DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2693

2687 2693 2018-10-26 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f4a97d829d3c4c54bfa06a8f5ef41250 5f060fb2fed0384e1cd87a022af0f68ef1a5331317511810c5ed6d2fc3a7d8f0 5f060fb2fed0384e1cd87a022af0f68ef1a5331317511810c5ed6d2fc3a7d8f0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2687/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2687/ 3308 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2693 Diario Importado 2693

Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Sexta-feira • 26 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2693 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto Financeiro 45/2018 Outubro/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 267.700,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e setece ntos reais ) e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 45/2018 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 267.700,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 507 / 2017, DECRETA: Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 Soma da Ação: 10.000,00 Soma da Unidade: 10.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 5.000,00 Soma da Ação: 5.000,00 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,00 Soma da Ação: 7.000,00 Soma da Unidade: 12.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00 Soma da Ação: 16.000,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903000 - 0104000 Material de Consumo 2.500,00 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 42.500,00 Soma da Unidade: 58.500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 Soma da Ação: 1.200,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 33903000 - 6102000 Material de Consumo 12.000,00 33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136.000,00 33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 Soma da Ação: 182.000,00 Soma da Unidade: 183.200,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 33903000 - 0129000 Material de Consumo 500,00 33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 Total Geral: 267.700,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO 2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 26/10/2018 Página 1 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW Sexta-feira 26 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2693 Decretos ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 45/2018 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 150,00 Soma da Ação: 150,00 Soma da Unidade: 150,00 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650,00 Soma da Ação: 650,00 Soma da Unidade: 650,00 0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ 2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO 31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público 150,00 Soma da Ação: 150,00 Soma da Unidade: 150,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 - 0100000 Obras e Instalações 5.800,00 Soma da Ação: 5.800,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00 Soma da Ação: 2.500,00 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.150,00 Soma da Ação: 1.150,00 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 33903000 - 0100000 Material de Consumo 1.000,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00 Soma da Ação: 3.400,00 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.300,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400,00 Soma da Ação: 2.700,00 Soma da Unidade: 15.550,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240,00 Soma da Ação: 240,00 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL 44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente 560,00 Soma da Ação: 560,00 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33903000 - 0104000 Material de Consumo 1.400,00 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 Soma da Ação: 1.700,00 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 Soma da Ação: 15.000,00 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 Soma da Ação: 40.000,00 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA 33903000 - 0100000 Material de Consumo 2.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 59.500,00 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 33901400 - 0100000 Diárias - Civil 1.000,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 900,00 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 26/10/2018 Página 2 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW Sexta-feira 26 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2693 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA OUTUBRO/2018 DECRETO FINANCEIRO 45/2018 Soma da Ação: 2.900,00 Soma da Unidade: 2.900,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS 44905100 - 0124000 Obras e Instalações 183.200,00 Soma da Ação: 183.200,00 2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 185.200,00 1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 Soma da Ação: 200,00 Soma da Unidade: 200,00 1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 200,00 33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 Soma da Ação: 2.200,00 Soma da Unidade: 2.200,00 8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores 800,00 44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 400,00 Soma da Ação: 1.200,00 Soma da Unidade: 1.200,00 Total Geral: 267.700,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de outubro de 2018. 22/10/2018 JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR P R E F E I T O Mat.664025 Contabilis - Gestão Pública / / Emitido em: 26/10/2018 Página 3 de 3 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW Sexta-feira 26 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2693 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3308/