAZER 513.806,00 23.656,00 2.664,00 22.858,85 0% 797,15 2.464,00 20.126,85 0% 3.529,15 - Desporto Comunitário 158.500,00 23.450,00 2.664,00 22.858,85 0% 591,15 2.464,00 20.126,85 0% 3.323,15 Lazer 355.306,00 206,00 - - 0% 206,00 - - 0% 206,00 ENCARGOS ESPECIAIS 1. 212.600,00 1.542.100,00 132.343,70 1.538.807,68 2% 3.292,32 239.657,94 1.522.328,31 3% 19.771,69 - Serviço da Dívida Interna 268.418,00 533.418,00 100.000,00 533.418,00 1% - 99.230,19 524.397,88 1% 9.020,12 Outros Encargos Especiais 944.182,00 1.008.682,00 32.343,70 1.005.389,68 2% 3.292,32 140.427,75 997.930,43 2% 10.751,57 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 582.819,00 582.819,00 - 582.819,00 - 582.819,00 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0% 0% TOTAL (III) = (I + II) 66.158.779,00 66.158.779,00 3.509.643,89 61.853.895,57 100% 4.304.883,43 11.940.222,18 52.620.998,22 100% 13.537.780,78 - DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS1 (f) DESPESAS EMPENHADAS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2737 Tabela 3.2 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em Reais TOTAL PREVISÃO ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADA NOVEMBRO DEZEMBRO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO 12 MESES) 2018 RECEITAS CORRENTES (I) 4.731.436,18 8.260.941,43 4.598.656,35 6.489.986,12 5.210.724,01 5.077.568,49 7.009.957,11 5.385.453,21 6.071.999,26 5.423.581,84 4.950.887,19 5.385.712,31 68.596.903,50 64.388.359,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 358.520,35 671.242,00 236.721,29 195.858,64 245.289,00 375.610,81 536.279,89 289.216,12 433.932,28 326.347,52 339.194,92 431.810,50 4.440.023,32 4.024.529,50 IPTU 121.526,92 158.451,41 32.812,49 27.013,72 26.376,70 20.013,85 16.606,43 13.817,20 12.071,76 14.306,86 7.810,97 14.529,51 465.337,82 376.350,00 ISS 197.120,01 251.432,88 137.608,77 111.780,27 151.537,06 209.054,02 201.650,83 165.252,05 279.558,18 192.397,38 197.432,05 225.396,71 2.320.220,21 2.105.000,00 ITBI 25.165,34 31.287,52 22.200,04 26.461,36 19.065,82 41.258,55 40.815,00 18.600,00 28.966,19 8.812,24 17.880,00 48.220,95 328.733,01 378.750,00 IRRF 14.998,49 227.155,87 13.215,26 1.385,08 8.134,90 18.196,21 164.457,59 15.585,77 86.075,22 16.095,05 22.046,32 76.353,63 663.699,39 638.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 290,41- 2.914,32 30.884,73 29.218,21 40.174,52 87.088,18 112.750,04 75.961,10 27.260,93 94.735,99 94.025,58 67.309,70 662.032,89 526.429,50 Contribuições 31.068,65 72.083,68 1.393,46 36.200,66 34.825,40 34.888,30 69.122,16 36.550,60 79.710,92 102.333,02 113.625,94 111.311,45 723.114,24 306.000,00 Receita Patrimonial 16.647,85 14.334,34 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 148.874,65 440.945,00 Rendimentos de Aplicação Financeira 16.647,85 14.334,34 14.980,88 12.774,39 14.296,87 11.931,17 12.117,83 11.394,13 12.082,77 11.282,94 8.626,59 8.404,89 148.874,65 440.945,00 Receita de Serviços 9.948,30 58.220,53 11.495,00 38.153,52 65.582,34 31.160,08 34.250,00 49.448,33 56.136,36 70.260,03 35.000,00 14.734,82 474.389,31 32.395,00 Transferências Correntes 4.230.307,83 7.341.995,77 4.333.063,53 6.197.461,76 4.849.013,11 4.614.689,52 6.339.586,98 4.998.844,03 5.489.558,13 4.909.097,46 4.441.217,83 4.805.888,04 62.550.723,99 59.450.339,50 Cota-Parte do FPM 1.787.444,99 3.439.144,63 2.179.489,90 2.849.274,93 1.918.675,96 2.011.669,23 2.468.806,87 2.310.802,71 2.661.240,86 1.979.414,88 1.492.876,21 1.695.897,69 26.794.738,86 26.125.000,00 Cota-Parte do ICMS 380.113,49 617.315,62 384.832,95 361.418,25 380.983,47 369.876,32 476.591,79 388.882,12 502.117,17 403.101,04 472.313,45 545.523,25 5.283.068,92 5.434.000,00 Cota-Parte do IPVA 80.697,00 68.640,39 86.036,56 75.790,75 63.173,28 71.085,46 114.705,95 105.318,98 151.990,19 135.681,75 107.178,71 145.306,31 1.205.605,33 992.750,00 Cota-Parte do ITR 5.155,56 7.129,77 1.918,71 1.545,14 12,38 124,19 284,93 109,18 199,70 2.425,52 11.403,49 30.308,57 10.450,00 Transferências da LC 87/1996 1.480,50 1.480,50 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 1.424,04 17.201,40 21.945,00 Transferências da LC 61/1989 4.037,84 5.571,05 4.017,26 4.098,21 3.418,11 3.649,28 3.719,20 4.084,18 3.436,97 3.717,14 3.716,63 3.772,34 47.238,21 73.150,00 Transferências do FUNDEB 911.351,82 1.580.295,79 946.166,77 2.023.851,99 1.170.557,25 898.478,83 1.892.973,33 1.271.474,59 1.155.864,35 1.341.235,77 1.211.925,52 1.356.713,10 15.760.889,11 15.675.000,00 Outras