{"edition": {"id": 2692, "number": 2698, "date": "2018-10-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ad4f8a87f7440f4b0f38b928e4152f9", "pdf_sha256": "203d2274c064d394b9252db9fcecf802ca8d1bc5428f46c7c256ad415d8c3ad6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "203d2274c064d394b9252db9fcecf802ca8d1bc5428f46c7c256ad415d8c3ad6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2692/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2692/"}, "acts": [{"id": 3317, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2698", "kind": "Diario Importado", "number": "2698", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2698 \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 080/2018.  (Jacuipe Veiculos \nLtda.) \n• Termo de Ratificação Di spensa FMS Nº 088/2018.  (Lucema Comercio \nde Equipamentos Medicos Ltda.) \n• Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 203/2018. (Agencia de Viagens \ne Turismo Volare Ltda.) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 089/2018 Processo \nAdministrativo: Nº. 063/2017. (GDC da Silva Costa Eireli.) \n• Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 091/2018 Processo \nAdministrativo: Nº. 063/2017. (Sanders do Brasil Ltda - Epp.)\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS nº 080/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMS N° 087/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMS nº 080/2018, para AQUISIÇÃO DE PEÇAS \nJUNTO COM SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DE 20.000KM DO VEÍCULO TORO DE PLACA PCL8876, \njunto à empresa JACUIPE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.191.902/0001-67,  com valor global de R$1.683,74, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/10/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2698\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMSnº 081/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo FMSN° 088/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações \nposteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa FMSnº 081/2018 , para A AQUISIÇÃO DE \nMATERIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL PROCESSO NÚMERO 0500979 -76.2017.8.05.0006,junto à \nempresaLUCEMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 65.944.753/0001-09,  com valor \nglobal de R$505,04, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/10/2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2698\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 203/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 316/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 203/2018 , para  AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS E \nHOSPEDAGEM PARA O PREFEITO, QUE IRÁ A BRASÍLIA PARA CAPTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES \nPARA O OGU/2019 (ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO), NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018 ,junto à empresa  \nAGENCIA DE VIAGENS E TURISMO VOLARE LTDA, CNPJ 06.064.741/0001-12  , Com valor global de \nR$1.666,24, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 24/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2698\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 089/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GDC DA SILVA COSTA EIRELI, CNPJ \n09.721.729/0001-21; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE \nSAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE \nAMARGOSA; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 e 33.90.30.00; VALOR: R$ 10.500,00 (DEZ MIL \nE QUINHENTOS REAIS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: \nGUILHERME DELMONICO CESTARI DA SILVA COSTA. \n \nContratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2698\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 091/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: SANDERS DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ \n05.756.359/0001-07; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS \nODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE \nSAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE \nAMARGOSA. VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 1.912,00 (MIL \nNOVECENTOS E DOZE REAIS) TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA: \n18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: \nALEXANDER COELHO. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 81YRBVP4BSENEZJKGKDN2Q\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2698", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3317/"}]}