{"edition": {"id": 2715, "number": 2721, "date": "2018-11-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "473ba2113c8041b8ac405f3155a78d6b", "pdf_sha256": "a41bb681e361954190e23951496fe8188859ca55a4b77b5f01dc48887d2a5156", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a41bb681e361954190e23951496fe8188859ca55a4b77b5f01dc48887d2a5156", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2715/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2715/"}, "acts": [{"id": 3347, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2721", "kind": "Diario Importado", "number": "2721", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 19 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2721\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Financeiro 48/2018 -  Abre Crédito Suplementar no valor de \n820.001,46 (Oitocentos e Vinte Mil e um Reais e Quarenta e Seis  Centavos) e \ndá outras providências.  \n• Decreto Financeiro 49/2018 -  Alteração do QDD no valor de 8.500,00 \n(Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 820.001,46 \n(OITOCENTOS E VINTE MIL E UM REAIS E QUARENTA \nE SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  13.000,00  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.700,00 \n  \n Soma da Ação: 20.700,00 \n \nSoma da Unidade: 20.700,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2007 REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  7.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 27.000,00 \n \nSoma da Unidade: 27.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  17.000,00 \n33903000 - 0100000 Material de Consumo 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 23.000,00 \n \nSoma da Unidade: 23.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  40.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.600,00 \n  \n Soma da Ação: 43.600,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  14.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.120,00 \n33903900 - 0142000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.500,00 \n  \n Soma da Ação: 54.620,00 \n 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 1.500,00 \n 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  14.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.880,00 \n  \n Soma da Ação: 25.880,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2053 MANUTENÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 1.000,00 \n 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL  \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  9.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 11.500,00 \n \nSoma da Unidade: 140.600,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.700,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.500,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 1 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2721\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2018  \n \n Soma da Ação: 9.200,00  \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n 33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  30.000,00 \n33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.100,00 \n  \n Soma da Ação: 177.100,00 \n 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%)  \n31901300 - 0118000 Obrigações Patronais  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n31901300 - 0119000 Obrigações Patronais  27.000,00 \n  \n Soma da Ação: 27.000,00 \n \nSoma da Unidade: 217.300,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  18.801,46 \n33903500 - 6102000 Serviços de Consultoria 6.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00 \n  \n Soma da Ação: 35.801,46 \n 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n31901300 - 6102000 Obrigações Patronais  10.000,00 \n31909400 - 0114000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 92.000,00 \n  \n Soma da Ação: 102.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  36.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 50.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00 \n  \n Soma da Ação: 147.000,00 \n 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)  \n31901300 - 0114000 Obrigações Patronais  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD  \n33904800 - 0114000 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n \nSoma da Unidade: 311.801,46 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  300,00 \n  \n Soma da Ação: 300,00 \n \nSoma da Unidade: 300,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  750,00 \n  \n Soma da Ação: 750,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31901300 - 0128000 Obrigações Patronais  1.000,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 300,00 \n  \n Soma da Ação: 1.300,00 \n 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF  \n31901300 - 0100000 Obrigações Patronais  300,00 \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais 3.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.300,00 \n 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS  \n31901300 - 0129000 Obrigações Patronais  3.700,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 2 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2721\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2018  \n \n 33903000 - 0129000 Material de Consumo  4.000,00  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.700,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  250,00 \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.250,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n44905200 - 0129000 Equipamentos e Material Permanente  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 23.800,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31909200 - 0100000 Despesas Exercícios Anteriores  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n \nSoma da Unidade: 2.500,00 \n 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DÍVIDA \n46907100 - 0100000 Principal da Dívida Contratual Resgatado  43.000,00 \n  \n Soma da Ação: 43.000,00 \n 2073 ENCARGOS COM O PASEP  \n33904700 - 0100000 Obrigações Tributárias e Contributivas  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 53.000,00 \n \nTotal Geral: 820.001,46 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \n 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  3.700,00 \n  \n Soma da Ação: 3.700,00 \n \nSoma da Unidade: 3.700,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n33903900 - 0122000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500,00 \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 5.000,00 \n44905200 - 0119000 Equipamentos e Material Permanente 9.000,00 \n  \n Soma da Ação: 27.500,00 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  16.600,00 \n44905100 - 0115000 Obras e Instalações 81.000,00 \n  \n Soma da Ação: 97.600,00 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n31901600 - 7101000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  6.000,00 \n33909200 - 7101000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.800,00 \n  \n Soma da Ação: 10.800,00 \n 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)  \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  3.