{"edition": {"id": 2682, "number": 2688, "date": "2018-10-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "802745c1745348e49ede6a5785e83acc", "pdf_sha256": "9b8deff94aff8a2bcfe19299a2821a342e69c21a8d9c10f7a407bcbbf6feb588", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9b8deff94aff8a2bcfe19299a2821a342e69c21a8d9c10f7a407bcbbf6feb588", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2682/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2682/"}, "acts": [{"id": 3299, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2688", "kind": "Diario Importado", "number": "2688", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica:  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 198/2018 – Empresa: C A G Sampaio Sonorização  Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 201/2018 – Empresa: TECSOL Serviços Elétricos LTDA - ME  Extrato de...", "content": "Prefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 198/2018 – Empresa: \nC A G Sampaio Sonorização  \n Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 201/2018 – Empresa: \nTECSOL Serviços Elétricos LTDA - ME  \n Extrato de Contrato - Contrato N º 206/2018 Processo Administrat ivo \n312/2018 Dispensa de Licitação Nº 199/2018 - Contratada: SIGA Digital \nAssessoria Publica LTDA ME \n Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 082/2018 Processo \nAdministrativo: Nº. 241/2017 - Contratada: Multiprofissional Viver \nServiços de Saúde e Estética LTDA – ME \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 086/2018 Process o \nAdministrativo: Nº. 063/2017 - Contratada: Empresa DENTEMED \nEquipamentos Odontologicos LTDA \n Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 090/2018 Process o \nAdministrativo: Nº. 063/2017 - Contratada: ODON TOMAX Comércio \nOdonto Medico Hospitalar LTDA \n \n \n   \n \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2688\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n\u0003\n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSAnº 198/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativon° 311/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensanº 198/2018 , paraA AQUISIÇÃO DE CANECAS \nPERSONALIZADAS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ATIVIDADES RELACIONADAS \nA DOCÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMO FORMA \nDE LEMBRAR A IMPORTÂNCIA DE TAIS PROFISSIONAIS ,junto à empresa C A G SAMPAIO SONORIZAÇÃO, CNPJ \n08.252.040/0001-32, Com valor global de R$3.137,60, a fim de que produza os se us jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nDispensas de Licitações\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2688\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n\u0003\n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 201/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo \nn° 314/2018 regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de dispensa nº 201/2018 , para A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL \nNA ÁREA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , junto à empresa TECSOL SERVIÇOS \nELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ 05.513.149/0001-98, Com valor global de R$17.000,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 18/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2688\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 206/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO 312/2018; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO Nº 199/2018; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/10/2018 \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SIGA DIGITAL \nASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME(CNPJ: 19.476.871/0001-04), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, \nGERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS, BEM COMO \nCAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES \nDE GESTÃO E AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS \n(SIGA/TCM). VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: \n10/10/2018. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: JOSE LEANDRO ANDRADE \nSANTOS. \nExtratos de Contratos\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2688\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 082/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 241/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MULTIPROFISSIONAL VIVER SERVIÇOS DE \nSAÚDE E ESTÉTICA LTDA - ME, CNPJ 23.163.907/0001-77; OBJETO: A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE \nATENDER OS PACIENTES DA SECRE TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA \nN.º 002/2017; VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2036,ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39, VALOR: R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS) \nMENSAL/ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: ADAILDES CRISTINA \nSALES DE OLIVEIRA SANTOS \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2688\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 086/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: EMPRESA DENTEMED EQUIPAMENTOS \nODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.897.039/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA, DESCRITAS NOS LOTES \n15 E 17, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; ELEMENTO DE DESPESA: \n44.90.52.00, 33.90.30.00; VALOR: R$ 17.700,00 TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO \nCONTRATADO: ANTÔNIO TADEU PENIDO SILVA JÚNIOR. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n6 - Ano VI - Nº 2688\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nTERMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 090/2018; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 063/2017; \nFUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO MEDICO \nHOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.790.343/0001-46; OBJETO: AQUISIÇÃO DE \nMATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS \nNECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E CENTRO DE \nESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE AMARGOSA DESCRITAS NOS LOTES \n06, 21 E 22 CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO \nDE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2017/SRP; \nVIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESSES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01.; PROJETO/ATIVIDADE: 2038 e 2040; ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.30.00, 44.90.52.00; VALOR: R$ 90.251,80 TOTAL/ESTIMADO.  DATA DA \nASSINATURA: 18/10/2018. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA \nCONTRATADA: MARIA VILMA CORREIA DA SILVA \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 8DTF5UI5+3KPJQWTGG5BTG\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n7 - Ano VI - Nº 2688", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3299/"}]}