2682 2688 2018-10-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 802745c1745348e49ede6a5785e83acc 9b8deff94aff8a2bcfe19299a2821a342e69c21a8d9c10f7a407bcbbf6feb588 9b8deff94aff8a2bcfe19299a2821a342e69c21a8d9c10f7a407bcbbf6feb588 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2682/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2682/ 3299 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2688 Diario Importado 2688 Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 198/2018 – Empresa: C A G Sampaio Sonorização  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 201/2018 – Empresa: TECSOL Serviços Elétricos LTDA - ME  Extrato de... Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 198/2018 – Empresa: C A G Sampaio Sonorização  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 201/2018 – Empresa: TECSOL Serviços Elétricos LTDA - ME  Extrato de Contrato - Contrato N º 206/2018 Processo Administrat ivo 312/2018 Dispensa de Licitação Nº 199/2018 - Contratada: SIGA Digital Assessoria Publica LTDA ME  Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 082/2018 Processo Administrativo: Nº. 241/2017 - Contratada: Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética LTDA – ME  Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 086/2018 Process o Administrativo: Nº. 063/2017 - Contratada: Empresa DENTEMED Equipamentos Odontologicos LTDA  Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 090/2018 Process o Administrativo: Nº. 063/2017 - Contratada: ODON TOMAX Comércio Odonto Medico Hospitalar LTDA Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Quinta-feira • 25 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSAnº 198/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativon° 311/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 198/2018 , paraA AQUISIÇÃO DE CANECAS PERSONALIZADAS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADAS A DOCÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA DE LEMBRAR A IMPORTÂNCIA DE TAIS PROFISSIONAIS ,junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ 08.252.040/0001-32, Com valor global de R$3.137,60, a fim de que produza os se us jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 10/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Dispensas de Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Quinta-feira 25 de Outubro de 2018 2 - Ano VI - Nº 2688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA  RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA nº 201/2018 Acatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo n° 314/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 201/2018 , para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa TECSOL SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, Com valor global de R$17.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 18/10/2018. Julio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Quinta-feira 25 de Outubro de 2018 3 - Ano VI - Nº 2688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 206/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 312/2018; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/10/2018 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SIGA DIGITAL ASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME(CNPJ: 19.476.871/0001-04), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS, BEM COMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (SIGA/TCM). VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSE LEANDRO ANDRADE SANTOS. Extratos de Contratos Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Quinta-feira 25 de Outubro de 2018 4 - Ano VI - Nº 2688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 082/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 241/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE SAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ 23.163.907/0001-77; OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRE TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2036,ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) MENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: ADAILDES CRISTINA SALES DE OLIVEIRA SANTOS Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Quinta-feira 25 de Outubro de 2018 5 - Ano VI - Nº 2688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 086/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: EMPRESA DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.897.039/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITAS NOS LOTES 15 E 17, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00, 33.90.30.00; VALOR: R$ 17.700,00 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Quinta-feira 25 de Outubro de 2018 6 - Ano VI - Nº 2688 Estado da Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA TERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 090/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA DESCRITAS NOS LOTES 06, 21 E 22 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01.; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 90.251,80 TOTAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: MARIA VILMA CORREIA DA SILVA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG Quinta-feira 25 de Outubro de 2018 7 - Ano VI - Nº 2688 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3299/