{"edition": {"id": 2686, "number": 2692, "date": "2018-10-26", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "50de0059661548d3b5bc1422dd1ef7e6", "pdf_sha256": "c376ee88f21b66346ba346f7edf51a152c127c92502cb0705c4d100c9f0e8499", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c376ee88f21b66346ba346f7edf51a152c127c92502cb0705c4d100c9f0e8499", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2686/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2686/"}, "acts": [{"id": 3307, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2692", "kind": "Diario Importado", "number": "2692", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 26 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2692\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n• Portaria Nº. 176 de 26 de outubro de 2018- Conceder Licença sem \nVencimentos a servidora Sra.Maria Jeane França Silva Santos. \n• Portaria Nº. 177 de 26 de outubro de 2018- Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Mariangela Araújo  de Souza Borges e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº. 178 de 26 de outubro de 2018- Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Heloiza Silva dos Santos e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 179 de 26 de outubro de 2018- Concede licença prêmio ao \nservidor Sr. Ivan Araújo de Souza e dá outras providências.\n\nPORTARIA Nº. 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos a \nservidora Sra.Maria Jeane França \nSilva Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra.MARIA JEANE \nFRANÇA SILVA SANTOS, Assistente Administrativa, matrícula nº 067351, pelo prazo de \ndois anos, a partir de 30 de outubro de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2692\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Mariangela Araújo de Souza \nBorgesedá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIANGELA ARAÚJO \nDE SOUZA BORGES,Professora, matrícula nº 010261, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2018 e findará em 29 de maio de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de março de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2692\n\nPORTARIA Nº. 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Heloiza Silva dos Santosedá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. HELOIZA SILVA DOS \nSANTOS,Professora, matrícula nº 9241, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2018 e findará em 29 de maio de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de março de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2692\n\nPORTARIA Nº. 179 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Ivan Araújo de Souzaedá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. IVAN ARAÚJO DE \nSOUZA,Professor, matrícula nº 10501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2018 e findará em 29 de maio de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de março de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2692", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3307/"}, {"id": 3309, "protocol": "", "title": "Portaria N 176 de 26 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "176", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SRA.MARIA JEANE FRANÇA SILVA SANTOS.", "content": "PORTARIA Nº. 176 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \nConceder Licença sem Vencimentos a \nservidora Sra.Maria Jeane França \nSilva Santos. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt.1º.Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva, Sra.MARIA JEANE \nFRANÇA SILVA SANTOS, Assistente Administrativa, matrícula nº 067351, pelo prazo de \ndois anos, a partir de 30 de outubro de 2018. \n \nArt. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2692\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3309/"}, {"id": 3310, "protocol": "", "title": "Portaria N 177 de 26 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "177", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 177 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Mariangela Araújo de Souza \nBorgesedá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIANGELA ARAÚJO \nDE SOUZA BORGES,Professora, matrícula nº 010261, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2018 e findará em 29 de maio de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de março de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2692", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3310/"}, {"id": 3311, "protocol": "", "title": "Portaria N 178 de 26 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "178", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 178 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2692", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3311/"}, {"id": 3312, "protocol": "", "title": "Portaria N 179 de 26 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "179", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 179 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Ivan Araújo de Souzaedá outras \nprovidências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. IVAN ARAÚJO DE \nSOUZA,Professor, matrícula nº 10501, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de março de \n2018 e findará em 29 de maio de 2018. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir do dia 01 de março de 2018. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8B1YTXA3CTC1ZKJMFPQTQG\nSexta-feira\n26 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2692", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3312/"}]}