{"edition": {"id": 2673, "number": 2679, "date": "2018-10-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e0808279adae4b92986f22945182d6ca", "pdf_sha256": "57fe7c4e71c672ccc47688174cd158369020619c933644e5d05243e1ab3ad799", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "57fe7c4e71c672ccc47688174cd158369020619c933644e5d05243e1ab3ad799", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2673/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2673/"}, "acts": [{"id": 3289, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2679", "kind": "Diario Importado", "number": "2679", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2018 - Empresa Siga Digital Assessoria Publica Ltda Me. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2018 - Empresa Siga Digital \nAssessoria Publica Ltda Me. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3YU3O2O/NZXDRERSFEICQ\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2679\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \n \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA nº 199/2018 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativon° 312/2018  regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores \nRATIFICO a mencionada declaração de dispensa nº 199/2018 , para  A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS \nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERÇÃO, GERENCIAMENTO E CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS DE DADOS, \nBEM COMO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE GESTÃO E \nAUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS (SIGA/TCM) ,junto à empresa  SIGA DIGITAL \nASSESSORIA PUBLICA LTDA - ME (CNPJ: 19.476.871/0001-04) , Com valor global de R$15.000,00, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \nAmargosa-Ba, 10/10/2018. \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: L3YU3O2O/NZXDRERSFEICQ\nSegunda-feira\n22 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2679\nDispensas de Licitações", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3289/"}]}