DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2698

2692 2698 2018-10-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6ad4f8a87f7440f4b0f38b928e4152f9 203d2274c064d394b9252db9fcecf802ca8d1bc5428f46c7c256ad415d8c3ad6 203d2274c064d394b9252db9fcecf802ca8d1bc5428f46c7c256ad415d8c3ad6 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2692/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2692/ 3317 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2698 Diario Importado 2698

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 30 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2698 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 080/2018. (Jacuipe Veiculos Ltda.) • Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº 088/2018. (Lucema Comercio de Equipamentos Medicos Ltda.) • Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 203/2018. (Agencia de Viagens e Turismo Volare Ltda.) • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 089/2018 Processo Administrativo: Nº. 063/2017. (GDC da Silva Costa Eireli.) • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 091/2018 Processo Administrativo: Nº. 063/2017. (Sanders do Brasil Ltda - Epp.) Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 080/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMS N° 087/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 080/2018, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS JUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DO VEÍCULO TORO DE PLACA PCL8876, junto à empresa JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.191.902/0001-67, com valor global de R$1.683,74, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/10/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Terça-feira 30 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2698 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 081/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo FMSN° 088/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 081/2018 , para A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL PROCESSO NÚMERO 0500979 -76.2017.8.05.0006,junto à empresaLUCEMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 65.944.753/0001-09, com valor global de R$505,04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/10/2018. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Terça-feira 30 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2698 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 203/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 316/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 203/2018 , para AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM PARA O PREFEITO, QUE IRÁ A BRASÍLIA PARA CAPTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O OGU/2019 (ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO), NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 ,junto à empresa AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA, CNPJ 06.064.741/0001-12 , Com valor global de R$1.666,24, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 24/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Terça-feira 30 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2698 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 089/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: GDC DA SILVA COSTA EIRELI, CNPJ 09.721.729/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 e 33.90.30.00; VALOR: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: GUILHERME DELMONICO CESTARI DA SILVA COSTA. Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Terça-feira 30 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2698 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 091/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: SANDERS DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ 05.756.359/0001-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 1.912,00 (MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS) TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: ALEXANDER COELHO. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Terça-feira 30 de Outubro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2698 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3317/