{"edition": {"id": 2722, "number": 2728, "date": "2018-11-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "940dd456f82542279e881ce1376a4a69", "pdf_sha256": "6d2c0d995f33452e15fa298cf69a8c4b197559a95e277af07d3f11c728ab5d52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6d2c0d995f33452e15fa298cf69a8c4b197559a95e277af07d3f11c728ab5d52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2722/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2722/"}, "acts": [{"id": 3354, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2728", "kind": "Diario Importado", "number": "2728", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Convocação para Recadastramento Funcional Determinação Constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017 - Convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para o...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Convocação para Recadastramento Funcional Determinação \nConstante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017\n- Convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em \natividade, para o recadastramento funcional. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL \n \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal \nNº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou \nnão em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir:  \n \n \nRELAÇÃO DE SERVIDORES \n \nMatrícula Nome do servidor \n33884 ANA CARLA DE JESUS DOS ANJOS \n65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS \n58591 ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA \n64002 ANA ROSA DA SILVA ARAUJO \n67702 ARLEYDE SANTOS BARRETO \n664355 CARLA MAURICIA MELO DA SILVA SALES \n26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA \n664315 CLEUSIANE BRITO DE CARVALHO  \n60872 DAYSE SANTOS SOUZA BATISTA \n70081 DEISE APARECIDA DE JESUS SANTOS ALMEIDA \n64161 DENISE CRISTINA SILVA MARQUES \n66105 EDLENE SANTANA DOS SANTOS \n70091 EDNEUSA SANTOS DE MATOS ARCANJO \n664356 ELANE RODRIGUES DA SILVA  \n69021 ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA \n60652 ELIUNDES SANTOS RAMOS \n63232 FERNANDA BORGES DE MORAES SOUZA \n70531 FLORIZA SANTOS MELO \n52801 IVANEIDE PURIFICACAO SANTOS \n663426 JAMILI SOUZA COSTA DAMACENO \n60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA \n66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS \n59052 JOSEANE DIAS RIBEIRO COSTA \n64981 JOSENY RIBEIRO DE LIMA \n64181 JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS \n63252 JUCILEIDE PINHEIRO COELHO \n62601 JULIANE QUEIROZ MUNIZ NERI \n60291 JUSCELI CERQUEIRA DE SOUZA TELES \n77141 LUZINETE MOTA SOUSA \n26822 LUZINETE SOUZA SANTOS SODRE \n64273 MARGARETH CARDOSO SANTOS \n56911 MARIA DA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA \n77131 MARIA DE LOURDES GAMA DOS SANT DE JESUS \n70521 MARIA EDNA DE OLIVEIRA ANDRADE \n67131 MARILEIDE SANTOS SANTANA \n59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ \n60301 MARTA CONSUELO SANTOS MELO \n62011 NARA GABRIELA E SILVA ALVES \n61781 PAULO CEZAR DE SOUZA SANTOS \n62591 REGINA SANTANA DOS SANTOS MOREIRA \n62801 RITA DE CASSIA ARGOLO CUEVAS \n53041 RITA RESENDE MUNIZ \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2728\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n664366 RIVELINO ANTONIO DA SILVA  \n62841 SAMUEL ALMEIDA DE JESUS \n52592 SILENE DOS SANTOS SOUZA \n64141 SILMARY SILVA DOS SANTOS \n61681 SILVANA SALES DOS SANTOS \n64103 SILVIA MILENA GONSALVES DE BRITO \n64116 SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS \n63312 SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA SILVA \n60323 TAMILIS ALMEIDA SAMPAIO SOUSA \n67571 TELMA SANTOS PINHEIRO BRANDAO \n664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA \n33763 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO \n \nOs servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de \nPessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 28/11 a \n13/12/2018, munidos dos documentos a seguir indicados (originais e cópias) e atentando \nàs exigências previstas no Anexo desta Convocação: \n \nI - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território nacional \ne com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; \n \nII - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; \n \nIII - cadastro nacional de pessoa física – CPF; \n \nIV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; \n \nV - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); \n \nVI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente \nreconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; \n \nVII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão \nregulamentada; \n \nVIII - certidão de casamento, quando for o caso; \n \nIX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; \n \nX - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, \nou certidão de nascimento, dos dependentes legais,e/ou documento que comprove \nlegalmente a condição de dependência; \n \nXI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; \n \nXII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. \n \nXIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. \n \nAlém dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: \n \nI - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nII - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); \n \nIII - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não acumulação \nindevida de cargo, emprego e/ou função pública. \n \nCabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor \npúblico convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá \nsuspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.  \n \n É possível ainda o agendamento de horário, para fins de recadastramento e coleta \nde informações, através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). \n \n \nAmargosa, 22 de novembro de 2018. \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCPF IDENTIDADE \nCPF \nIDENTIDADE \n \n \n \n \n \n \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFRENTE \n \nVERSO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \n \n \n \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU \nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO \n(ÚLTIMAVOTAÇÃO) \n \n \n \nFRENTE VERSO \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nF\nR\nE\nN\nV\nE\nR\nS\nF\nR\nE\nNV\nE\nR\nS\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA] \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA] \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, \nLUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE \nLOCAÇÃO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \n(ATESTADO, HISTÓRICO OU \nDIPLOMA)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE CASAMENTO \n(QUANDO FOR O CASO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS \nFILHOS (AS) \n(QUANDO HOUVER)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE INCAPACIDADE \nDOS DEPENDENTES LEGAIS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS \nDEPENDENTES LEGAIS E \nCOMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE \nDEPENDÊNCIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS \n(AS) MENORES ATÉ 06 ANOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2728\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \nDOS FILHOS (AS) \nCOM IDADE DE 07 A 14 ANOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: IY9PIPOMHXETEHGPMLI3SG\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2728", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3354/"}]}