DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2735

2729 2735 2018-11-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0f8f895f979845d882142cdc70a5ae83 d9ad30f7a4dff85b91ae33e5b97e2957a656af7391e174f3f2d8e4a548c8f2c6 d9ad30f7a4dff85b91ae33e5b97e2957a656af7391e174f3f2d8e4a548c8f2c6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2729/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2729/ 3362 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2735 Diario Importado 2735

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 28 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2735 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Lei Nº 520, de 27 de Novembro de 2018 - Denomina Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do bosque loca lizado na praça da Bandeira, município de Amargosa - Bahia. LEI Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Denomina Eliseu Santos da Silva, o Anfiteatro do Bosque localizado na Praça da Bandeira, município de Amargosa - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º. Fica denominado Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do Bosque Localizado na Praça da Bandeira, Município de Amargosa- Bahia. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 27 de novembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2735 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3362/ 3364 LEI N 520, de 27 de Novembro de 2018 TERMO DE HOMOLOGACAO 520

LEI Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 DENOMINA ELISEU SANTOS DA SILVA, O ANFITEATRO DO BOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE...

LEI Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Denomina Eliseu Santos da Silva, o Anfiteatro do Bosque localizado na Praça da Bandeira, município de Amargosa - Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a presente Lei. Art. 1º. Fica denominado Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do Bosque Localizado na Praça da Bandeira, Município de Amargosa- Bahia. Art. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de interesse público. Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria Municipal de Administração, suplementadas se necessárias. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 27 de novembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA Quarta-feira 28 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2735 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3364/