{"edition": {"id": 2691, "number": 2697, "date": "2018-10-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "999782a4a6164d17bd1ec6f750e1de33", "pdf_sha256": "d26177be48204c30b553f12701af88cea50e07198014cf8772a548a233552469", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d26177be48204c30b553f12701af88cea50e07198014cf8772a548a233552469", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2691/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2691/"}, "acts": [{"id": 3316, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2697", "kind": "Diario Importado", "number": "2697", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 30 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2697\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Convocação Para Recadastramento Funcional.\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO FUNCIONAL \n \n \nA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional – SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal \nNº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores abaixo elencados, estando ou \nnão em atividade, para o recadastramento funcional, nos termos a seguir:  \n \n \nRELAÇÃO DE SERVIDORES \n \nMatrícula Nome do servidor \n664111 AMERICO DE SOUZA CASTRO \n58581 ANA CRISTINA SAMPAIO ALVES SILVA \n62141 ANADIR DE JESUS OLIVEIRA \n663354 ANGELO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO \n29581 ANTONIA CELIA NUNES SOUZA \n53251 AURITA CUNHA DE SOUZA \n663988 CAMILA SANTOS JESUS \n75942 CLAUBER DE SOUZA ANDRADE \n662392 CLAUDIA ADRIANA DE ALMEIDA AMORIM \n70141 DAIANA ECA RODRIGUES RAMOS \n663938 DAIANE DE JESUS DOS SANTOS SILVA  \n664194 DANILLO ROGERIO DOS SANTOS REGIS \n64701 DEISE SORAIA MARTA DE SOUZA GALVAO \n69252 DEYSE SAMILLE MELO SOUSA \n663501 ELIANE DOS SANTOS CERQUEIRA \n663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA \n663483 ERICA FERREIRA DA CRUZ DE JESUS \n664121 ESTER ALMEIDA SANTOS MORAIS \n76021 FERNANDA SILVA PIAZZAROLLO \n663352 GABRIELA FERNANDA DE ANDRADE E SILVA ALM \n62171 GILVAN DOS REIS QUADROS \n76111 HERNAN OLIVEIRA ANACLETO \n80381 JANETE NASCIMENTO LANZA \n76351 JESONITA SOUZA DOS SANTOS \n663344 JOELI ALVES DOS SANTOS \n60541 JOSAFA SILVA ALMEIDA JUNIOR \n663351 JULIANA DOS SANTOS SENA \n61841 KARLA SUANE DA SILVA SANTOS \n662441 LOIDE OLIVEIRA DA SILVA BARRETO \n76131 LUCAS SILVA XAVIER DOS ANJOS \n61831 LUCIMARY FERREIRA DA SILVA \n662326 MAGDA DA SILVA NEVES \n663492 MARA FABIANA MACHADO S DA CRUZ FERREIRA \n62211 MARILANDIA TELES BRITO \n663495 NAILDA RODRIGUES BARRETO \n663494 RICARDO HENRIQUE DE SOUZA BORGES \n52202 ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE SOUZA \n68141 ROSANA DAILY MARTA SANTOS \n664201 ROSANA PINHO BRANDAO \n663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL \n662347 RUY BACELAR PEREIRA DOS SANTOS \n76401 SABRINA FERNANDES DE OLIVEIRA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2697\nAtos Administrativos\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n664200 SIDNEI SIMAS DOS SANTOS \n662439 SINARA BRITO DOS SANTOS \n663909 SONILTON ALMEIDA DOS SANTOS  \n76331 SORAIA SAMPAIO PEIXOTO  \n662156 STAEL ALVES BUERI \n664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA \n663449 TAINA BULHOES OLIVEIRA \n663342 TAMANINE MADAE SOARES NASCIMENTO \n62501 VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS \n663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRA \n \nOs servidores acima indicados deverão comparecer à Diretoria de Gestão de \nPessoas – DGP, situada na Praça do Bosque, das 8h às 18h, no período de 05/11 a \n16/11/2018, munidos dos documentos a seguir indicados (originais e cópias) e atentando \nàs exigências previstas no Anexo desta Convocação: \n \nI - documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente em território nacional \ne com data de emissão não superior a 10 (dez) anos; \n \nII - Comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral; \n \nIII - cadastro nacional de pessoa física – CPF; \n \nIV - certificado de reservista ou dispensa de