{"edition": {"id": 2674, "number": 2680, "date": "2018-10-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "50b5a13dd4264dc5a9f2ca42872d0fc4", "pdf_sha256": "21dc43e820e847080af05b5f4228af7a4a0df2a929ada8e82a879db716a3467d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "21dc43e820e847080af05b5f4228af7a4a0df2a929ada8e82a879db716a3467d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2674/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2674/"}, "acts": [{"id": 3290, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2680", "kind": "Diario Importado", "number": "2680", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3GIUWKXM7L+9NJYIVHMBSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3GIUWKXM7L+9NJYIVHMBSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 23 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2680\n• Decreto Nº 057 de 23 de outubro de 2018 - Convoca a Audiência \nPública de Avaliação e Monitora mento do PME do Município de \nAmargosa-BA e dá outras providências. \n \nPrefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n\natribuiç\nAudiênc\nEstado d\nA\nmunicíp\nprédio d\nA\n2016-20\njulho de\nA\nConselh\nA\ndisposiç\nO PREFE\nões legais e\ncia Pública \nda Bahia. \nDECRET\nArt.1º.Fica\npio de Ama\nda Prefeitur\nArt. 2º.A A\n017 das 20 m\ne 2015. \nArt. 3º. A \nho Municipa\nArt. 4º. E s\nções em con\nPu\nDECRE\nEITO MUN\ne em conson\npara avalia\nTA:\nconvocada\nargosa-BA,\na Municipa\nAudiência Pú\nmetas do Pl\nreferida A\nal de Educa\nste decret o\nntrário. \nublique-se!\nGabin\nJ\nETO Nº 05\nNICIPAL D\nnância com\nação e Mo n\na a Audiênci\na ser realiz\nal de Amarg\nública tem p\nlano Munici\nAudiência s\nação de Ama\no entrará e m\nnete do Pref\nJúlio Pinhe\nPre\n57 DE23OU\nDE AMAR\nm a Lei 13.0\nnitoramento\nia Pública d\nada em 25 \ngosa.\npor objetivo\nipal de Edu\nserá condu z\nargosa.\nm vigor n a\n Registre-se\nfeito, 23 de \neiro dos Sa\nfeito Munic\nUTUBRO D\nConvoca\nAvaliaçã\ndo Mun i\noutras pr\nRGOSA, Es\n05 de 25 d e\no do PME d\nde Avaliação\nde outubro \no a avaliaçã\nucação, insti\nzida pela C\na data de \ne!\noutubro de \nntos Júnior\ncipal \nDE 2018 \n a Audi ê\não e Monit o\nicípio de A\nrovidências\nstado da B a\ne junho de 2\ndo municípi\no e Monitor\nde 2018 a \não e o monit\nituído pela L\nComissão T\nsua public a\n   Cumpra-\n2018.\nr\nência Pú b\noramento d\nAmargosa-B\ns.\nahia, no us o\n2014, conv\nio de Ama r\nramento do \npartir das 1\ntoramento d\nLei nº. 430 \nTécnica do \nação, revo g\nse!\nblica de \ndo PME \nBA e dá \no de suas \noca para \nrgosa no \nPME do \n16:00 no \ndo biênio \nde 10 de \nPME e \ngadas as \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 3GIUWKXM7L+9NJYIVHMBSA\nTerça-feira\n23 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2680\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3290/"}]}