{"edition": {"id": 2710, "number": 2716, "date": "2018-11-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0045de8d8ab74591baa41d09a0610a42", "pdf_sha256": "a01c769c3920546a08006e63bc58e82be8345c00639a95ba591d0b03e2b5a888", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a01c769c3920546a08006e63bc58e82be8345c00639a95ba591d0b03e2b5a888", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2710/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2710/"}, "acts": [{"id": 3341, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2716", "kind": "Diario Importado", "number": "2716", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVKT1F/LGISHY4MA6CFQXA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVKT1F/LGISHY4MA6CFQXA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 12 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2716\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:\n \n \n \n \n \n \n \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 088/2018. Contratada: (Emigê \nMateriais Odontologicos Ltda). \n• Termo de Contrato de Licitação Nº 208/2018. Contratada:  (Gmaes \nTelecom Ltda – Me). \n• 6º Termo de Aditamento ao Co ntrato FMS 044/2015. Contratado: \n(Telemedicina da Bahia Ltda).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 088/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, \nCNPJ 71.505.564/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E \nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nEQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS \nDE AMARGOSA, DESCRITAS NOS LOTES 9 E 19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  ATÉ 31/12/2018; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e \n2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 2.374,29 \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: TARCIANE VILAÇA \nFIGUEREDO. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVKT1F/LGISHY4MA6CFQXA\nSegunda-feira\n12 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2716\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 208/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 065/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA - ME, \nCNPJ 15.644.251/0001-86; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS CONTINUADOS DE HOSPEDAGEM DE SITE, E-MAILS, \nARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO DE DADOS E APLICAÇÕES ATRAVÉS \nDE SERVIÇOS DE CLOUD COMPUTING INCLUINDO VIRTUALIZAÇÃO DE \nSERVIDORES PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE \nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES \nESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017; VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 05.01, \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2036; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. \nVALOR: R$136.991,46 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: CESAR ROBERTO SILVA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVKT1F/LGISHY4MA6CFQXA\nSegunda-feira\n12 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2716\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: FMS 090/2018; Espécie: 6º Termo de Aditamento ao \nContrato FMS 044/2015, firmado em 05/01/2015, com a empresa \nTELEMEDICINA DA BAHIA LTDA, CNPJ 03.154.807/0001-77; \nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o \ndia 31/03/2019; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelos Contratantes, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de \nAlmeida e, pela Contratada, Everaldo Matos de Aragão. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PVKT1F/LGISHY4MA6CFQXA\nSegunda-feira\n12 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2716\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3341/"}]}