{"edition": {"id": 2666, "number": 2672, "date": "2018-10-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7c14114971034e99a887156f8ad1794b", "pdf_sha256": "0f071818e25ec1dd3a8d09f3096b507f7e389f73e93785569c4df67913615ac5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0f071818e25ec1dd3a8d09f3096b507f7e389f73e93785569c4df67913615ac5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2666/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2666/"}, "acts": [{"id": 3279, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2672", "kind": "Diario Importado", "number": "2672", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Prefeitura Municipal de Amargosa publica: /g120Portaria Nº. 172 de 17 de Outubro de 2018 - Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências. Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação...", "content": "Prefeitura Municipal de\nAmargosa publica:\n/g120Portaria Nº. 172 de 17 de Outubro de 2018  - Concede Licença para \nTratamento de Saúde e dá outras providências. \nGestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SQVAVL/TGGEZIZSMBJSJMG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 18 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2672\n\n/g3\n/g3\nPORTARIA Nº. 172 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \nConcede Licença para \nTratamento de Saúde e dá outras \nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto nos arts. 112 e 113 da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, \nRESOLVE:\nArt. 1º. Fica concedida licença para Tratamento de Saúde ao Servidor GENALDO \nSANTOS DE ALMEIDA, auxiliar de infraestrutura, Matrícula 062721, pelo prazo de 15 \n(quinze) dias, sem prejuízo da remuneração, nos termos da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006.  \nParágrafo único. A licença remunerada ora concedida dará início em 17 de outubro \nde 2018 e findará em 31 de outubro de 2018. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeito Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: SQVAVL/TGGEZIZSMBJSJMG\nQuinta-feira\n18 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2672\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3279/"}]}