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2014-02-17
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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570b0ecc50ff2908d8a870cda24ee658982621f5a2bc0b09c8bef2f951e756f8
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 270
Diario Importado
270
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...
Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Segunda-feira • 17 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 270
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2014.
Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2014.
Dispensas De Licitações.
Termo De Contrato De Licitação Nº 086/2014.
Termo De Aditamento – Supressão Ao Contrato Nº 086/2014.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 007/2014 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2014;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E
EMPRESARIAL, CNPJ 07.771.446/0001-69; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO LEGAL,
ASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 27.000,00 TOTAIS – 03 PARCELAS
MENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002 – PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA –
PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA.
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2 - Ano II - Nº 270
Inexigibilidades
ESTADO DA BAHIA
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 008/2014 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2014;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL:
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99;
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E
PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS –
12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SEC.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03.01.000 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2.003 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA :
MARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO.
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3 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
001/2014; DISPENSA FMAS Nº 001/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE
ALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO : LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31,
BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE
DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 452,01 (QUATROCENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA.
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4 - Ano II - Nº 270Dispensas de Licitações
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2014; DISPENSA:
Nº 001/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: REGINA APARECIDA OLIVEIRA
ANDRADE, CPF 384.845.525-00 E RG 3.808.834, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 43, CENTRO,
NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
1.004,46 (HUM MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : REGINA
APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE.
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5 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 002/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
002/2014; DISPENSA FMAS Nº 002/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS
CARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410,
CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO
DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE
MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.026 - CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS, ELEMENTO
DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
FÍSICA; VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA
DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E
FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA
SANTOS CARDOSO.
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6 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 003/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
003/2014; DISPENSA FMAS Nº 003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOELA
MERCÊS SANTOS DE SOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04;
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À
ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO
INTEGRADO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA, FOCANDO: CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES E
ENTREVISTADORES; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NOTIFICAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NÃO CUMPREM CONDICIONALIDADES
ATRAVÉS DE ATIVIDADES/CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A
CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS
CONDICIONALIDADES; REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM OUTRAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO SOBRE AS AÇÕES DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PROMOVENDO UM
TRABALHO CONJUNTO DOS INTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE
SOCIAL E DAS EQUIPES DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E
EDUCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS, E AINDA
PREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE
DESENVOLVIMENTO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO
PBF, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ABORDAGEM DAS
FAMÍLIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE AUMENTO DE
ESCOLARIDADE, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO OCUPACIONAL, GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA, DENTRE OUTRAS, EM CONFORMIDADE COM A
PORTARIA MDS 148/2006; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.025 – ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA – IGD – BF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM
MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS, E PELA CONTRATADA: MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA.
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7 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 004/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2014; DISPENSA:
Nº 004/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL JOSÉ CABRAL DOS SANTOS,
CPF. 176.829.835-15; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA
AVENIDA LUIS SANDE, S/N, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA –
BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR AÇÕES
EDUCACIONAIS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.01.000 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : MANOEL JOSÉ
CABRAL DOS SANTOS.
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8 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 005/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2014; DISPENSA:
Nº 005/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VINÍCIUS BORGES SANTOS DE
ALMEIDA, CPF 014.901.015-00, RG 10.051.771-47, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO
DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº
210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CIPE/LITORAL NORTE – COMPANHIA
INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO LITORAL NORTE);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
783,42 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VINÍCIUS
BORGES SANTOS DE ALMEIDA.
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9 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 011/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2014; DISPENSA
Nº 007/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ
13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES
CREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA
EXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE
FINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA :
SÉRGIO TEIXEIRA DE ALMEIDA.
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10 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 012/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2014; DISPENSA
Nº 008/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO -
ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA
RICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR:
R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014.
PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: AGENOR TERRA.
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17 de Fevereiro de 2014
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 013/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2014; DISPENSA
Nº 009/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO -
ME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE
À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA AZ OFICIO 1113,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : AGENOR
TERRA.
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12 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 015/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2014; DISPENSA
Nº 011/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA -
ME, CNPJ 13.773.393/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE
MUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 727,00
(SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA.
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13 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 018/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
018/2014; DISPENSA FMAS Nº 017/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EVANDRO DA SILVA
CARVALHO, CPF 313.698.555-91, RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04, SÃO ROQUE,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS
16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE
REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR:
EVANDRO DA SILVA CARVALHO.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 020/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 020/2014; DISPENSA:
Nº 016/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ADERALDO LUCIANO DE SOUZA
JUNIOR, CPF 952.916.955-87, RG 07.017.667-19 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NO DISTRITO DE ITACHAMA, S/Nº, ZONA RURAL,
NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-
SE A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE
ITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
190,25 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA
- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ADERALDO LUCIANO DE SOUZA
JUNIOR.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2014; DISPENSA
Nº 017/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R F SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ
12.420.293/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE
AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.888,00 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E
OITO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: RODRIGO FARIAS SILVA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 023/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2014; DISPENSA:
Nº 019/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF
086.305.935-04 E RG 01.234.211-44 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRAS, Nº 10, BAIRRO
CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO:
12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :
06.01.000 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$
1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA:
02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL,
E PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS.
