{"edition": {"id": 2713, "number": 2719, "date": "2018-11-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4d5e16b52064469494695c71b4347c00", "pdf_sha256": "96694d46349fb0f298613265cdbfd7a309452df1ad057c19f60cc0d13e20c334", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96694d46349fb0f298613265cdbfd7a309452df1ad057c19f60cc0d13e20c334", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2713/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2713/"}, "acts": [{"id": 3345, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2719", "kind": "Diario Importado", "number": "2719", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 14 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2719\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Disp ensa FMS Nº 087/2018. (Mapfre Seguros \nGerais S.A.) \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 207/2018. (Agencia de Viagens \ne Turismo Ltda.) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 092/2018.  (Lider Comercio de \nMedicamentos e Mat Hospitalares Ltda.) \n• Termo de Aditamento 11º Termo de Aditamento ao Contrato \n215/2017. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.)\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 087/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 099/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 087/2018 , para SERVIÇO DE SEGURO \nTOTAL PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET MONTANA LS2 (AMBULÂNCIAS), CHASSIS 9BGCA8030KB114781 E \n9BGCA8030KB114866, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA \nNATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS , junto à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. , CNPJ \n61.074.175/0001-38, com valor global de R$7.600,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 06/11/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA\nQuarta-feira\n14 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2719\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 207/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nnº 323/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 207/2018 , para DESPESAS COM PASSSAGENS AÉREAS E \nHOSPEDAGEM PARA O PREFEITO  MUNICIPAL QUE IRÁ A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA ”MOBILIZ AÇÃO \nMUNICIPALISTA”, PROMOVIDA PELA CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNÍCIPIOS) NOS DIAS 19 E 20 \nDE NOVEMBRO DE 2018 , junto à empresa AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 06.064.741/0001-\n12, Com valor global de R$1.769,01, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique- se na \nforma da lei. \nAmargosa-Ba, 09/11/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA\nQuarta-feira\n14 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2719\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 092/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 054/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT \nHOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.424.049/0001-50; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE \nMEDICAMENTOS PARA SERVIR À CENTRAL DE ABASTECIMENTO \nFARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E \nUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DESCRITAS \nNO(S) LOTE(S) 01, 28 E 34, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA \nCLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 008/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.040, \n2.041, 2.045; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; VALOR: R$ \n28.627,22TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: GILMARA CABRAL \nFERNANDES. \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA\nQuarta-feira\n14 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2719\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 328/2018; Espécie: 11º Termo de Aditamento ao \nContrato 215/2017, firmado em 20/11/2017, com a empresa TRANSTOP \nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ 01.488.787/0001-45; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 40 (Quarenta) \ndias; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada , Jailton Vieira \nNascimento. \n \n \n \nTermos Aditivos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: KD/9TUBSCWUMPYKSXPDSGA\nQuarta-feira\n14 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2719", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3345/"}]}