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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2672</title>
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Amargosa publica:
/g120Portaria Nº. 172 de 17 de Outubro de 2018  - Concede Licença para 
Tratamento de Saúde e dá outras providências. 
Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Amargosa - Ba
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Prefeitura Municipal de Amargosa
1 Quinta-feira • 18 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2672

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PORTARIA Nº. 172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 
Concede Licença para 
Tratamento de Saúde e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas 
atribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 112 e 113 da Lei Complementar 
Municipal de nº 008/2006, 
RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida licença para Tratamento de Saúde ao Servidor GENALDO 
SANTOS DE ALMEIDA, auxiliar de infraestrutura, Matrícula 062721, pelo prazo de 15 
(quinze) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de 
nº 008/2006.  
Parágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 17 de outubro 
de 2018 e findará em 31 de outubro de 2018. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Publique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! 
Gabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. 
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal 
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Amargosa
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Quinta-feira
18 de Outubro de 2018
2 - Ano VI - Nº 2672
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