Transferências Correntes 1.060.026,63 1.622.418,02 729.177,34 880.058,45 1.310.768,62 1.258.506,36 1.381.241,61 916.572,48 1.013.375,37 1.044.323,14 1.149.357,75 1.045.847,82 13.411.673,59 11.118.044,50 Outras Receitas Correntes 84.943,20 103.065,11 1.002,19 9.537,15 1.717,29 9.288,61 18.600,25 - 578,80 4.260,87 13.221,91 13.562,61 259.777,99 134.150,00 DEDUÇÕES (II) 450.978,20 617.049,84 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 415.243,47 479.910,82 6.238.072,28 6.106.459,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 450.978,20 617.049,84 530.740,31 657.890,52 472.853,67 490.810,88 612.330,45 561.342,40 444.957,58 503.964,14 415.243,47 479.910,82 6.238.072,28 6.106.459,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 4.280.457,98 7.643.891,59 4.067.916,04 5.832.095,60 4.737.870,34 4.586.757,61 6.397.626,66 4.824.110,81 5.627.041,68 4.919.617,70 4.535.643,72 4.905.801,49 62.358.831,22 58.281.900,00 NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOVEMBRO DE 2017 A OUTUBRO DE 2018 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO DE 2018 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2737 RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício Anterior> <Exercício Anterior> ADMINISTRAÇÃO (V) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (VI) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos MUNICÍPIO DE AMARGOSA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA <Exercício> <Exercício Anterior> APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS PLANO PREVIDENCIÁRIO DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/ <Exercício> Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o Bimestre/ <Exercício> Em <Exercício> Em <Exercício Anterior> SEM MOVIMENTO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ SEM MOVIMENTO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2737 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Civil Ativo Inativo Pensionista Militar Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X) Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> <Exercício> <Exercício Anterior> ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Benefícios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI – XIV)2 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva NOTA: 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada. APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração SEM MOVIMENTO Em <Exercício> Em <Exercício Anterior> PLANO FINANCEIRO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ <Exercício> <Exercício Anterior> DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO SEM MOVIMENTO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2737 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITAS CORRENTES (I) 58.281.900,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.024.529,50 IPTU 376.350,00 ISS 2.105.000,00 ITBI 378.750,00 IRRF 638.000,00 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 526.429,50 Contribuições 306.000,00 Receita Patrimonial 440.945,00 Aplicações Financeiras (II) 440.945,00 Outras Receitas Patrimoniais - Transferências Correntes 53.343.880,50 Cota-Parte do FPM 21.325.000,00 Cota-Parte do ICMS 4.347.200,00 Cota-Parte do IPVA 794.200,00 Cota-Parte do ITR 8.360,00 Transferências da LC 87/1996 17.556,00 Transferências da LC 61/1989 58.520,00 Transferências do FUNDEB 15.675.000,00 Outras Transferências Correntes 11.118.044,50 Demais Receitas Correntes 166.545,00 Outras Receitas Financeiras (III) - Receitas Correntes Restantes 166.545,00 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 57.840.955,00 RECEITAS DE CAPITAL (V) 7.876.879,00 Transferências de Capital 7.876.879,00 Convênios 6.876.879,00 Outras Transferências de Capital 1.000.000,00 20.255,91 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 7.876.879,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 65.717.834,00 LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS CORRENTES (XIII) 60.143.323,47 58.176.235,67 49.859.787,17 47.390.811,41 2.008.083,83 335.420,09 335 .420,09 Pessoal e Encargos Sociais 33.268.876,63 33.121.991,82 27.858.724,83 27.192.044,93 866.363,07 - - Juros e Encargos da Dívida (XIV) 2.000,00 2.000,00 - - - - - Outras Despesas Correntes 26.872.446,84 25.052.243,85 22.001.062,34 20.198.766,48 1.141.720,76 335.420,09 335.420,09 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 60.141.323,47 58.174.235,67 49.859.787,17 47.390.811,41 2.008.083,83 