{"edition": {"id": 2698, "number": 2704, "date": "2018-11-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d8d2453c07df406d85915cd496251dec", "pdf_sha256": "eac9c993b938322f963c77f152370bfc9b1a5a857f44a2d25d974c12068153ff", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eac9c993b938322f963c77f152370bfc9b1a5a857f44a2d25d974c12068153ff", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2698/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2698/"}, "acts": [{"id": 3325, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2704", "kind": "Diario Importado", "number": "2704", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 1 de Novembro de 2018 • Ano VI • Nº 2704\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 007/2018  – \nContratada: Paralela engenharia e empreendimentos EIRELI-EPP. \n Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 030/2018  - E&L \nproduções de software LTDA. \n Ratificação DISPENSA FMAS nº 065/2018  – Contratada: Maria das \nGraças dos Santos. \n Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 083/2018 – Contratada: \nEmpresa comercial Vanguardeira EIRELI ME. \n Termo de Contrato de Licitação Nº 198/2018 – Contratada: Web Tech \ntecnologia LTDA.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº071/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras e \nserviços de engenharia para construção da Praça do Esplendor, na sede do Município de \nAmargosa – Bahia. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 071/2018, Tomada de \nPreços nº 007/2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada para \nexecução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça do Esplendor, na sede \ndo Município de Amargosa – Bahia e considerando que esta Licitação atendeu a todos os \nrequisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido \nADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação para a empresa PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, 22.491.677/0001-02, com o valor R$ 63.427,32 (Sessenta \ne três mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 01 de novembro de 2018. \n \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G\nQuinta-feira\n1 de Novembro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2704\nLicitações\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de \nsoftware livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de sistema, \nserviços de implantação, migração de dados, parametrização e customização, suporte e \nacompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de \nEducação e seus setores. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 093/2018, Pregão Eletrônico nº \n030/2018 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório \ne aos preceitos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nLICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR TOTAL  \nE&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA 39.781.752/0001-72 R$ 39.000,00 \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação a comparecer no Setor de Licitações da Prefeitura \nMunicipal de Amargosa, situado no mesmo endereço do item 10.2 do Edital, para assinar o contrato, \nno prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas no art. 81 da Lei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa/BA, 01 de novembro de 2018. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G\nQuinta-feira\n1 de Novembro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2704\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \n \n \n \n \nRATIFICAÇÃO \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS nº 065/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMAS N° 0 76/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMAS N° 065/2018 , para LOCAÇÃO DE UMA \nCASA TÉRREA, SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO, Nº 50, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE IVETE FERREIRA LIMA, CPF 031.039.565-84; NIS \n16186686834, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO \nDA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009 ), junto à senhora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, CPF \n973.878.515-49 e RG 04.813.376-01,  Com valor global de R$440,00, em 02 parcelas de  R$220,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 29/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G\nQuinta-feira\n1 de Novembro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2704\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 083/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI \nME, CNPJ 10.942.831/0001-36; OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E \nEQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS \nEQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS \nDE AMARGOSA, DESCRITAS NO LOTE 11, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2038,2040; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, 33.90.30.00; VALOR: R$ 4.549,98 \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: EDSON CAMILO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G\nQuinta-feira\n1 de Novembro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2704\nContratos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 198/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 055/2018; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, \nCNPJ Nº. 13.335.920/0001-02; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE \nINFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ORGÃOS E \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, DESCRITAS NOS ITENS: 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 17, \n18, 31, 34, 35, 38 E 42, ESPECIFICADOS NA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA \nSEGUNDA DESTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. \n009/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADES: 1002, 0801, 0201, 0401, 0501, 0601, 0701; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2060, 2061, 2062, 2064, 2065, 2036, 2040, 2043, 2047,2002, 2005, \n2011,2077, 2022, 2028, 1006, 2032, 2034; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, \n44.90.52.00; VALOR: R$ 64.259,75 (SESENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E \nCINQÜENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) \nTOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR, E PELO \nCONTRATADO: CARLOS EDUARDO COSTA PIRÔPO. \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JXMYNE8Q6TDCHIHRCSB9/G\nQuinta-feira\n1 de Novembro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2704", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3325/"}]}