{"edition": {"id": 2706, "number": 2712, "date": "2018-11-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c54aa1af79a744a58839bea0ea2062ed", "pdf_sha256": "2943fcb0e951a7a59481adf24cd951414e85911b37a00e44ac5c3d995d13ce83", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2943fcb0e951a7a59481adf24cd951414e85911b37a00e44ac5c3d995d13ce83", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2706/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2706/"}, "acts": [{"id": 3337, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2712", "kind": "Diario Importado", "number": "2712", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVIVMAS0ZVN9GWWTTLZ/IA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVIVMAS0ZVN9GWWTTLZ/IA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 8 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2712\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n \n• Extrato de Contrato FMAS Nº 041/2018. Contratada: (Maria das Graças \ndos Santos). \n• 3º Termo de Aditamento ao Co ntrato 081/2016. Contratado: (GCT – \nGerenciamento e Controle de Trânsito S/A).\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 041/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS \n076/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO FMAS Nº 065/2018; FUNDAMENTO \nLEGAL: LEI Nº 8.666/1993; RATIFICAÇÃO EM: 29/10/2018 LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO E \nJANEIRO, Nº 50, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA \nLIMA, CPF 031.039.565-84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIO DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). VALOR: R$ 220,00 \n(DUZENTOS E VINTE REAIS) MENSAIS. VIGÊNCIA: 02 MESSES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.056, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: \n01/11/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nJAILTON FERNANDES CHAGAS , E PELA CONTRATADA: MARIA DAS GRAÇAS \nDOS SANTOS. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVIVMAS0ZVN9GWWTTLZ/IA\nQuinta-feira\n8 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2712\nExtratos de Contratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 303/2018; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016, \nfirmado em 05/04/2016, com a Empresa GCT – GERENCIAMENTO E \nCONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ 01.466.431/0001-00; \nObjeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 meses; \nFundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante,Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada, André Rocha \nBaeta. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VVIVMAS0ZVN9GWWTTLZ/IA\nQuinta-feira\n8 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2712\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3337/"}]}