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2673
2018-10-19
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2667/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2667/
3280
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2673
Diario Importado
2673
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Sexta-feira • 19 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2673
Prefeitura Municipal de
Amargosa publica:
• Decreto Nº 056 de19 outubro de 2018- Dispõe sobre a remoção de
servidora pública e dá outras providências.
• Portaria Nº. 173 de 17 de outubro de 2018- Dispõe sobre exoneração de
Diretora Escolar.
• Portaria Nº. 174 de 18 de outubro de 2018- Concede licença prêmio a
servidora Sra. Maria Nilda Barreto Silva Cruz e dá outras providências.
DECRETO Nº 056 DE19 OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a remoção de servidora
pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da
Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;
Considerando a necessidade de servidor público, ocupante do cargo de Analista de
Administração e Finanças, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMED;
Considerando que a servidoraLUCIANE BRITO DE ALMEIDA, Matrícula6254-
1, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Analista de Administração e Finanças, 20
horas, conforme Decreto nº102, de 31 de julho de 2007, com lotação na sede do município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da
Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, para prestar
serviços na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMEDa servidoraLUCIANE BRITO
DE ALMEIDA, Matrícula6254-1;
Art. 2º. Em face do presente Decreto fica autorizada a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de
Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a
Secretarias envolvidas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
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Sexta-feira
19 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2673
Decretos
PORTARIA Nº. 173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre exoneração de
Diretora Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido,aSenhora MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ ,
CPF nº394.586.105-59do Cargo interino de Diretora da Educação de Jovens e Adultos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Sexta-feira
19 de Outubro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2673
Portarias
PORTARIA Nº. 174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Concede licença prêmio a servidora
Sra. Maria Nilda Barreto Silva Cruz
edá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIA NILDA BARRETO
SILVA CRUZ,Professora, matrícula nº 010061, nos termos da Lei Complementar Municipal
de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de outubro de
2018 e findará em 16 de janeiro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Sexta-feira
19 de Outubro de 2018
4 - Ano VI - Nº 2673
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3280/
3282
Decreto N 056 De19 Outubro de 2018
DECRETO
056
DECRETO Nº 056 DE19 OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO ART.
DECRETO Nº 056 DE19 OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a remoção de servidora
pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da
Lei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;
Considerando a necessidade de servidor público, ocupante do cargo de Analista de
Administração e Finanças, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMED;
Considerando que a servidoraLUCIANE BRITO DE ALMEIDA, Matrícula6254-
1, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Analista de Administração e Finanças, 20
horas, conforme Decreto nº102, de 31 de julho de 2007, com lotação na sede do município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica, com base no Art. 45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da
Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, para prestar
serviços na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMEDa servidoraLUCIANE BRITO
DE ALMEIDA, Matrícula6254-1;
Art. 2º. Em face do presente Decreto fica autorizada a Secretaria Municipal de
Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de
Gestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a
Secretarias envolvidas.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Sexta-feira
19 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2673
Decretos
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3283
Portaria N 173 de 17 de Outubro de 2018
PORTARIA
173
PORTARIA Nº. 173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.
PORTARIA Nº. 173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre exoneração de
Diretora Escolar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido,aSenhora MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ ,
CPF nº394.586.105-59do Cargo interino de Diretora da Educação de Jovens e Adultos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG
Sexta-feira
19 de Outubro de 2018
3 - Ano VI - Nº 2673
Portarias
https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3283/
3284
Portaria N 174 de 18 de Outubro de 2018
PORTARIA
174
PORTARIA Nº. 174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.
PORTARIA Nº. 174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Concede licença prêmio a servidora
Sra. Maria Nilda Barreto Silva Cruz
edá outras providências.
OPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de
nº 008/2006,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIA NILDA BARRETO
SILVA CRUZ,Professora, matrícula nº 010061, nos termos da Lei Complementar Municipal
de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de outubro de
2018 e findará em 16 de janeiro de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2018.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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Amargosa
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG
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