{"edition": {"id": 2668, "number": 2674, "date": "2018-10-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9b7a097f5f8c41bcb3b426d58e5fe141", "pdf_sha256": "d32b6bc5f02170323c9fc7233db6c842aa56c5d8dcf9fc15dbb35282faf00913", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d32b6bc5f02170323c9fc7233db6c842aa56c5d8dcf9fc15dbb35282faf00913", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2668/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2668/"}, "acts": [{"id": 3281, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2674", "kind": "Diario Importado", "number": "2674", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 093/2018. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 030/2018  Processo \nAdministrativo Nº 093/2018. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OAOZVAB05WHUNGPCAI1IRW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2674\n\nEstado da Bahia \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018 \nNÚMERO DA LICITAÇÃO [LICITAÇÕES-E/BANCO DO BRASIL]: 739061 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação \nde software livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de \nsistema, serviços de implantação, migração de dados, parametrização e customização, suporte e \nacompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria \nMunicipal de Educação e seus setores.  \n \n \nERRATA DE EDITALi \n \nA Pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital \nsupracitado: \n \nOnde se lê: 11.5. A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos \nseguintes documentos: \na) Certidão de registro e quitação de regularidade da empresa junto ao Conselho Regional de \nContabilidade – CRC e Certidão de Registro profissional de no mínimo, um profissional em seu \nquadro técnico, devidamente habilitado para realização dos serviços; \nb) Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que aponte sua \nexperiência para a realização dos serviços descritos neste Termo de Referência; \n \nLeia-se: 11.5. A Qualificação Técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes \ndocumentos: \na) Apresentar comprovação de Atestado de Capacidade Técnica, emitido por Pessoa Jurídica de \nDireito Público ou Privado, comprovando a experiência da licitante com o objeto licitado, \nmediante informações relativas ao objeto executado, prazo, nº do contrato, comprovando que a \nproponente executou serviços de características semelhantes e de competência tecnológica com \nos serviços de Manutenção Mensal, Criação de Demandas e Melhorias e \nCapacitação/Treinamento, para o objeto a ser contratado, fornecimento de Sistemas de Gestão \nde Educação (Software livre). \n  \nA teor do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, como a alteração do edital não afeta a formulação de \npropostas pelos licitantes que adquiriram o edital, fica mantida a data do certame conforme \npreâmbulo do edital. \n \nAmargosa, 11 de outubro de 2018. \n \nCarla Souza Oliveira \nPregoeira \n                                                           \ni Republicação por conter erro na versão publicada na edição nº 2661  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: OAOZVAB05WHUNGPCAI1IRW\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2674\nErratas", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3281/"}]}