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17 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 024/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2014; DISPENSA
Nº 020/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA,
MÓDULO 131 WEB E SIOF; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOSÉ REIS
ABOBOREIRA DE OLIVEIRA.
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18 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 026/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 026/2014; DISPENSA
Nº 022/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO,
RG 0168478811 SSP-BA E CPF 250.837.675-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS NA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS MATERIAIS;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.031 – GESTÃO DA
SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO,
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA -
PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOSÉ DEODORO ALVES
ARAUJO.
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19 - Ano II - Nº 270
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 040/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
040/2014; DISPENSA FMAS Nº 039 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EUNICE MOTA DOS
SANTOS, CPF 011.523.145-56, RG 08.696.171-33 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 641, CATIARA,
AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A
FAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185-55; NIS
16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS), MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO:
KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE
JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA
LOCADORA: EUNICE MOTA DOS SANTOS.
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17 de Fevereiro de 2014
20 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMAS Nº 041/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº
041/2014; DISPENSA FMAS Nº 040 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993;
LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ERENICE MOTA DOS
SANTOS, CPF 039.161.655-26, RG 14.104.386-51 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE
UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA 1, SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 116,
CATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A
ABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS
16192252271, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO
ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
PROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,10 (CENTO E TRINTA E TRÊS
REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA
ALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E
PELA LOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS.
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17 de Fevereiro de 2014
21 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 97.553.416/0001-79
R Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO FMS Nº 045/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 044/2014;
DISPENSA FMS Nº 019/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE, CPF
501.637.875-49, RG 3791561 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL,
LOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA D, Nº 05, URBIS I,
BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA
LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA
MAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº
23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E
QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. PELO
LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES
REBOUÇAS, E PELO LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE.
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW
Segunda-feira
17 de Fevereiro de 2014
22 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 062/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2014; DISPENSA
Nº 058/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ
10.675.603/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROVEDOR DE
INTERNET DISPONIBILIZANDO OS SERVIÇOS DE CONEXÃO AOS SETORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 04.01.000,
05.01.000, 05.02.000, 06.01.000, 06.02.000, 08.01.000, 09.01.000, 11.02.000,
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.064, 2.006, 2.013, 2.017, 2.020, 2.028, 2.033, 2.036,
2.032, 2.043, 2.047, 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL
REAIS) MENSAIS/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA
CONTRATADA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA.
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Amargosa
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Segunda-feira
17 de Fevereiro de 2014
23 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 071/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2014; DISPENSA:
Nº 066/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO MATOS DE SOUZA, RG
11.554.559-6 SSP/SP E CPF 991.251.458-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA
TÉRREA, SITUADA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 201, BAIRRO SÃO
ROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36
MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS)
MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA
BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: CARLITO MATOS
DE SOUZA.
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Segunda-feira
17 de Fevereiro de 2014
24 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 072/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2014; DISPENSA
Nº 067/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. XXVII, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COLETA
SELETIVA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ 15.260.486/0001-74; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO,
GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU
REUTILIZÁVEIS DESCARTADOS COMO LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL, COM
O USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS,
AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME
PROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA CONTRATANTE;
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.054 – EFICIENTIZAÇÃO DO
SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$
2.507.354,40 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAL ESTIMADO.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES
SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JADERSON OLIVEIRA
BARBOSA.
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25 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000
Telefax: (75) 3634-3977
amargosa@amargosa.ba.gov.br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 079/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2014; DISPENSA
Nº 070/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM
FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA
JUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO
DISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME
TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 –
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. PELO
CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO
CONTRATADO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR.
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26 - Ano II - Nº 270
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Praça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia
E-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977
TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 086/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 167/2013;
FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
AMARGOSA; CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - IMAP, CNPJ 05.277.208/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA, INCLUINDO-SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E
DEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 029/2013 QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA
ESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR : ATÉ R$ 119.500,00 (CENTO E
DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) ANO. DATA DA ASSINATURA:
04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E PELA
CONTRATADA: RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA.
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27 - Ano II - Nº 270
Resumos de Contratos
TERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2014, FIRMADO
EM 04/02/2014, COM A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO-
SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
SUPRESSÃO DO VALOR EM 73% DO VALOR DO CONTRATO FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 65, INC. I, ALÍNEA b , DA LEI 8.666/1993; PROCESSO : 135/2012;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL : R$ 86.900,00;
SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, KARINA BORGES SILVA E, PELA
CONTRATADA, RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA.
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ: 13.825.484/0001-50
Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia
Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882
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28 - Ano II - Nº 270
Termos Aditivos
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/336/
338
Termo de Aditamento – Supressão
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2014, FIRMADO EM 04/02/2014, COM A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP ;
TERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO
ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2014, FIRMADO
EM 04/02/2014, COM A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO
E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO-
SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO
NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA,
SUPRESSÃO DO VALOR EM 73% DO VALOR DO CONTRATO FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 65, INC. I, ALÍNEA b , DA LEI 8.666/1993; PROCESSO : 135/2012;
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE:
2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL : R$ 86.900,00;
SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, KARINA BORGES SILVA E, PELA
CONTRATADA, RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA.
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