incorporação, se do sexo masculino; \n \nV - comprovante de residência atualizado (até dos últimos três meses); \n \nVI - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente \nreconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso; \n \nVII - comprovante de registro em órgão de classe, quando se tratar de profissão \nregulamentada; \n \nVIII - certidão de casamento, quando for o caso; \n \nIX - certidão de nascimento dos filhos, quando houver; \n \nX - documento de identidade, com foto e reconhecido legalmente em território nacional, \nou certidão de nascimento, dos dependentes legais,e/ou documento que comprove \nlegalmente a condição de dependência; \n \nXI - cartão de vacinação dos filhos menores de 07 anos, se for o caso; \n \nXII - comprovante de escolaridade dos dependentes menores de 15 anos, se for o caso. \n \nXIII- extrato do número do PIS ATIVO emitido pela Caixa Econômica Federal. \n \nAlém dos documentos supramencionados, o(a) servidor(a) deverá: \n \nI - apresentar 01 (uma) foto 3x4 recente; \n \nII - responder às perguntas funcionais realizadas pelo(a) recadastrador(a); \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nIII - preencher e assinar os formulários funcionais, em especial o termo de não acumulação \nindevida de cargo, emprego e/ou função pública. \n \nCabe destacar que, conforme prevê o Art. 5º do Decreto 084/2017, o servidor \npúblico convocado que, sem justificativa, deixar de comparecer ao recadastramento terá \nsuspenso o pagamento dos seus vencimentos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.  \n \n É possível ainda o agendamento de horário, para fins de recadastramento e coleta \nde informações, através do telefone: 75 3634 3977 (ramal 217). \n \n \nAmargosa, 30 de outubro de 2018. \n \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \nCPF IDENTIDADE \nCPF IDENTIDADE \n \n \n \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \nCERTIFICADO DE \nRESERVISTA E / \nOU CERTIFICADO \nDE DISPENSA DE \nINCORPORAÇÃO \nTÍTULO DE \nELEITOR \n \n \n \nFRENTE VERSO\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE VOTAÇÃO E / OU \nCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO \n(ÚLTIMAVOTAÇÃO) \n \n \n \nFRENTE VERSO\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \nFRENTE VERSO \nFRENTE VERSO \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIDENTIDADE \nPROFISSIONAL \nHABILITAÇÃO \n(CNH) \n[OBRIGATÓRIA \nPARA O CARGO DE \nMOTORISTA]\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ENDEREÇO (ÁGUA, \nLUZ, TELEFONE OU CONTRATO DE \nLOCAÇÃO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n8 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \n(ATESTADO, HISTÓRICO OU \nDIPLOMA)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n9 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE CASAMENTO \n(QUANDO FOR O CASO)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n10 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS \nFILHOS (AS) \n(QUANDO HOUVER)\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n11 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE INCAPACIDADE \nDOS DEPENDENTES LEGAIS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n12 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS \nDEPENDENTES LEGAIS E \nCOMPROVANTE DA CONDIÇÃO DE \nDEPENDÊNCIA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n13 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCARTÃO DE VACINAÇÃO DOS FILHOS \n(AS) MENORES ATÉ 06 ANOS\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n14 - Ano VI - Nº 2697\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 – Praça Lourival Monte, S/N, Amargosa, Bahia, CEP: 45.300-000 \nTelefax: 75 3634.3977 – gabinete@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCOMPROVANTE DE ESCOLARIDADE \nDOS FILHOS (AS) \nCOM IDADE DE 07 A 14 ANOS \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: ESMYOT170DHAIDINQYFP8W\nTerça-feira\n30 de Outubro de 2018\n15 - Ano VI - Nº 2697", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3316/"}]}