335.420,09 335 .420,09 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.432.636,53 3.677.659,90 2.761.211,05 2.490.777,64 125.135,86 146.950,72 146.950,72 Investimentos 4.901.218,53 3.146.241,90 2.236.813,17 1.966.379,76 125.135,86 146.950,72 146.950,72 Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida (XX) 531.418,00 531.418,00 524.397,88 524.397,88 - - - DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 4.901.218,53 3.146.241,90 2.236.813,17 1.966.379,76 125.135,86 146.950,72 146.950,72 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 582.819,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 65.625.361,00 61.320.477,57 52.096.600,34 49.357.191,17 2.133.219,69 482.370,81 482.370,81 RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] (1.197.479,33) Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência (105.363,00) JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 117.892,46 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 1.061.640,86 RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 59.561.446,28 51.060.524,83 DEDUÇÕES (XXIX) 4.891.163,65 5.631.262,32 Disponibilidade de Caixa 4.700.682,42 5.345.734,42 Disponibilidade de Caixa Bruta 6.996.079,29 5.507.911,60 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.295.396,87 162.177,18 Demais Haveres Financeiros 190.481,23 285.527,90 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 54.670.282,63 45.429.262,51 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 9.241.020,12 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.133.219,69 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) OUTROS AJUSTES (XXXV) (9.249.028,16) RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + (2.141.227,73) RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) (1.197.479,33) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE 13.288.241,50 10.710.203,95 477.990,16 - 477.990,16 3.428.512,01 INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 458.713,15 438.457,24 50.316.589,19 458.713,15 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2018 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) 659.408,98 619.961,91 117.892,46 117.892,46 - 45.808.376,15 17.472.963,21 845.015,07 14.418,69 11.392,40 37.629,32 458.713,15 50.775.302,34 VALOR INCORRIDO (2.141.227,73) META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE (1.344.601,00) JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO 50.434.481,65 3.410.260,97 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o Bimestre/ 2018 Até o Bimestre/ 2018 ABAIXO DA LINHA SALDO Em 31/Dez/2017 Até o 4º Bimestre de 2018 (a) (b) PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/ 2018 RECEITAS REALIZADAS (a) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 185.359,49 1.871.667,32 272.280,15 421.545,03 ACIMA DA LINHA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2737 RECEITAS PRIMÁRIAS RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) DOTAÇÃO DESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2018 2017 2018 2017 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) -105.363,00 RESULTADO NOMINAL No Bimestre (VIc -VIb) VALOR META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -1.344.601,00 Nota: PERÍODO DE REFERÊNCIA FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. Até o Bimestre (VIc - VIa) DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A Em 2018 Em 2017 DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DE RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF QUADRO OPCIONAL PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DE RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL (Destinado aos entes da federação que estabeleceram as metas fiscais para 2018 com base na metodologia definida na 7ª edição do MDF) RESULTADO PRIMÁRIO CONFORME MODELO DA 7ª EDIÇÃO DO MDF PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2018 2017 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2737 RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais PODER/ÓRGÃO Em Em Exercícios Exercícios Anteriores Anteriores ( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k ) RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.219,69 - 162.177,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 - 1.135,81 163.312,99 PODER EXECUTIVO 159.766,10 2.135.630,77 2.133.219,69 162.177,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 1.135,81 163.312,99 PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - - Câmara