2700 2706 2018-11-05 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e41d75cf92c64af38005f57a22cb4742 50d3ff9304dce725482e5be841acef035a030b50fae4a512f39699e5a5542023 50d3ff9304dce725482e5be841acef035a030b50fae4a512f39699e5a5542023 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2700/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2700/ 3329 Diario Importado 2706

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 5 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2706 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: x Decreto Financeiro 46/2018-Outubro/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.143.600,00 (um milhão e cento e quarenta e três mil e seiscentos reais ) e dá outras providências. x Decreto Financeiro 47/2018-Outubro/2018-Alteração do QDD no valor de 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais ) e dá ou tras providências. x Portaria nº. 183 de 05 de novembro de 2018 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Srª Fernanda Almeida Queiroz dos S antos, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 46/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.143.600,00 (UM MILHÃO E CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 2.400,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.000,00 Soma da Ação: 61.400,00 Soma da Unidade: 61.400,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 14.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,00 Soma da Ação: 92.000,00 Soma da Unidade: 92.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 110.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 93.000,00 31909600 - 0100000 Ressarcimento de Despesas Pessoal Requisitado 4.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00 Soma da Ação: 213.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903000 - 0142000 Material de Consumo 28.500,00 Soma da Ação: 28.500,00 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 20.500,00 Soma da Ação: 20.500,00 2077 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 57.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 Soma da Ação: 58.200,00 Soma da Unidade: 325.200,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31900400 - 7101000 Contratação Por Tempo Determinado 1.000,00 31901100 - 7101000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 Soma da Ação: 71.000,00 2031 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL (FUNDEB 60%) 31900400 - 0118000 Contratação Por Tempo Determinado 121.000,00 Soma da Ação: 121.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 31900400 - 0119000 Contratação Por Tempo Determinado 70.000,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/11/2018 Página 1 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2706 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 46/2018 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00 Soma da Ação: 150.000,00 2033 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO EJA (FUNDEB 60%) 31909400 - 0118000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.000,00 Soma da Ação: 4.000,00 Soma da Unidade: 346.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 8.800,00 Soma da Ação: 8.800,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 55.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 75.000,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 97.000,00 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 78.000,00 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 5.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 182.000,00 2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2044 MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 33901400 - 6102000 Diárias - Civil 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 Soma da Unidade: 274.800,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 1.700,00 Soma da Ação: 1.700,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31901100 - 0128000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.800,00 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200,00 Soma da Ação: 6.000,00 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIAS - PAIF 31901100 - 0129000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.000,00 Soma da Ação: 11.000,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 9.000,00 Soma da Ação: 9.000,00 2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGDBF 31900400 - 0129000 Contratação Por Tempo Determinado 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 29.700,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 Soma da Unidade: 2.500,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/11/2018 Página 2 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2706 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 46/2018 Total Geral: 1.143.600,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 110,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 240,00 Soma da Ação: 350,00 Soma da Unidade: 350,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00 44905200 - 0100000 Equipamentos e Material Permanente 500,00 Soma da Ação: 1.000,00 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 300,00 Soma da Ação: 300,00 Soma da Unidade: 1.300,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 20.650,00 Soma da Ação: 20.650,00 2014 GESTÃO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ. DA CIDADE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 700,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 Soma da Ação: 6.900,00 Soma da Unidade: 30.550,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2026 RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB 60%) 31901100 - 0118000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 125.000,00 Soma da Ação: 125.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31901100 - 0119000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 172.000,00 Soma da Ação: 322.000,00 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903900 - 7101000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.000,00 44905200 - 7101000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 Soma da Ação: 39.000,00 2034 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 33903000 - 7101000 Material de Consumo 30.000,00 Soma da Ação: 30.000,00 Soma da Unidade: 526.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 22.000,00 Soma da Ação: 22.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 83.200,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/11/2018 Página 3 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2706 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 46/2018 Soma da Ação: 83.200,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 80.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 16.600,00 Soma da Ação: 146.600,00 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 Soma da Ação: 3.000,00 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO A SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 274.800,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.500,00 Soma da Ação: 24.500,00 Soma da Unidade: 24.500,00 1001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO 2055 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1001 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSIST. SOCIAL - CRAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 87.500,00 Soma da Ação: 87.500,00 1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 75.900,00 Soma da Ação: 75.900,00 1011 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA PROGRAMAS E SERVIÇOS DA FMAS 44905200 - 0124000 Equipamentos e Material Permanente 12.500,00 Soma da Ação: 12.500,00 2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 600,00 Soma da Ação: 600,00 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATEND. ESPECIALIZADO AS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS - PAEFI 31900400 - 0100000 Contratação Por Tempo Determinado 16.000,00 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00 31901300 - 0100000 Obrigações Patronais 1.400,00 Soma da Ação: 32.400,00 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.200,00 Soma da Ação: 1.200,00 Soma da Unidade: 220.100,00 1101 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 36.000,00 Soma da Ação: 36.000,00 Soma da Unidade: 36.000,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/11/2018 Página 4 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2706 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 46/2018 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901100 - 0100000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 14.000,00 Soma da Ação: 14.000,00 Soma da Unidade: 14.000,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2073 ENCARGOS COM O PASEP 33904700 - 0142000 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00 Soma da Ação: 6.000,00 Soma da Unidade: 6.000,00 Total Geral: 1.143.600,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de outubro de 2018. 30/10/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/11/2018 Página 5 de 5 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2706 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 47/2018 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 84.800,00 (OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 477 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31900400 - 6102000 Contratação Por Tempo Determinado 15.000,00 31901100 - 6102000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 53.000,00 Soma da Ação: 68.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31900400 - 0114000 Contratação Por Tempo Determinado 16.800,00 Soma da Ação: 16.800,00 Soma da Unidade: 84.800,00 Total Geral: 84.800,00 Art. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 31909400 - 6102000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 68.000,00 Soma da Ação: 68.000,00 2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 31901100 - 0114000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.800,00 Soma da Ação: 16.800,00 Soma da Unidade: 84.800,00 Total Geral: 84.800,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 30 de outubro de 2018. 30/10/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 05/11/2018 Página 1 de 1 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2706 PORTARIA Nº. 183 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Srª Fernanda Almeida Queiroz dos Santos, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Ceder a servidora pública municipal,Srª FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS,professora – séries iniciais, matrícula nº 664692, lotada na Secretaria de Educação – SEMED, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante Termo de Cooperação Técnica Administrativa nº 55/16-C, pelo período de vigência do mesmo. Art. 2º. Conforme cláusula segunda do supracitado termo, os encargos sociais e remuneratórios são de responsabilidade do município. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da solicitação do ente convenente. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de novembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2706 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3329/ 3332 PORTARIA 183

PORTARIA Nº. 183 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 183 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Srª Fernanda Almeida Queiroz dos Santos, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da outras providências. OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. 1º. Ceder a servidora pública municipal,Srª FERNANDA ALMEIDA QUEIROZ DOS SANTOS,professora – séries iniciais, matrícula nº 664692, lotada na Secretaria de Educação – SEMED, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, mediante Termo de Cooperação Técnica Administrativa nº 55/16-C, pelo período de vigência do mesmo. Art. 2º. Conforme cláusula segunda do supracitado termo, os encargos sociais e remuneratórios são de responsabilidade do município. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da solicitação do ente convenente. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 05 de novembro de 2018. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: T5ODYPEG8X/AOSCYVIOT3W Segunda-feira 5 de Novembro de 2018 8 - Ano VI - Nº 2706 Portarias https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3332/