{"edition": {"id": 2730, "number": 2736, "date": "2018-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2b96f3c4bb924d8db1a751ac7353ada7", "pdf_sha256": "8abcb15463f79ddb3c1027fdf48f7b713abaa6eda8a93614599da6028d99a4b5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8abcb15463f79ddb3c1027fdf48f7b713abaa6eda8a93614599da6028d99a4b5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2730/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2730/"}, "acts": [{"id": 3363, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2736", "kind": "Diario Importado", "number": "2736", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2736\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº086/2018. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº088/2018. \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº090/2018. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº206/2018. \n• Termo de Ratificação Dispensa Nº209/2018. \n• Termo de Contrato Nº209/2018 de Licitação. \n• Termo de Contrato Nº211/2018 de Licitação. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2017. \n• 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato 197/2018.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 086/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 098/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 086/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nPEÇAS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE  20.000KM DO VEÍCULO KWID LIFE 1.0, PLACA \nPLC9291,junto à empresa JUBIABA VEICULOS LTDA, CNPJ 08.859.057/0001-52,  com valor global de \nR$1.698,42, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 05/11/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2736\nDispensas de Licitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 088/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 100/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 088/2018 , para AQUISIÇÃO DE \nBOLSAS DE COLOSTOMIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMAR GOSA, junto à empresa MEDSONDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS \nHOSPITALARES DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ 05.150.338/0001-43, com valor global de R$1.410,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/11/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2736\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 090/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 102/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 090/2018 , para AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS E SUPLEMENTAÇÃO ESPECIAL PARA DOAÇÃO, MEDIANTE LIMINAR JUDICIAL, PROCESSO \nNº 0500979-76.2017.8.05.0006, junto à empresa H S DE JESUS - EPP, CNPJ 13.408.507/0001-20, com valor \nglobal de R$1.925,92, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/11/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2736\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 206/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 321/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 206/2018, para CONFECÇÃO DE PANFLETOS PARA DIVULGAÇÃO DO \nLEILÃO PÚBLICO DE BENS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE \n2018, A PARTIR DAS 09 HORAS DA MANHÃ, NO CDL (ANTIGO MATADOURO) , junto à empresa  C A G \nSAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32,  Com valor global de  R$280,00, a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/11/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2736\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 209/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 326/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 209/2018 , para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS PARA \nATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA , junto à empresa  DOUGLAS \nROCHA, CNPJ 86.535.408/0001-83, Com valor global de  R$1.500,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 12/11/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2736\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 209/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 093/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE \nLTDA, CNPJ Nº. 39.781.752/0001-72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO \nDE SOFTWARE LIVRE (CÓDIGO FONTE ABERTO) DE GESTÃO ACADÊMICA, \nCONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE SISTEMA, SERVIÇOS DE \nIMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO E \nCUSTOMIZAÇÃO SUPORTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO OPERACIONAIS \nDE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO E SEUS SETORES, CO NFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 E SEUS ANEXOS; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA:  UNIDADES: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.022. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VALOR: R$ \n39.000,00 GLOBAIS, DIVIDIDO EM 12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 3.250,00. DATA \nDA ASSINATURA: 05/11/2018. PELO CONTRATANTE:  JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2736\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 211/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 084/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA LAM LTDA, CNPJ \n03.522.765/0001-80; OBJETO: EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA REESTRUTURAÇÃO \nDA AV. SÃO CRISTOVÃO, NO BAIRRO CATIARA, NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA – BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 008/2018 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : \n150 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA : UNIDADES: 06.01. \nPROJETO/ATIVIDADE: 1.004. ELEMENTO DE DESPESA: 44.9.0.51.00. VALOR: R$ \n1.068.105,25 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA : 22/11/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELA \nCONTRATADA: REGINALDO SILVA ARAÚJO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2736\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 094/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 043/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa \nCCN SERVICOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 27.491.839/0001-26; \nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 \n(Doze) meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida e, \npela Contratada, Fábio Almeida Maciel Sobrinho. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2736\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 093/2018; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 042/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa \nE. P. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CNPJ 04.863.359/0001-43; \nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 \n(Doze) meses; Fundamento Legal : art. 57 da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida e, \npela Contratada, Emerson Rocha Pires. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2736\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 322/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 197/2018, \nfirmado em 27/09/2018, com a Empresa ALÍRIO FERREIRA BARBOSA ME, \nCNPJ 77.578.524/0001-99; Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.119,00, alterando \no Contrato em aproximadamente 3,96%; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada, Alírio Ferreira Barbosa. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: O3WT0WLL8ENR89EDBNDKWQ\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2736", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3363/"}]}