Municipal - - - Tribunal de Contas do Município - - - RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) TOTAL (III) = (I + II) 159.766,10 2.135.630,77 2.133.219,69 - 162.177,18 - 483.506,62 482.370,81 482.370,81 - 1.135,81 163.312,99 NOTA: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro de 2017 Em 31 de dezembro de 2017 Pagos Cancelados Saldo Inscritos Inscritos PagosLiquidados Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2737 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) % (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 3.498.100,00 3.498.100,00 2.750.851,99 79% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 376.350,00 376.350,00 185.359,49 49% 1.1.1- IPTU 240.350,00 240.350,00 2.526,36 1% 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 136.000,00 136.000,00 182.833,13 134% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 378.750,00 378.750,00 272.280,15 72% 1.2.1- ITBI 365.750,00 365.750,00 269.854,60 74% 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 13.000,00 13.000,00 2.425,55 19% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.105.000,00 2.105.000,00 1.871.667,32 89% 1.3.1- ISS 2.090.000,00 2.090.000,00 1.868.678,89 89% 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 15.000,00 15.000,00 2.988,43 20% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 638.000,00 638.000,00 421.545,03 66% 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - 0% 1.5.1- ITR - - - 0% 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - 0% 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 32.657.295,00 32.657.295,00 26.979.949,95 83% 2.1- Cota-Parte FPM 26.125.000,00 26.125.000,00 21.568.149,24 83% 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 24.000.000,00 24.000.000,00 20.475.931,35 85% 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 1.062.500,00 1.062.500,00 - 0% 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 1.062.500,00 1.062.500,00 1.092.217,89 103% 2.2- Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 4.285.639,81 79% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 21.945,00 21.945,00 14.240,40 65% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 37.629,32 51% 2.5- Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 18.023,24 172% 2.6- Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 1.056.267,94 106% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0% 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.155.395,00 36.155.395,00 29.730.801,94 82% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO % (c) = (b/a)x100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.500,00 1.500,00 70,34 0,05 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.319.350,00 2.319.350,00 1.522.027,55 0,66 5.1- Transferências do Salário-Educação 590.000,00 590.000,00 510.254,03 0,86 5.2- Transferências Diretas - PDDE 16.000,00 16.000,00 5.200,00 0,33 5.3- Transferências Diretas - PNAE 683.950,00 683.950,00 441.719,60 0,65 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 482.000,00 482.000,00 372.346,12 0,77 5.5- Outras Transferências do FNDE 515.000,00 515.000,00 182.111,37 0,35 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 32.400,00 32.400,00 10.396,43 0,32 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 23.545,00 23.545,00 92.837,07 3,94 6.1- Transferências de Convênios 20.000,00 20.000,00 92.616,17 4,63 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 3.545,00 3.545,00 220,90 0,06 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.344.395,00 2.344.395,00 1.614.934,96 0,69 RECEITAS DO FUNDEB % (c) = (b/a)x100 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.106.459,00 6.106.459,00 5.170.019,25 0,85 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 4.800.000,00 4.800.000,00 4.095.186,03 0,85 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 1.086.800,00 1.086.800,00 857.127,80 0,79 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 4.389,00 4.389,00 2.848,00 0,65 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 14.630,00 14.630,00 - - 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 2.090,00 2.090,00 3.604,55 1,72 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 198.550,00 198.550,00 211.252,87 1,06 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 15.789.300,00 15.789.300,00 13.483.239,77 0,85 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 10.659.000,00 10.659.000,00 9.895.645,52 0,93 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 5.016.000,00 5.016.000,00 3.571.970,35 0,71 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 114.300,00 114.300,00 15.623,90 0,14 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 4.552.541,00 4.552.541,00 8.313.220,52 1,83 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 9. 