{"edition": {"id": 2687, "number": 2693, "date": "2018-10-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f4a97d829d3c4c54bfa06a8f5ef41250", "pdf_sha256": "5f060fb2fed0384e1cd87a022af0f68ef1a5331317511810c5ed6d2fc3a7d8f0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5f060fb2fed0384e1cd87a022af0f68ef1a5331317511810c5ed6d2fc3a7d8f0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2687/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2687/"}, "acts": [{"id": 3308, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2693", "kind": "Diario Importado", "number": "2693", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2693\n \n \nPrefeitura Municipal de  \nAmargosa publica: \n \n \n• Decreto Financeiro 45/2018 Outubro/2018  - Abre Crédito Suplementar \nno valor de 267.700,00 (Duzentos  e sessenta e sete mil e setece ntos \nreais ) e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  45/2018  \n \n Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 267.700,00 \n(DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS \nREAIS ) e dá outras providências. \n \n \n O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a \nLei Nº 507 / 2017, \n \nDECRETA:  \n \nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: \n 0201 GABINETE DO PREFEITO  \n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO \n 33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  2.000,00  \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL  \n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUN. DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  10.000,00 \n  \n Soma da Ação: 10.000,00 \n \nSoma da Unidade: 10.000,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n2020 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  5.000,00 \n  \n Soma da Ação: 5.000,00 \n 2021 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA  \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  7.000,00 \n  \n Soma da Ação: 7.000,00 \n \nSoma da Unidade: 12.000,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903000 - 0104000 Material de Consumo 15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 16.000,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  2.500,00 \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 42.500,00 \n \nSoma da Unidade: 58.500,00 \n 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  \n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  1.200,00 \n  \n Soma da Ação: 1.200,00 \n 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA \nCOMPLEXIDADE \n \n \n33903000 - 6102000 Material de Consumo  12.000,00 \n33903900 - 0114000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 136.000,00 \n33903900 - 6102000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 \n  \n Soma da Ação: 182.000,00 \n \nSoma da Unidade: 183.200,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \n33903000 - 0129000 Material de Consumo  500,00 \n33903900 - 0129000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 2.000,00 \n \nTotal Geral: 267.700,00 \n \n Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o \nprevisto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: \n 0301 GABINETE DO VICE-PREFEITO  \n2004 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 26/10/2018 Página 1 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2693\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  45/2018  \n \n 33901400 - 0100000 Diárias - Civil  150,00  \n  \n Soma da Ação: 150,00 \n \nSoma da Unidade: 150,00 \n 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO  \n2009 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  650,00 \n  \n Soma da Ação: 650,00 \n \nSoma da Unidade: 650,00 \n 0503 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CDSVJ  \n2013 PARTICIPAÇÃO EM CONTRATO DE RATEIO \n31717000 - 0100000 Rateio pela Participação Em Consórcio Público  150,00 \n  \n Soma da Ação: 150,00 \n \nSoma da Unidade: 150,00 \n 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE  \n1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS \n44905100 - 0100000 Obras e Instalações  5.800,00 \n  \n Soma da Ação: 5.800,00 \n 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  2.500,00 \n  \n Soma da Ação: 2.500,00 \n 2016 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.150,00 \n  \n Soma da Ação: 1.150,00 \n 2018 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  1.000,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00 \n  \n Soma da Ação: 3.400,00 \n 2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE  \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  1.300,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400,00 \n  \n Soma da Ação: 2.700,00 \n \nSoma da Unidade: 15.550,00 \n 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n1005 REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  240,00 \n  \n Soma da Ação: 240,00 \n 1006 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL  \n44905200 - 0104000 Equipamentos e Material Permanente  560,00 \n  \n Soma da Ação: 560,00 \n 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  \n33903000 - 0104000 Material de Consumo  1.400,00 \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300,00 \n  \n Soma da Ação: 1.700,00 \n 2027 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR  \n33903900 - 0104000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  15.000,00 \n  \n Soma da Ação: 15.000,00 \n 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL  \n33903900 - 0119000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica  40.000,00 \n  \n Soma da Ação: 40.000,00 \n 2030 INCENTIVO A FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA  \n33903000 - 0100000 Material de Consumo  2.000,00 \n  \n Soma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 59.500,00 \n 0901 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  \n2048 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n33901400 - 0100000 Diárias - Civil  1.000,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 \n33909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 900,00 \n  \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 26/10/2018 Página 2 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2693\n\nESTADO DA BAHIA   \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  \n \n \nOUTUBRO/2018  \n \n \nDECRETO FINANCEIRO  45/2018  \n \n Soma da Ação: 2.900,00  \n \nSoma da Unidade: 2.900,00 \n 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  \n1003 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSIST. SOCIAL - CREAS \n 44905100 - 0124000 Obras e Instalações  183.200,00 \n \nSoma da Ação: 183.200,00 \n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS  \n31909400 - 0129000 Indenizações e Restituições Trabalhistas  1.000,00 \n33903000 - 0129000 Material de Consumo 1.000,00 \n \nSoma da Ação: 2.000,00 \n \nSoma da Unidade: 185.200,00 \n1004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO  \n2067 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física  200,00 \n \nSoma da Ação: 200,00 \n \nSoma da Unidade: 200,00 \n1201 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO  \n2070 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO \n31901600 - 0100000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil  200,00 \n33903600 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 \n33903900 - 0100000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 \n \nSoma da Ação: 2.200,00 \n \nSoma da Unidade: 2.200,00 \n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO  \n2074 MANUTENÇÃO DE OUTROS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO \n33909200 - 0100000 Despesas de Exercícios Anteriores  800,00 \n44909300 - 0100000 Indenizações e Restituições 400,00 \n \nSoma da Ação: 1.200,00 \n \nSoma da Unidade: 1.200,00 \n \nTotal Geral: 267.700,00 \n \nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.  \n \nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de outubro de 2018. \n \n22/10/2018  \n \n \n   \n   \n  \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR   \nP R E F E I T O                     \nMat.664025 \n  \n \nContabilis - Gestão Pública /   /  Emitido em: 26/10/2018 Página 3 de 3 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: P9G476LIVX+D6H6B6A+UDW\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2693", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3308/"}]}