{"edition": {"id": 2681, "number": 2687, "date": "2018-10-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dc8715ac6ea149eebbfea7d85fe713bb", "pdf_sha256": "c8102b939fbcdc82d4df4c3734770abc5712a5649e676fedad13a2d651b81a42", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c8102b939fbcdc82d4df4c3734770abc5712a5649e676fedad13a2d651b81a42", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2681/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2681/"}, "acts": [{"id": 3298, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2687", "kind": "Diario Importado", "number": "2687", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 25 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2687\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica:  \n \n \n Extrato do Contrato de Repasse Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA  – \nObjeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. \n Extrato do Contrato de Repasse Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA  – \nObjeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem \npluvial, no Município. \n Extrato do Contrato de Repasse Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA – \nObjeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem \npluvial, no Município. \n Extrato do Convênio FUNASA Nº 0471/18  – Objeto: Implantação de \nMelhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no \nmunicípio de Amargosa – Bahia.\n\nEXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA \n \n \nPARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA \nAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA \nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nConstitui objeto doContrato de Repasse nº 875239/2018/MAPA/CAIXA:Aquisição de \nPatrulha Mecanizada, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), \nsendo repassado pela União R$ 283.757,34 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e \ncinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos)e R$ 1.242,66 (um mil, duzentos e \nquarenta a dois reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida aportado pelo \nContratado. Vigência: 29 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo \nCONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2687\nExtratos de Contratos\n\nEXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA \n \n \nPARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS \nCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nConstitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 867183/2018/MCIDADES/CAIXA: \nImplantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial, no Município, \nno valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo repassado pela \nUnião R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e \nquatorze centavos)e R$ 2.142,86 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis \ncentavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 28 de junho de 2018 a \n05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo \nCONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2687\n\nEXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA \n \n \nPARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS \nCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nConstitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 869100/2018/MCIDADES/CAIXA: \nImplantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no Município, \nno município, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), \nsendo repassado pela UniãoR$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e \ncinquenta e dois reais e trinta e oito centavos)e R$ 4.047,62 (quatro mil, quarenta e sete \nreais e sessenta e dois centavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: \n28 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José \nConceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2687\n\nEXTRATO DO CONVÊNIOFUNASA Nº 0471/18 \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNASA  E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA \n \nConstitui objeto do CONVÊNIO FUNASA Nº 0471/18:Implantação de Melhorias \nHabitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa - Bahia, \nno valor de R$750.000 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo repassado pela União. \nVigência: 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2021. Pelo CONTRATANTE: Rodrigo \nSérgio Dias – Presidente da FUNASA; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior – Prefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2687", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3298/"}, {"id": 3300, "protocol": "", "title": "Extrato do Contrato de Repasse N 875239/2018/mapa/caixa", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "875239/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DOCONTRATO DE REPASSE...", "content": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA \n \n \nPARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA \nAGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA \nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nConstitui objeto doContrato de Repasse nº 875239/2018/MAPA/CAIXA:Aquisição de \nPatrulha Mecanizada, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), \nsendo repassado pela União R$ 283.757,34 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e \ncinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos)e R$ 1.242,66 (um mil, duzentos e \nquarenta a dois reais e sessenta e seis centavos) de contrapartida aportado pelo \nContratado. Vigência: 29 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo \nCONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. \n \n \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2687\nExtratos de Contratos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3300/"}, {"id": 3301, "protocol": "", "title": "Extrato do Contrato de Repasse N 867183/2018/mcidades/caixa", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "867183/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº.", "content": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA \n \n \nPARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS \nCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nConstitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 867183/2018/MCIDADES/CAIXA: \nImplantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial, no Município, \nno valor de R$225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), sendo repassado pela \nUnião R$222.857,14 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e \nquatorze centavos)e R$ 2.142,86 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e seis \ncentavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: 28 de junho de 2018 a \n05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José Conceição; Pelo \nCONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2687", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3301/"}, {"id": 3302, "protocol": "", "title": "Extrato do Contrato de Repasse N 869100/2018/mcidades/caixa", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "869100/2018", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA PARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº.", "content": "EXTRATO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA \n \n \nPARTES: UNIÃO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS \nCIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nConstitui objeto do Contrato de Repasse Nº. 869100/2018/MCIDADES/CAIXA: \nImplantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no Município, \nno município, no valor de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), \nsendo repassado pela UniãoR$ 460.952,38 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e \ncinquenta e dois reais e trinta e oito centavos)e R$ 4.047,62 (quatro mil, quarenta e sete \nreais e sessenta e dois centavos) de contrapartida aportado pelo Contratado. Vigência: \n28 de junho de 2018 a 05 de setembro de 2021. Pelo CONTRATANTE: Silvio José \nConceição; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \n  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2687", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3302/"}, {"id": 3303, "protocol": "", "title": "Extrato do Convêniofunasa N 0471/18", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "0471/18", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "EXTRATO DO CONVÊNIOFUNASA Nº 0471/18 PARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNASA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA CONSTITUI OBJETO DO CONVÊNIO FUNASA Nº 0471/18:IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -...", "content": "EXTRATO DO CONVÊNIOFUNASA Nº 0471/18 \n \n \nPARTES: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNASA  E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA \n \nConstitui objeto do CONVÊNIO FUNASA Nº 0471/18:Implantação de Melhorias \nHabitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa - Bahia, \nno valor de R$750.000 (setecentos e cinquenta mil reais), sendo repassado pela União. \nVigência: 1º de junho de 2018 a 1º de junho de 2021. Pelo CONTRATANTE: Rodrigo \nSérgio Dias – Presidente da FUNASA; Pelo CONTRATADO: Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior – Prefeito Municipal. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: JNXPZYUHSMVTFGJ8YSQGYQ\nQuinta-feira\n25 de Outubro de 2018\n5 - Ano VI - Nº 2687", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3303/"}]}