483.000,00 9.483.000,00 9.483.000,00 100% 7.703.677,48 81% 13.1- Com Educação Infantil 1.430.000,00 2.651.000,00 2.651.000,00 100% 2.451.275,70 92% 13.2- Com Ensino Fundamental 8.053.000,00 6.832.000,00 6.832.000,00 100% 5.252.401,78 77% 14- OUTRAS DESPESAS 6.306.300,00 6.306.300,00 6.256.043,52 99% 5.386.963,78 85% 14.1- Com Educação Infantil 880.300,00 1.483.300,00 1.483.000,00 100% 1.428.279,83 96% 14.2- Com Ensino Fundamental 5.426.000,00 4.823.000,00 4.773.043,52 99% 3.958.683,95 82% 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 15.789.300,00 15.789.300,00 15.739.043,52 100% 13.090.641,26 83% - 16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40% - 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40% 18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) - 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 13.090.641,26 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 57,14 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) % 0,00 42,86 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre (a) (b) (a) (b) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR 16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR 20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO >2 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2737 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.011.300,00 4.646.000,00 4.503.959,04 0,97 4.234.743,88 0,91 22.1 - Creche 3.011.300,00 4.646.000,00 4.503.959,04 0,97 4.234.743,88 0,91 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 2.310.300,00 4.134.300,00 4.134.000,00 1,00 3.879.555,53 0,94 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 701.000,00 511.700,00 369.959,04 0,72 355.188,35 0,69 22.2 - Pré-escola - - - - - - 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB - - - - - - 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - - - - - - 23- ENSINO FUNDAMENTAL 16.266.981,00 14.432.281,00 13.967.829,68 0,97 11.168.739,29 0,77 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 13.479.000,00 11.655.000,00 11.605.043,52 1, 00 9.211.085,73 0,79 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.787.981,00 2.777.281,00 2.362.786,16 0,85 1.957.653,56 0,70 24- ENSINO MÉDIO - - 25- ENSINO SUPERIOR - - 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - 27- OUTRAS - - 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 19.278.281,00 19.078.281,00 18.471.788,7 2 0,97 15.403.483,17 0,81 29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 8.313.220,52 30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 3.571.970,35 15.623,90 11.900.814,77 37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36)) 6 7.090.262,65 23,85 DOTAÇÃO DOTAÇÃO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS6 INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) 39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 598.600,00 598.600,00 520.402,61 87% 489.220,61 82% 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.344.295,00 1.959.895,00 1.304.907,67 67% 1.170.366,90 60% 43- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 2.942.895,00 2.558.495,00 1.825.310,28 71% 1.659.587,51 65% 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 22.221.176,00 21.636.776,00 20.297.099,00 94% 17.063.070,68 79% RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 658.723,50 88.060,01 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 13.467.615,87 510.254,03 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 13.574.917,31 549.100,34 48.1 Orçamento do Exercício 13.090.641,26 469.321,05 48.2 Restos a Pagar 484.276,05 79.779,29 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 15.623,90 1.760,23 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 567.045,96 50.973,93 51- (+) Ajustes (145.074,56) - 51.1 Retenções 264.171,00 - 51.2 Conciliação Bancária (409.245,56) - 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 421.971,40 50.973,93 FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. - DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE 34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35) 6 38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE (j) OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre 1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.” 