DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2721

2715 2721 2018-11-19 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 473ba2113c8041b8ac405f3155a78d6b a41bb681e361954190e23951496fe8188859ca55a4b77b5f01dc48887d2a5156 a41bb681e361954190e23951496fe8188859ca55a4b77b5f01dc48887d2a5156 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2715/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2715/ 3347 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2721 Diario Importado 2721

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 19 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2721 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 48/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 820.001,46 (Oitocentos e Vinte Mil e um Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras providências. • Decreto Financeiro 49/2018 - Alteração do QDD no valor de 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 48/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 820.001,46 (OITOCENTOS E VINTE MIL E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 13.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 Soma da Ação: 20.700,00 Soma da Unidade: 20.700,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 7.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 Soma da Unidade: 27.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 17.000,00 33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 Soma da Ação: 23.000,00 Soma da Unidade: 23.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 40.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 Soma da Ação: 43.600,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 14.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.120,00 33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 Soma da Ação: 54.620,00 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.500,00 Soma da Ação: 1.500,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 14.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.880,00 Soma da Ação: 25.880,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 1.000,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 9.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 Soma da Ação: 11.500,00 Soma da Unidade: 140.600,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.700,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 1 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2721 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 48/2018 Soma da Ação: 9.200,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.100,00 Soma da Ação: 177.100,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31901300 - 0118000 Obrigações Patronais 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31901300 - 0119000 Obrigações Patronais 27.000,00 Soma da Ação: 27.000,00 Soma da Unidade: 217.300,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 18.801,46 33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 6.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 Soma da Ação: 35.801,46 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901300 - 6102000 Obrigações Patronais 10.000,00 31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.000,00 Soma da Ação: 102.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 36.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00 Soma da Ação: 147.000,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31901300 - 0114000 Obrigações Patronais 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 311.801,46 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 300,00 Soma da Ação: 300,00 Soma da Unidade: 300,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 750,00 Soma da Ação: 750,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901300 - 0128000 Obrigações Patronais 1.000,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 300,00 Soma da Ação: 1.300,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 300,00 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.000,00 Soma da Ação: 7.300,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.700,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 2 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2721 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 48/2018 33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.000,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 Soma da Ação: 11.700,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 Soma da Ação: 2.250,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 23.800,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA 46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 43.000,00 Soma da Ação: 43.000,00 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 53.000,00 Total Geral: 820.001,46 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.700,00 Soma da Ação: 3.700,00 Soma da Unidade: 3.700,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 5.000,00 44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 Soma da Ação: 27.500,00 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.600,00 44905100 - 0115000 Obras e Instalações 81.000,00 Soma da Ação: 97.600,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31901600 - 7101000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 6.000,00 33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.800,00 Soma da Ação: 10.800,00 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 3.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 4.000,00 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.800,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 10.800,00 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 7101000 Material de Consumo 3.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 3 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2721 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 48/2018 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0115000 Material de Consumo 77.300,00 Soma da Ação: 77.300,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.400,00 Soma da Ação: 67.400,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 0115000 Material de Consumo 12.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 Soma da Ação: 48.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 0115000 Material de Consumo 3.000,00 33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 Soma da Ação: 13.000,00 Soma da Unidade: 385.400,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 24.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00 Soma da Ação: 21.000,00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 33903000 - 6102000 Material de Consumo 40.000,00 Soma da Ação: 45.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 7.000,00 33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 54.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 0114000 Material de Consumo 14.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 24.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33903000 - 0114000 Material de Consumo 20.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 800,00 Soma da Ação: 32.800,00 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300,00 Soma da Ação: 300,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 900,00 Soma da Ação: 900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 4 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2721 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 48/2018 Soma da Unidade: 202.000,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES ADMIN. AMBIENTAIS 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 2.600,00 Soma da Ação: 2.600,00 Soma da Unidade: 13.600,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 3.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 500,00 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 6.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 400,00 33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Soma da Ação: 12.900,00 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 250,00 Soma da Ação: 250,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 250,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.200,00 Soma da Ação: 2.450,00 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS 33901400 - 0129000 Diárias - Civil 200,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 200,00 Soma da Ação: 400,00 Soma da Unidade: 19.500,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600,00 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.600,00 Soma da Unidade: 2.600,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 800,00 Soma da Ação: 800,00 Soma da Unidade: 800,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99999999 - 0100000 Reserva de Contingência 189.401,46 Soma da Ação: 189.401,46 Soma da Unidade: 189.401,46 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 5 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2721 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 48/2018 Total Geral: 820.001,46 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de novembro de 2018. 09/11/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 6 de 6 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2721 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA NOVEMBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 49/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 7101000 Material de Consumo 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 Total Geral: 8.500,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33901400 - 7101000 Diárias - Civil 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 8.000,00 Soma da Ação: 8.000,00 Soma da Unidade: 8.000,00 Total Geral: 8.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de novembro de 2018. 09/11/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 19/11/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Segunda-feira 19 de Novembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2721 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3347/