{"edition": {"id": 2729, "number": 2735, "date": "2018-11-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0f8f895f979845d882142cdc70a5ae83", "pdf_sha256": "d9ad30f7a4dff85b91ae33e5b97e2957a656af7391e174f3f2d8e4a548c8f2c6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d9ad30f7a4dff85b91ae33e5b97e2957a656af7391e174f3f2d8e4a548c8f2c6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2729/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2729/"}, "acts": [{"id": 3362, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2735", "kind": "Diario Importado", "number": "2735", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 28 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2735\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Lei Nº 520, de 27 de  Novembro de 2018 - Denomina Eliseu Santos da \nSilva, o anfiteatro do bosque loca lizado na praça da Bandeira, município \nde Amargosa - Bahia.\n\nLEI Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 \n \nDenomina Eliseu Santos da Silva, o \nAnfiteatro do Bosque localizado na \nPraça da Bandeira, município de \nAmargosa - Bahia. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no \nuso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu \nsanciono a presente Lei. \n \nArt. 1º.  Fica denominado Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do Bosque \nLocalizado na Praça da Bandeira, Município de Amargosa- Bahia. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, \nbem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de \ninteresse público. \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de \ndotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria \nMunicipal de Administração, suplementadas se necessárias.  \nArt. 4º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 27 de novembro de 2018. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2735", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3362/"}, {"id": 3364, "protocol": "", "title": "LEI N 520, de 27 de Novembro de 2018", "kind": "TERMO DE HOMOLOGACAO", "number": "520", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "LEI Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 DENOMINA ELISEU SANTOS DA SILVA, O ANFITEATRO DO BOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE...", "content": "LEI Nº 520, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 \n \nDenomina Eliseu Santos da Silva, o \nAnfiteatro do Bosque localizado na \nPraça da Bandeira, município de \nAmargosa - Bahia. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no \nuso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu \nsanciono a presente Lei. \n \nArt. 1º.  Fica denominado Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do Bosque \nLocalizado na Praça da Bandeira, Município de Amargosa- Bahia. \n \nArt. 2º. O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, \nbem como a devida comunicação aos correios e outros órgãos públicos e privados de \ninteresse público. \nArt. 3º.  As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de \ndotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento previsto para Secretaria \nMunicipal de Administração, suplementadas se necessárias.  \nArt. 4º.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 27 de novembro de 2018. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLicitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 5ZVZUWL9SEYCNGXLEANUOA\nQuarta-feira\n28 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2735", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3364/"}]}