DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2704

2698 2704 2018-11-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d8d2453c07df406d85915cd496251dec eac9c993b938322f963c77f152370bfc9b1a5a857f44a2d25d974c12068153ff eac9c993b938322f963c77f152370bfc9b1a5a857f44a2d25d974c12068153ff https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2698/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2698/ 3325 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2704 Diario Importado 2704

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 1 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2704 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 007/2018 – Contratada: Paralela engenharia e empreendimentos EIRELI-EPP.  Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 030/2018 - E&L produções de software LTDA.  Ratificação DISPENSA FMAS nº 065/2018 – Contratada: Maria das Graças dos Santos.  Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 083/2018 – Contratada: Empresa comercial Vanguardeira EIRELI ME.  Termo de Contrato de Licitação Nº 198/2018 – Contratada: Web Tech tecnologia LTDA. Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2018 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça do Esplendor, na sede do Município de Amargosa – Bahia. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 071/2018, Tomada de Preços nº 007/2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça do Esplendor, na sede do Município de Amargosa – Bahia e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, 22.491.677/0001-02, com o valor R$ 63.427,32 (Sessenta e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 01 de novembro de 2018. Julio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Quinta-feira 1 de Novembro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2704 Licitações Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de software livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de sistema, serviços de implantação, migração de dados, parametrização e customização, suporte e acompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus setores. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 093/2018, Pregão Eletrônico nº 030/2018 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR TOTAL E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA 39.781.752/0001-72 R$ 39.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item 10.2 do Edital, para assinar o contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 01 de novembro de 2018. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Quinta-feira 1 de Novembro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2704 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 065/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMAS N° 0 76/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 065/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 50, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84; NIS 16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ), junto à senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF 973.878.515-49 e RG 04.813.376-01, Com valor global de R$440,00, em 02 parcelas de R$220,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 29/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Quinta-feira 1 de Novembro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2704 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 083/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME, CNPJ 10.942.831/0001-36; OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITAS NO LOTE 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2038,2040; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.549,98 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: EDSON CAMILO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Quinta-feira 1 de Novembro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2704 Contratos Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 198/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº. 13.335.920/0001-02; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS ITENS: 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 31, 34, 35, 38 E 42, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 1002, 0801, 0201, 0401, 0501, 0601, 0701; PROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2036, 2040, 2043, 2047,2002, 2005, 2011,2077, 2022, 2028, 1006, 2032, 2034; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 64.259,75 (SESENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO CONTRATADO: CARLOS EDUARDO COSTA PIRÔPO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Quinta-feira 1 de Novembro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2704 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3325/