DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2736

2730 2736 2018-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 2b96f3c4bb924d8db1a751ac7353ada7 8abcb15463f79ddb3c1027fdf48f7b713abaa6eda8a93614599da6028d99a4b5 8abcb15463f79ddb3c1027fdf48f7b713abaa6eda8a93614599da6028d99a4b5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2730/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2730/ 3363 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2736 Diario Importado 2736

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2736 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº086/2018. • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº088/2018. • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº090/2018. • Termo de Ratificação Dispensa Nº206/2018. • Termo de Ratificação Dispensa Nº209/2018. • Termo de Contrato Nº209/2018 de Licitação. • Termo de Contrato Nº211/2018 de Licitação. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2017. • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017. • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 197/2018. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 086/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 098/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 086/2018 , para A AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DO VEÍCULO KWID LIFE 1.0, PLACA PLC9291,junto à empresa JUBIABA VEICULOS LTDA, CNPJ 08.859.057/0001-52, com valor global de R$1.698,42, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 05/11/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2736 Dispensas de Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 088/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 100/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 088/2018 , para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAR GOSA, junto à empresa MEDSONDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.150.338/0001-43, com valor global de R$1.410,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/11/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2736 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 090/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 102/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 090/2018 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO Nº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor global de R$1.925,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/11/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2736 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 206/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 321/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 206/2018, para CONFECÇÃO DE PANFLETOS PARA DIVULGAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO DE BENS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 09 HORAS DA MANHÃ, NO CDL (ANTIGO MATADOURO) , junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$280,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/11/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2736 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 209/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 326/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 209/2018 , para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA , junto à empresa DOUGLAS ROCHA, CNPJ 86.535.408/0001-83, Com valor global de R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 12/11/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2736 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 209/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 093/2018; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº. 39.781.752/0001-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE LIVRE (CÓDIGO FONTE ABERTO) DE GESTÃO ACADÊMICA, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE SISTEMA, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO SUPORTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO OPERACIONAIS DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES, CO NFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 E SEUS ANEXOS; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ 39.000,00 GLOBAIS, DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.250,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2736 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 211/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 084/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ 03.522.765/0001-80; OBJETO: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO DA AV. SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 150 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 06.01. PROJETO/ATIVIDADE: 1.004. ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00. VALOR: R$ 1.068.105,25 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 22/11/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: REGINALDO SILVA ARAÚJO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2736 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: FMS 094/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa CCN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida e, pela Contratada, Fábio Almeida Maciel Sobrinho. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 9 - Ano VI - Nº 2736 Termos Aditivos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: FMS 093/2018; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa E. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 04.863.359/0001-43; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida e, pela Contratada, Emerson Rocha Pires. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 10 - Ano VI - Nº 2736 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 322/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 197/2018, firmado em 27/09/2018, com a Empresa ALÍRIO FERREIRA BARBOSA ME, CNPJ 77.578.524/0001-99; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.119,00, alterando o Contrato em aproximadamente 3,96%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, Alírio Ferreira Barbosa. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 11 - Ano VI - Nº 2736 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3363/