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    <id>2686</id>
    <number>2692</number>
    <date>2018-10-26</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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    <ato>
      <id>3307</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2692</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2692</number>
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      <category></category>
      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 26 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2692
 
 
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:  
 
• Portaria Nº. 176 de 26 de outubro de 2018- Conceder Licença sem 
Vencimentos a servidora Sra.Maria Jeane França Silva Santos. 
• Portaria Nº. 177 de 26 de outubro de 2018- Concede licença prêmio a 
servidora Sra. Mariangela Araújo  de Souza Borges e dá outras 
providências. 
• Portaria Nº. 178 de 26 de outubro de 2018- Concede licença prêmio a 
servidora Sra. Heloiza Silva dos Santos e dá outras providências. 
• Portaria Nº. 179 de 26 de outubro de 2018- Concede licença prêmio ao 
servidor Sr. Ivan Araújo de Souza e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
 
Conceder Licença sem Vencimentos a 
servidora Sra.Maria Jeane França 
Silva Santos. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art.1º.Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra.MARIA JEANE 
FRANÇA SILVA SANTOS, Assistente Administrativa, matrícula nº 067351, pelo prazo de 
dois anos, a partir de 30 de outubro de 2018. 
 
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2692
Portarias

PORTARIA Nº. 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede licença prêmio a servidora 
Sra. Mariangela Araújo de Souza 
Borgesedá outras providências. 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIANGELA ARAÚJO 
DE SOUZA BORGES,Professora, matrícula nº 010261, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 
2018 e findará em 29 de maio de 2018. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de março de 2018. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2692

PORTARIA Nº. 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede licença prêmio a servidora 
Sra. Heloiza Silva dos Santosedá 
outras providências. 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. HELOIZA SILVA DOS 
SANTOS,Professora, matrícula nº 9241, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 
2018 e findará em 29 de maio de 2018. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de março de 2018. 
 
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Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
4 - Ano VI - Nº 2692

PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede licença prêmio ao servidor 
Sr. Ivan Araújo de Souzaedá outras 
providências. 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. IVAN ARAÚJO DE 
SOUZA,Professor, matrícula nº 10501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 
2018 e findará em 29 de maio de 2018. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de março de 2018. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
5 - Ano VI - Nº 2692</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3307/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3309</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 176 de 26 de Outubro de 2018</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>176</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SRA.MARIA JEANE FRANÇA SILVA SANTOS.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
 
Conceder Licença sem Vencimentos a 
servidora Sra.Maria Jeane França 
Silva Santos. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art.1º.Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra.MARIA JEANE 
FRANÇA SILVA SANTOS, Assistente Administrativa, matrícula nº 067351, pelo prazo de 
dois anos, a partir de 30 de outubro de 2018. 
 
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
 
Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2692
Portarias</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3309/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3310</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 177 de 26 de Outubro de 2018</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>177</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede licença prêmio a servidora 
Sra. Mariangela Araújo de Souza 
Borgesedá outras providências. 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIANGELA ARAÚJO 
DE SOUZA BORGES,Professora, matrícula nº 010261, nos termos da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 
2018 e findará em 29 de maio de 2018. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de março de 2018. 
 
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Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2692</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3310/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3311</id>
      <protocol></protocol>
      <title>Portaria N 178 de 26 de Outubro de 2018</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>178</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede licença prêmio a servidora 
Sra. Heloiza Silva dos Santosedá 
outras providências. 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. HELOIZA SILVA DOS 
SANTOS,Professora, matrícula nº 9241, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 
2018 e findará em 29 de maio de 2018. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de março de 2018. 
 
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Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
4 - Ano VI - Nº 2692</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3311/</url>
    </ato>
    <ato>
      <id>3312</id>
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      <title>Portaria N 179 de 26 de Outubro de 2018</title>
      <kind>PORTARIA</kind>
      <number>179</number>
      <organization></organization>
      <department></department>
      <category></category>
      <summary>PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.</summary>
      <content>PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 
 
Concede licença prêmio ao servidor 
Sr. Ivan Araújo de Souzaedá outras 
providências. 
 
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006, 
 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. IVAN ARAÚJO DE 
SOUZA,Professor, matrícula nº 10501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 
008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. 
 
Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de 
2018 e findará em 29 de maio de 2018. 
 
Art. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a partir do dia 01 de março de 2018. 
 
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Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. 
 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior  
Prefeito Municipal 
 
 
 
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Sexta-feira
26 de Outubro de 2018
5 - Ano VI - Nº 2692</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3312/</url>
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