{"edition": {"id": 270, "number": 270, "date": "2014-02-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "3131550343894709965f8700fcb31040", "pdf_sha256": "570b0ecc50ff2908d8a870cda24ee658982621f5a2bc0b09c8bef2f951e756f8", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "570b0ecc50ff2908d8a870cda24ee658982621f5a2bc0b09c8bef2f951e756f8", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/270/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/270/"}, "acts": [{"id": 336, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 270", "kind": "Diario Importado", "number": "270", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 17 de Fevereiro de 2014 • Ano II • Nº 270\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2014. \n Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2014. \n Dispensas De Licitações. \n Termo De Contrato De Licitação Nº 086/2014. \n Termo De Aditamento – Supressão Ao Contrato Nº 086/2014.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 007/2014 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS II, III E V E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOCACIA PÚBLICA E \nEMPRESARIAL, CNPJ 07.771.446/0001-69; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO LEGAL, \nASSESSORIA JURÍDICA, DEFESA JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO \nPROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS NAS QUESTÕES DE NATUREZA \nADMINISTRATIVA E JUDICIAL. VALOR: R$ 27.000,00 TOTAIS – 03 PARCELAS \nMENSAIS DE R$ 9.000,00. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES;  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.002 – PROCURADORIA \nGERAL DO MUNICÍPIO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.038 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA - ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;  DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA – \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: IGOR COUTINHO SOUZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n2 - Ano II - Nº 270\nInexigibilidades\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 008/2014 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/2014; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, ART. 25, INCISO II C/C ART. 13, INCISOS I, II E III E \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 8.666, DE 21.06.93 E ALTERAÇÕES \nPOSTERIORES; RATIFICAÇÃO EM: 02/01/2014; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: M J DE OLIVEIRA NETO, CNPJ 73.426.819/0001-99; \nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS \nESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E \nPATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS \nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA. VALOR: R$ 132.000,00 TOTAIS – \n12 PARCELAS MENSAIS DE R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES;  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SEC. \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03.01.000 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2.003 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA JURÍDICA; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014; PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA – PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nMARCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n3 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n001/2014; DISPENSA FMAS Nº 001/2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: JOANICE SOARES DE \nALMEIDA, RG 1008329 – SSP-BA, CPF 397.731.915-91; OBJETO : LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO OLIVEIRA, RUA B, Nº. 31, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA, (DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE \nDO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA DE \nATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA / PAIF, DESTE MUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.024 – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA \nSOCIAL - CRAS, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA;  VALOR: R$ 452,01 (QUATROCENTOS E \nCINQUENTA E DOIS REAIS E UM CENTAVO) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS, E PELA LOCADORA: JOANICE SOARES DE ALMEIDA. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n4 - Ano II - Nº 270Dispensas de Licitações\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2014; DISPENSA: \nNº 001/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: REGINA APARECIDA OLIVEIRA \nANDRADE, CPF 384.845.525-00 E RG 3.808.834, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. LOMANTO JÚNIOR, Nº 43, CENTRO, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO ARQUIVO MUNICIPAL DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.004,46 (HUM MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA LOCADORA : REGINA \nAPARECIDA OLIVEIRA ANDRADE. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n5 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 002/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n002/2014; DISPENSA FMAS Nº 002/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: CASSIA MARIA SANTOS \nCARDOSO, CPF 885.787.715-91, RG 0752244531 - SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DERALDO BULHÕES, Nº. 410, \nCENTRO, AMARGOSA – BAHIA, (DESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DO CENTRO \nDE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, DESTE \nMUNICÍPIO). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.026 - CENTRO DE \nREFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS,  ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA \nFÍSICA; VALOR: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA \nDA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E \nFLÁVIA KARINA ALMEIDA DE JESUS, E PELA LOCADORA: CASSIA MARIA \nSANTOS CARDOSO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n6 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 003/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n003/2014; DISPENSA FMAS Nº 003/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOELA \nMERCÊS SANTOS DE SOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; \nOBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À \nELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO \nINTEGRADO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PROGRAMA \nBOLSA FAMÍLIA, FOCANDO: CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES E \nENTREVISTADORES; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NOTIFICAÇÃO E \nACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NÃO CUMPREM CONDICIONALIDADES \nATRAVÉS DE ATIVIDADES/CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A \nCONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS \nCONDICIONALIDADES; REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM OUTRAS ÁREAS DO \nMUNICÍPIO SOBRE AS AÇÕES DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PROMOVENDO UM \nTRABALHO CONJUNTO DOS INTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE \nSOCIAL E DAS EQUIPES DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E \nEDUCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS, E AINDA \nPREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE \nDESENVOLVIMENTO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO \nPBF, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ABORDAGEM DAS \nFAMÍLIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE AUMENTO DE \nESCOLARIDADE, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO OCUPACIONAL, GERAÇÃO DE \nTRABALHO E RENDA, DENTRE OUTRAS, EM CONFORMIDADE COM A \nPORTARIA MDS 148/2006; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.025 – ÍNDICE DE GESTÃO \nDESCENTRALIZADA – IGD – BF; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM \nMIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS, E PELA CONTRATADA: MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n7 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 004/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 004/2014; DISPENSA: \nNº 004/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL JOSÉ CABRAL DOS SANTOS, \nCPF. 176.829.835-15; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA \nAVENIDA LUIS SANDE, S/N, SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR AÇÕES \nEDUCACIONAIS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE \nNECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 05.01.000 - \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : MANOEL JOSÉ \nCABRAL DOS SANTOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n8 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2014; DISPENSA: \nNº 005/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: VINÍCIUS BORGES SANTOS DE \nALMEIDA, CPF 014.901.015-00, RG 10.051.771-47, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO \nDE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº \n210, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A CIPE/LITORAL NORTE – COMPANHIA \nINDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO LITORAL NORTE); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n783,42 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS \nCENTAVOS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: VINÍCIUS \nBORGES SANTOS DE ALMEIDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n9 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 011/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 011/2014; DISPENSA \nNº 007/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL \nINDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, CNPJ \n13.458.765/0001-11; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES \nCREDENCIAIS, PROVENIENTES DO BANCO DE DADOS DO SPC RENIC, PARA \nEXCLUSIVAMENTE SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE \nFINANCIAMENTO DO PROGRAMA CREDIBAHIA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 75,00 (SETENTA E CINCO \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : \nSÉRGIO TEIXEIRA DE ALMEIDA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n10 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 012/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2014; DISPENSA \nNº 008/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - \nME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nREFERENTE À LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA \nRICOH MP 201, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E \nFINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE 2.064 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA \nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: \nR$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: AGENOR TERRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n11 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 013/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2014; DISPENSA \nNº 009/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ANA LÚCIA MARTINS NOLASCO - \nME, CNPJ 06.232.893/0001-87; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE \nÀ LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA AZ OFICIO 1113, \nPARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : AGENOR \nTERRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n12 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 015/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2014; DISPENSA \nNº 011/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R CESAR DOS SANTOS PEREIRA - \nME, CNPJ 13.773.393/0001-18; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nFILMAGENS E FOTOGRAFIAS EM EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.000 – GABINETE \nMUNICIPAL, PROJETO/ATIVIDADE 2.008 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES \nADMINISTRATIVAS DO GABINETE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 727,00 \n(SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RENATO CÉSAR DOS SANTOS PEREIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n13 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 018/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n018/2014; DISPENSA FMAS Nº 017/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: EVANDRO DA SILVA \nCARVALHO, CPF 313.698.555-91, RG 2236417 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA DO PARAÍSO Nº. 04, SÃO ROQUE, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE RAIMUNDO AZEVEDO DA SILVA, CPF 743.227.025-20, NIS \n16586256612, BENEFICIÁRIO DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 127,00 (CENTO E VINTE E SETE \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO LOCADOR: \nEVANDRO DA SILVA CARVALHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n14 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 020/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 020/2014; DISPENSA: \nNº 016/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: ADERALDO LUCIANO DE SOUZA \nJUNIOR, CPF 952.916.955-87, RG 07.017.667-19 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NO DISTRITO DE ITACHAMA, S/Nº, ZONA RURAL, \nNESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A SEDE DO POSTO DOS CORREIOS, NO DISTRITO DE \nITACHAMA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n190,25 (CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA \n- PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR : ADERALDO LUCIANO DE SOUZA \nJUNIOR. