{"edition": {"id": 2721, "number": 2727, "date": "2018-11-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "69afe56ad5aa406592d1a23eabfbc665", "pdf_sha256": "a7a050b357df3fc0f5a0ef9e5593f78f664374ada62eef22017eab5eae0ee2d9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a7a050b357df3fc0f5a0ef9e5593f78f664374ada62eef22017eab5eae0ee2d9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2721/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2721/"}, "acts": [{"id": 3353, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2727", "kind": "Diario Importado", "number": "2727", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 22 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2727\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Contrato FMS Nº093/2018 de Licitação -MEDISIL Comercial \nFarmaceutica e Hospitalar Ltda. \n• Termo de Contrato FMS Nº094/2018 de Licitação -MD Material \nHospitalar Ltda-ME. \n• Termo de Contrato FMS Nº100/2018 de Licitação -FABMED \nDistribuidora Hospitalar Ltda. \n• Termo de Contrato 210/2018 de Licitação -Paralela Engenharia e \nEmpreendimentos Eireli-EPP. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2017 -WAP Saude \nServiços Medicos Ltda-ME. \n• 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 041/2017 -Marisol Fedra \nHeredia Velarde de Ferreira-ME.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 093/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 96.827.563/0001-27; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR À CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS \nNO(S) LOTE(S) 03, 04, 07, 09, 10, 15, 20, 23, 24, 25, 27, 30 E 32, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO \nEDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017/SRP. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO:ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00;VALOR: R$ 267.530,10 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA \nASSINATURA: 31/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: LUZEINAIDE DA SILVA LIMA TEIXEIRA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2727\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 094/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 073/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ \n07.294.636/0001-32; OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS \nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ,DESCRITASNO(S)LOTE(S) \n01, 06, 11, 13, 14 E 17, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - \nTERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \nNº.012/2017/SRP.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; VALOR: R$ 275.352,00(DUZENTOS E SETENTA \nE CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS)TOTAL/ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO \nCONTRATADO: RAFAEL MARQUES LOPES. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2727\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 100/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 073/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, \nCNPJ 05.400.006/0001-70; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS \nINSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL E \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA ,DESCRITASNO(S)LOTE(S) \n10 E 12 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.012/2017/SRP. \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30; VALOR: R$ 142.548,49 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS \nE QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: DELSON SOUZA \nDIAS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2727\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 210/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 071/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP,  CNPJ 22.491.677/0001-02; OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE \nENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ESPLENDOR, NA SEDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA; VIGÊNCIA DO CONTRATO : 03 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 06.01. PROJETO/ATIVIDADE: 2.018. \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. VALOR: R$ 63.427,32 (SESSENTA E TRÊS MIL \nQUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) TOTAIS. \nDATA DA ASSINATURA : 05/11/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR, E PELA CONTRATADA: JOCEMAR LEAL SILVA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2727\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 037/2017, firmado em 16/10/2017, com a empresa \nWAP SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA – ME, CNPJ nº. \n10.493.151/0001-82; Objeto: Prorrogação da vigência do \nContrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. \n57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira \nSantos de Almeida e, pela Contratada, Ricardo Wandega \nCardoso. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2727\nTermos Aditivos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 092/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 041/2017, firmado em 01/11/2017, com a empresa \nMARISOL FEDRA HEREDIA VELARDE DE FERREIRA - ME, CNPJ \n19.305.839/0001-66; Objeto: Prorrogação da vigência do \nContrato por mais 12 (Doze) meses; Fundamento Legal: art. \n57 da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira \nSantos de Almeida e, pela Contratada, Marisol Fedra Heredia \nVelarde de Ferreira. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: Z5L9QZOBWCXCAKDQFQ85MW\nQuinta-feira\n22 de Novembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2727", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3353/"}]}