DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2719

2713 2719 2018-11-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4d5e16b52064469494695c71b4347c00 96694d46349fb0f298613265cdbfd7a309452df1ad057c19f60cc0d13e20c334 96694d46349fb0f298613265cdbfd7a309452df1ad057c19f60cc0d13e20c334 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2713/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2713/ 3345 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2719 Diario Importado 2719

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quarta-feira • 14 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2719 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Disp ensa FMS Nº 087/2018. (Mapfre Seguros Gerais S.A.) • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 207/2018. (Agencia de Viagens e Turismo Ltda.) • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 092/2018. (Lider Comercio de Medicamentos e Mat Hospitalares Ltda.) • Termo de Aditamento 11º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 087/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 099/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 087/2018 , para SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E 9BGCA8030KB114866, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS , junto à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. , CNPJ 61.074.175/0001-38, com valor global de R$7.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 06/11/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA Quarta-feira 14 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2719 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 207/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo nº 323/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 207/2018 , para DESPESAS COM PASSSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO MUNICIPAL QUE IRÁ A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA ”MOBILIZ AÇÃO MUNICIPALISTA”, PROMOVIDA PELA CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNÍCIPIOS) NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2018 , junto à empresa AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 06.064.741/0001- 12, Com valor global de R$1.769,01, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na forma da lei. Amargosa-Ba, 09/11/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA Quarta-feira 14 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2719 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 092/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.424.049/0001-50; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR À CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS NO(S) LOTE(S) 01, 28 E 34, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, 2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ 28.627,22TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: GILMARA CABRAL FERNANDES. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA Quarta-feira 14 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2719 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 328/2018; Espécie: 11º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) dias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada , Jailton Vieira Nascimento. Termos Aditivos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA Quarta-feira 14 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2719 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3345/