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n15 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 021/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 021/2014; DISPENSA \nNº 017/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: R F SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ \n12.420.293/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO EM \nEQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.006 – MANUTENÇÃO DAS \nAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.888,00 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E \nOITO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: RODRIGO FARIAS SILVA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n16 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 023/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023/2014; DISPENSA: \nNº 019/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS, CPF \n086.305.935-04 E RG 01.234.211-44 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NO LOTEAMENTO VIVENDA DAS JAQUEIRAS, Nº 10, BAIRRO \nCENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : \n06.01.000 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRAB. E HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.020 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, \nE PELA LOCADORA: MARIA JOSÉ BARRETO LEMOS. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n17 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 024/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2014; DISPENSA \nNº 020/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE \nADMINISTRACAO PUBLICA, CNPJ 05.277.208/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COM UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA \nINFORMAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, \nMÓDULO 131 WEB E SIOF; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – MANUTENÇÃO \nDAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOSÉ REIS \nABOBOREIRA DE OLIVEIRA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n18 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 026/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 026/2014; DISPENSA \nNº 022/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: JOSÉ DEODORO ALVES ARAUJO, \nRG 0168478811 SSP-BA E CPF 250.837.675-20; OBJETO: PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULICAS NA \nZONA RURAL DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS MATERIAIS; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, \nOBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.031 – GESTÃO DA \nSUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANO, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - \nPESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS).  DATA DA \nASSINATURA: 02/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO : JOSÉ DEODORO ALVES \nARAUJO. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n19 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 040/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n040/2014; DISPENSA FMAS Nº 039 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: EUNICE MOTA DOS \nSANTOS, CPF 011.523.145-56, RG 08.696.171-33 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAV. SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 641, CATIARA, \nAMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nFAMÍLIA DE ADRIELE DE ALMEIDA SANTOS, CPF 063.000.185-55; NIS \n16006649595, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA \nREAIS), MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO LOCATÁRIO: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA ALMEIDA DE \nJESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELA \nLOCADORA: EUNICE MOTA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n20 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 041/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS : Nº \n041/2014; DISPENSA FMAS Nº 040 /2014 ; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE \nLICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; \nLOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ERENICE MOTA DOS \nSANTOS, CPF 039.161.655-26, RG 14.104.386-51 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE \nUMA CASA TÉRREA, SITUADA NA TRAVESSA 1, SÃO CRISTÓVÃO, Nº. 116, \nCATIARA, AMARGOSA – BAHIA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DE JOSELITA DOS SANTOS, CPF 019.073.065-01, NIS \n16192252271, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO \nART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009). \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.022 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA \nSOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,10 (CENTO E TRINTA E TRÊS \nREAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL E FLÁVIA KARINA \nALMEIDA DE JESUS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E \nPELA LOCADORA: ERENICE MOTA DOS SANTOS. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n21 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nFundo Municipal de Saúde \nCNPJ: 97.553.416/0001-79 \nR Abelardo Veloso, S/N, Centro – Amargosa – Bahia CEP 45300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 045/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO FMS : Nº 044/2014; \nDISPENSA FMS Nº 019/2014; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO \nCOM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE, CPF \n501.637.875-49, RG 3791561 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, \nLOCALIZADO NO CONJUNTO JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA D, Nº 05, URBIS I, \nBAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A MÉDICA PARTICIPANTE DO PROGRAMA \nMAIS MÉDICOS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº \n23 DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, CAPÍTULO II, ART. 3º, INCISO I); VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 11.02.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.047 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.500,00 (UM MIL E \nQUINHENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 05/02/2014. PELO \nLOCATÁRIO: KARINA BORGES SILVA E SAMILY SILVEIRA GONÇALVES \nREBOUÇAS, E PELO LOCADOR: MANUEL DE SOUZA ANDRADE. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n22 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 062/2014; DISPENSA \nNº 058/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: TELEUNO PROVEDOR LTDA, CNPJ \n10.675.603/0001-47; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROVEDOR DE \nINTERNET DISPONIBILIZANDO OS SERVIÇOS DE CONEXÃO AOS SETORES DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  90 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000, 04.01.000, \n05.01.000, 05.02.000, 06.01.000, 06.02.000, 08.01.000, 09.01.000, 11.02.000, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.003, 2.064, 2.006, 2.013, 2.017, 2.020, 2.028, 2.033, 2.036, \n2.032, 2.043, 2.047, 2.049, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS \nSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL \nREAIS) MENSAIS/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: 02/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA \nCONTRATADA: TEREZINHA PEIXOTO COSTA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n23 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 071/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2014; DISPENSA: \nNº 066/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: CARLITO MATOS DE SOUZA, RG \n11.554.559-6 SSP/SP E CPF 991.251.458-00; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA AV. ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, Nº 201, BAIRRO SÃO \nROQUE, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E \nTRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2014. PELO LOCATÁRIO: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: CARLITO MATOS \nDE SOUZA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n24 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 072/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2014; DISPENSA \nNº 067/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. XXVII, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COLETA \nSELETIVA E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DA BAHIA, \nCNPJ 15.260.486/0001-74; OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, \nGERENCIAMENTO, EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO E \nCOMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU \nREUTILIZÁVEIS DESCARTADOS COMO LIXO DOMÉSTICO E COMERCIAL, COM \nO USO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, \nAMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nPROJETO BÁSICO E CRONOGRAMA APROVADOS PELA CONTRATANTE; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01.000 – SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA, \nOBRAS E SERV. URBANO, PROJETO/ATIVIDADE 2.054 – EFICIENTIZAÇÃO DO \nSISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – \nOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ \n2.507.354,40 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETE MIL E TREZENTOS E \nCINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) TOTAL ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA : JADERSON OLIVEIRA \nBARBOSA. \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n25 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \namargosa@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 079/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/2014; DISPENSA \nNº 070/2014; FUNDAMENTO LEGAL : DISPENSA DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 24, INC. II, DA LEI  Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA \nJUNIOR, CPF 038.240.485-82, RG 14.877.589-60 SSP/BA; OBJETO: PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO POSTO DOS CORREIOS NO \nDISTRITO DE DIÓGENES SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nTERMO DE CONVÊNIO AGC Nº 004/2012; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  30 DIAS; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01.000 – \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.003 – \nMANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS \nDE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E \nQUATRO REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. PELO \nCONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL, E PELO \nCONTRATADO: GERALDO SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR. \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n26 - Ano II - Nº 270\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES \nPraça da Bandeira, s/nº, 1º Andar, Centro, Amargosa, Bahia \nE-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com - Telfax (075) 3634-3977 \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 086/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 167/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO \nPÚBLICA - IMAP, CNPJ 05.277.208/0001-76; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO \nDESENVOLVIMENTO DA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO \nPÚBLICA, INCLUINDO-SE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO \nOFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE \nGRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL E \nDEMAIS CONDIÇÕES OFERECIDAS NA PROPOSTA DE PREÇOS DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 029/2013 QUE, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, INTEGRA \nESTE INSTRUMENTO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: 2.064, \nELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, VALOR : ATÉ R$ 119.500,00 (CENTO E \nDEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) ANO.  DATA DA ASSINATURA: \n04/02/2014. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA E PELA \nCONTRATADA: RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n27 - Ano II - Nº 270\nResumos de Contratos\n\nTERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO \n \n \nESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2014, FIRMADO \nEM 04/02/2014, COM A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO \nE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO \nDA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO-\nSE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, \nDIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO \nNO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nSUPRESSÃO DO VALOR EM 73% DO VALOR DO CONTRATO FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, INC. I, ALÍNEA b , DA LEI 8.666/1993; PROCESSO : 135/2012; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01.000, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.064, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.  VALOR GLOBAL : R$ 86.900,00; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, KARINA BORGES SILVA  E, PELA \nCONTRATADA, RÔMULO AUGUSTO SILVA SANTANA.  \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW\nSegunda-feira\n17 de Fevereiro de 2014\n28 - Ano II - Nº 270\nTermos Aditivos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/336/"}, {"id": 338, "protocol": "", "title": "Termo de Aditamento – Supressão", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "TERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2014, FIRMADO EM 04/02/2014, COM A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP ;", "content": "TERMO DE ADITAMENTO – SUPRESSÃO \n \n \nESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2014, FIRMADO \nEM 04/02/2014, COM A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO \nE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO \nDA TRANSPARÊNCIA AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO-\nSE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, \nDIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAIS DIÁRIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO \nNO ESTADO E NA REGIÃO A QUAL PERTENCE O MUNICÍPIO DE AMARGOSA, \nSUPRESSÃO DO VALOR EM 73% DO VALOR DO CONTRATO FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, INC. 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