3 Caput do artigo 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2737 RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em Reais PREVISÃO ATUALIZADA SALDO (a) (c) = (a-b) RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) - - - Receita de Alienação de Bens Móveis - - - Receita de Alienação de Bens Imóveis DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS (d) (e) (f) (g) (h) = (d-e) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos 2.017 SALDO ATUAL (i) (k) = (IIIi + IIIj) VALOR (III) - - - RECEITAS RECEITAS REALIZADAS (b) SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.018 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. NOTA: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO SEM MOVIMENTO Anexo 11 - Alienação Ativos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 12 - Ano VI - Nº 2737 RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00 PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA (a) RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 3.498.100,00 3.498.100,00 2.750.851,99 79% Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 240.350,00 240.350,00 2.526,36 1% Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 365.750,00 365.750,00 269.854,60 74% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2. 090.000,00 2.090.000,00 1.868.678,89 89% Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 638.000,00 638.000,00 421.545,03 66% Imposto Territorial Rural - ITR - - - 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 9.000,00 9.000,00 10.010,63 0% Dívida Ativa dos Impostos 150.000,00 150.000,00 120.675,58 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 57.560,90 0% RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 30.532.295,00 30.532.295,00 25.887.732,06 85% Cota-Parte FPM 24.000.000,00 24.000.000,00 20.475.931,35 85% Cota-Parte ITR 10.450,00 10.450,00 18.023,24 172% Cota-Parte IPVA 992.750,00 992.750,00 1.056.267,94 106% Cota-Parte ICMS 5.434.000,00 5.434.000,00 4.285.639,81 79% Cota-Parte IPI-Exportação 73.150,00 73.150,00 37.629,32 51% Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.945,00 21.945,00 14.240,40 65% Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.945,00 21.945,00 14.240,40 65% Outras 0% TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 34.030.395,00 34.030.395,00 28.638.584,05 84% PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA (c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 8.802.775,00 8.802.775,00 7.910.240,39 90% Provenientes da União 8.436.775,00 8.436.775,00 7.334.035,68 87% Provenientes dos Estados 266.000,00 266.000,00 173.437,50 65% Provenientes de Outros Municípios - - - 0% Outras Receitas do SUS 100.000,00 100.000,00 402.767,21 403% TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.384.856,00 3.384.856,00 981,68 0% TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 12.187.631,00 12.187.631,00 7.911.222,07 65% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100 DESPESAS CORRENTES 13.622.900,00 16.105.823,16 15.624.504,29 97% 13.354.584,36 83% Pessoal e Encargos Sociais 9.100.500,00 9.113.648,76 9.097.295,96 100% 7.788.884,54 85% Juros e Encargos da Dívida - - - 0% - 0% Outras Despesas Correntes 4.522.400,00 6.992.174,40 6.527.208,33 93% 5.565.699,82 80% DESPESAS DE CAPITAL 4.127.031,00 1.292.507,84 1.246.805,91 96% 976.092,24 76% Investimentos 4.127.031,00 1.292.507,84 1.246.805,91 96% 976.092,24 76% Inversões Financeiras - - - 0% - 0% Amortização da Dívida - - - 0% - 0% TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 17.749.931,00 17.398.331,00 16.871.310,20 97% 14.330.676,60 82% DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100 DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 12.162.631,00 10.298.030,83 9.948.054,95 59% 8.648.827,90 60% Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 8.777.775,00 10.298.030,83 9.948.054,95 59% 8.648.827,90 60% Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos 3.384.856,00 - - 0% - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - 0% DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 12.162.631,00 10.298.030,83 9.948.054,95 59% 8.648.827,90 60% TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 5. 