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 4.000,00 \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.800,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.800,00 \n 2024 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  \n33901400 - 7101000 Diárias - Civil  5.000,00 \n33903000 - 7101000 Material de Consumo 3.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 9.000,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 3 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2721\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2018  \n \n 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR  \n 33903000 - 0115000 Material de Consumo  77.300,00  \n  \n Soma da Ação: 77.300,00 \n 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%)  \n \n31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  4.000,00 \n  \n Soma da Ação: 4.000,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente  20.000,00 \n  \n Soma da Ação: 20.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903600 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  20.000,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 39.400,00 \n  \n Soma da Ação: 67.400,00 \n 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  12.000,00 \n33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00 \n  \n Soma da Ação: 48.000,00 \n 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)  \n33903000 - 0115000 Material de Consumo  3.000,00 \n33903600 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 \n33903900 - 0115000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 \n44905200 - 0115000 Equipamentos e Material Permanente 3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 13.000,00 \n \nSoma da Unidade: 385.400,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM \nSAÚDE  \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente  24.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n 2008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA POLICLÍNICA  \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  21.000,00 \n  \n Soma da Ação: 21.000,00 \n 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  5.000,00 \n33903000 - 6102000 Material de Consumo 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 45.000,00 \n 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE  \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  7.000,00 \n33903600 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 \n33903600 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 54.000,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  14.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 24.000,00 \n 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU  \n33903000 - 0114000 Material de Consumo  20.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00 \n44905200 - 0114000 Equipamentos e Material Permanente 800,00 \n  \n Soma da Ação: 32.800,00 \n 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA  \n31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  300,00 \n  \n Soma da Ação: 300,00 \n 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE  \n33901400 - 6102000 Diárias - Civil  900,00 \n  \n Soma da Ação: 900,00 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 4 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2721\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2018  \n \n Soma da Unidade: 202.000,00  \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2050 GERENCIAMENTO DE AÇÕES PARA POTENC. O PLANO DE FISCAL. DE CRIME E INFRAÇÕES \nADMIN. AMBIENTAIS  \n 33903600 - 0124000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  5.000,00 \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 \n  \n Soma da Ação: 11.000,00 \n 2051 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS  \n44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente  2.600,00 \n  \n Soma da Ação: 2.600,00 \n \nSoma da Unidade: 13.600,00 \n 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO  \n2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n \nSoma da Unidade: 3.000,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI  \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  3.000,00 \n  \n Soma da Ação: 3.000,00 \n 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E \nINDIVIDUOS - PAEFI \n \n \n31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado  6.000,00 \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil 500,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 400,00 \n33903600 - 0128000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n  \n Soma da Ação: 12.900,00 \n 2063 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS  \n33903200 - 0100000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita  250,00 \n  \n Soma da Ação: 250,00 \n 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF  \n31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado  250,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 2.200,00 \n  \n Soma da Ação: 2.450,00 \n 2065 MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS  \n33901400 - 0129000 Diárias - Civil  200,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 200,00 \n  \n Soma da Ação: 400,00 \n \nSoma da Unidade: 19.500,00 \n 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil  600,00 \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil 2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.600,00 \n \nSoma da Unidade: 2.600,00 \n 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  800,00 \n  \n Soma da Ação: 800,00 \n \nSoma da Unidade: 800,00 \n 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA  \n9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA \n99999999 - 0100000 Reserva de Contingência  189.401,46 \n  \n Soma da Ação: 189.401,46 \n \nSoma da Unidade: 189.401,46 \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 5 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2721\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 48/2018  \n \n Total Geral: 820.001,46  \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de novembro de 2018. \n \n09/11/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 6 de 6 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2721\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nNOVEMBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 49/2018  \n \n ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 8.500,00 (OITO MIL E \nQUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 477 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das \nSecretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33903000 - 7101000 Material de Consumo  500,00  \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n \nTotal Geral: 8.500,00 \n \n Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n 33901400 - 7101000 Diárias - Civil  500,00 \n  \n Soma da Ação: 500,00 \n \nSoma da Unidade: 500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  8.000,00 \n  \n Soma da Ação: 8.000,00 \n \nSoma da Unidade: 8.000,00 \n \nTotal Geral: 8.500,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 9 de novembro de 2018. \n \n09/11/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 19/11/2018 Página 1 de 1 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: QFNBRTQJ2ANNDDGNKWJTYG\nSegunda-feira\n19 de Novembro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2721", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3347/"}]}