{"edition": {"id": 2667, "number": 2673, "date": "2018-10-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4b48a9767cdf431eb07dbd6574a60905", "pdf_sha256": "60c50951abd0c47e083f75df3cb1ab28f7de771f2f826a9e95d8bdbfc9544377", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "60c50951abd0c47e083f75df3cb1ab28f7de771f2f826a9e95d8bdbfc9544377", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2667/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2667/"}, "acts": [{"id": 3280, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2673", "kind": "Diario Importado", "number": "2673", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Sexta-feira • 19 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2673\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n \n• Decreto Nº 056 de19 outubro de 2018- Dispõe sobre a remoção de \nservidora pública e dá outras providências. \n• Portaria Nº. 173 de 17 de outubro de 2018- Dispõe sobre exoneração de \nDiretora Escolar. \n• Portaria Nº. 174 de 18 de outubro de 2018- Concede licença prêmio a \nservidora Sra. Maria Nilda Barreto Silva Cruz e dá outras providências.\n\nDECRETO Nº 056 DE19 OUTUBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre a remoção de servidora \npública e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições conferidas pelo Art. 78, V, da Lei Orgânica do Município e no Art. 45, I,da \nLei Municipal 08/2006 – Estatuto dos Servidores Municipais;  \n \nConsiderando a necessidade de servidor público, ocupante do cargo de Analista de \nAdministração e Finanças, na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMED;  \n \nConsiderando que a servidoraLUCIANE BRITO DE ALMEIDA, Matrícula6254-\n1, é servidora efetiva, concursada para o cargo de Analista de Administração e Finanças, 20 \nhoras, conforme Decreto nº102, de 31 de julho de 2007, com lotação na sede do município;  \n \nDECRETA: \n \n \nArt. 1º. Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, para prestar \nserviços na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMEDa servidoraLUCIANE BRITO \nDE ALMEIDA, Matrícula6254-1;  \n \nArt. 2º. Em face do presente Decreto fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2673\nDecretos\n\nPORTARIA Nº. 173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração de \nDiretora Escolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido,aSenhora MARIA NILDA BARRETO SILVA CRUZ , \nCPF nº394.586.105-59do Cargo interino de Diretora da Educação de Jovens e Adultos. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2673\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Maria Nilda Barreto Silva Cruz \nedá outras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. MARIA NILDA BARRETO \nSILVA CRUZ,Professora, matrícula nº 010061, nos termos da Lei Complementar Municipal \nde nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 18 de outubro de \n2018 e findará em 16 de janeiro de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2673", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3280/"}, {"id": 3282, "protocol": "", "title": "Decreto N 056 De19 Outubro de 2018", "kind": "DECRETO", "number": "056", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DECRETO Nº 056 DE19 OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 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Fica, com base no Art.  45, I, da Lei Municipal nº 08/2006, removida da \nSecretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, para prestar \nserviços na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO - SEMEDa servidoraLUCIANE BRITO \nDE ALMEIDA, Matrícula6254-1;  \n \nArt. 2º. Em face do presente Decreto fica autorizada a Secretaria Municipal de \nAdministração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, por meio da Diretoria de \nGestão de Pessoas - DGP a proceder as anotações no prontuário do servidor, oficiando-se a \nSecretarias envolvidas. \n \nArt. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 19 de outubro de 2018. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2673\nDecretos", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3282/"}, {"id": 3283, "protocol": "", "title": "Portaria N 173 de 17 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "173", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR.", "content": "PORTARIA Nº. 173 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \n \nDispõe sobre exoneração de \nDiretora Escolar. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2673\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3283/"}, {"id": 3284, "protocol": "", "title": "Portaria N 174 de 18 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "174", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 174 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 18 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: GQMJ8KYTCPJG/EL2QEFHLG\nSexta-feira\n19 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2673", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3284/"}]}