587.300,00 7.100.300,17 6.923.255,25 38% 5.681.848,70 22% 19,84% 1.386.061,09 RECEITAS REALIZADAS MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO Até o Bimestre % (b) (b/a) x 100 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d) (d/c) x 100 DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 13 - Ano VI - Nº 2737 Inscritos em <Exercício de Referência - 4> Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência> ... Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)> Total (VIII) Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> ... Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)> DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (l) (l/total l) x 100 (m) (m/total m) x 100 Atenção Básica 6.048.075,00 6.279.541,43 6.089.366,37 36% 5.198.955,13 36% Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.863.354,00 8.329.340,85 8.122.640,54 48% 6.789.059,18 47% Suporte Profilático e Terapêutico 240.000,00 308.000,00 298.947,90 2% 291.031,69 2% Vigilância Sanitária 1.742.802,00 28.400,00 25.885,80 0% 16.699,80 0% Vigilância Epidemiológica 425.700,00 284.200,00 274.279,20 2% 188.524,28 1% Outras Subfunções 1.430.000,00 2.168.848,72 2.060.190,39 12% 1.846.406,52 13% TOTAL 17.749.931,00 17.398.331,00 16.871.310,20 100% 14.330.676,60 100% FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. 2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j". 3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ... Total CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Inscritas em Restos a Pagar não Processados7 LIMITE NÃO CUMPRIDO A PAGARPAGOS Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Inicial PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE DESPESAS LIQUIDADAS CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Inscritos em <Exercício de Referência> 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência (k) Saldo Inicial Total (IX) DESPESAS EMPENHADAS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 14 - Ano VI - Nº 2737 Em reais TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9> DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) ... ... Das Estatais Não-Dependentes ... ... TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III) TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I + II) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III) NOTA: FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. SEM MOVIMENTO <EC + 3> IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 15 - Ano VI - Nº 2737 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas 49.881.589,05 Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário Meta Fixada no Resultado Apurado RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre Fiscais da LDO (a) (b) Resultado Nominal (1.344.601,00) (2.141.227,73) 159% Resultado Primário (105.363,00) (1.197.479,33) 1137% Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.295.396,87 - 2.133.219,69 162.177,18 Poder Executivo 2.295.396,87 - 2.133.219,69 162.177,18 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 483.506,62 - 482.370,81 1.135,81 Poder Executivo 483.506,62 - 482.370,81 1.135,81 Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 2.778.903,49 - 2.615.590,50 163.312,99 Valor Apurado DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 7.090.262,65 25% 23,85 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 7.703.677,48 60% 57,14 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos - - Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - - Valor apurado DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 5.681.848,70 15% 19,84% DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas / RCL (%) - Limite Constitucional Anual % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado no Exercício Corrente FONTE: Sistema Contabilis, Unidade Responsável: Secretaria Municipal de Finanças. Emissão: 27/11/2018, às 16:07:12. Limites Constitucionais Anuais % Aplicado Até o Bimestre Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Até o Bimestre % em Relação à Meta (b/a) SEM MOVIMENTO 62.358.831,22 66.158.779,00 66.158.779,00 61.853.895,57 52.620.998,22 - Até o Bimestre 61.853.895,57 52.620.998,22 Até o Bimestre MUNICÍPIO DE AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO DE 2018/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO Até o Bimestre 66.158.779,00 66.158.779,00 50.893.194,80 1.727.803,42 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQ3GT5HAEJC7ENTUDXHPNQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 16 - Ano VI - Nº 2737 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3365/