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    <id>2681</id>
    <number>2687</number>
    <date>2018-10-25</date>
    <tenant>MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA</tenant>
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      <id>3298</id>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2687</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
      <number>2687</number>
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      <summary>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...</summary>
      <content>Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 25 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2687
Prefeitura Municipal de 
Amargosa publica:  
 
 
 Extrato do Contrato de Repasse Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA  – 
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. 
 Extrato do Contrato de Repasse Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA  – 
Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem 
pluvial, no Município. 
 Extrato do Contrato de Repasse Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA – 
Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem 
pluvial, no Município. 
 Extrato do Convênio FUNASA Nº 0471/18  – Objeto: Implantação de 
Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no 
município de Amargosa – Bahia.

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA 
 
 
PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
Constitui objeto doContrato de Repasse nº 875239/2018/MAPA/CAIXA:Aquisição de 
Patrulha Mecanizada, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), 
sendo repassado pela União R$ 283.757,34 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e 
cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos)e R$ 1.242,66 (um mil, duzentos e 
quarenta a dois reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida aportado pelo 
Contratado. Vigência: 29 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo 
CONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos 
Santos Júnior. 
 
 
  
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Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2687
Extratos de Contratos

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA 
 
 
PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS 
CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
Constitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 867183/2018/MCIDADES/CAIXA: 
Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial, no Município, 
no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo repassado pela 
União R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e 
quatorze centavos)e R$ 2.142,86 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 28 de junho de 2018 a 
05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo 
CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. 
  
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Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2687

EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA 
 
 
PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS 
CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
Constitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 869100/2018/MCIDADES/CAIXA: 
Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no Município, 
no município, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), 
sendo repassado pela UniãoR$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos)e R$ 4.047,62 (quatro mil, quarenta e sete 
reais e sessenta e dois centavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 
28 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José 
Conceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. 
  
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Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
4 - Ano VI - Nº 2687

EXTRATO DO CONVÊNIOFUNASA Nº 0471/18 
 
 
PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNASA  E O MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA 
 
Constitui objeto do CONVÊNIO FUNASA Nº 0471/18:Implantação de Melhorias 
Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa - Bahia, 
no valor de R$750.000 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo repassado pela União. 
Vigência: 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2021. Pelo CONTRATANTE: Rodrigo 
Sérgio Dias – Presidente da FUNASA; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos 
Júnior – Prefeito Municipal. 
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Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
5 - Ano VI - Nº 2687</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3298/</url>
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      <title>Extrato do Contrato de Repasse N 875239/2018/mapa/caixa</title>
      <kind>EXTRATO DE CONTRATO</kind>
      <number>875239/2018</number>
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      <department></department>
      <category></category>
      <summary>EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DOCONTRATO DE REPASSE...</summary>
      <content>EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA 
 
 
PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
Constitui objeto doContrato de Repasse nº 875239/2018/MAPA/CAIXA:Aquisição de 
Patrulha Mecanizada, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), 
sendo repassado pela União R$ 283.757,34 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e 
cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos)e R$ 1.242,66 (um mil, duzentos e 
quarenta a dois reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida aportado pelo 
Contratado. Vigência: 29 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo 
CONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos 
Santos Júnior. 
 
 
  
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ
Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2687
Extratos de Contratos</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3300/</url>
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      <title>Extrato do Contrato de Repasse N 867183/2018/mcidades/caixa</title>
      <kind>EXTRATO DE CONTRATO</kind>
      <number>867183/2018</number>
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      <summary>EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº.</summary>
      <content>EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA 
 
 
PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS 
CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
Constitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 867183/2018/MCIDADES/CAIXA: 
Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial, no Município, 
no valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo repassado pela 
União R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e 
quatorze centavos)e R$ 2.142,86 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 28 de junho de 2018 a 
05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo 
CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. 
  
Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ
Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2687</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3301/</url>
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      <title>Extrato do Contrato de Repasse N 869100/2018/mcidades/caixa</title>
      <kind>EXTRATO DE CONTRATO</kind>
      <number>869100/2018</number>
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      <content>EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA 
 
 
PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS 
CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
Constitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 869100/2018/MCIDADES/CAIXA: 
Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no Município, 
no município, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), 
sendo repassado pela UniãoR$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e 
cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos)e R$ 4.047,62 (quatro mil, quarenta e sete 
reais e sessenta e dois centavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 
28 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José 
Conceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. 
  
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ
Quinta-feira
25 de Outubro de 2018
4 - Ano VI - Nº 2687</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3302/</url>
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      <id>3303</id>
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      <title>Extrato do Convêniofunasa N 0471/18</title>
      <kind>EXTRATO DE CONTRATO</kind>
      <number>0471/18</number>
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      <category></category>
      <summary>EXTRATO DO CONVÊNIOFUNASA Nº 0471/18 PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNASA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 0471/18:IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -...</summary>
      <content>EXTRATO DO CONVÊNIOFUNASA Nº 0471/18 
 
 
PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNASA  E O MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA 
 
Constitui objeto do CONVÊNIO FUNASA Nº 0471/18:Implantação de Melhorias 
Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa - Bahia, 
no valor de R$750.000 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo repassado pela União. 
Vigência: 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2021. Pelo CONTRATANTE: Rodrigo 
Sérgio Dias – Presidente da FUNASA; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos 
Júnior – Prefeito Municipal. 
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25 de Outubro de 2018
5 - Ano VI - Nº 2687</content>
      <publication_date></publication_date>
      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3303/</url>
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