{"edition": {"id": 2660, "number": 2666, "date": "2018-10-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "49f2e50a2ba449ccb8f9e629d54dcd92", "pdf_sha256": "01917b7a16059e1ea62316eec1cc5bbc694663f12795fae64e75ab02e91d9f61", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "01917b7a16059e1ea62316eec1cc5bbc694663f12795fae64e75ab02e91d9f61", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2660/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/2660/"}, "acts": [{"id": 3268, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 2666", "kind": "Diario Importado", "number": "2666", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL...", "content": "Gestor - Julio Pinheiro Dos Santos Junior / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quarta-feira • 17 de Outubro de 2018 • Ano VI • Nº 2666\nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n Portaria Nº. 169 de 17 de Outubro de 2018 - Dhemmcy de Assis Silva \n Portaria Nº. 170 de 17 de Outubro de 2018 - Tarcízio Soares dos Santos  \n Portaria Nº. 171 de 17 de Outubro de 2018 - Simone Pereira da Silva\n\nPORTARIA Nº. 169 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Dhemmcy de Assis Silva edá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. DHEMMCY DE ASSIS \nSILVA,Técnica de Enfermagem, matrícula nº 51121, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de novembro de \n2018 e findará em 29 de janeiro de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nQuarta-feira\n17 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2666\nPortarias\n\nPORTARIA Nº. 170 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Tarcízio Soares dos Santos edá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. TARCÍZIO SOARES DOS \nSANTOS,Agente de Combate de Endemias, matrícula nº 031611, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de novembro de \n2018 e findará em 29 de janeiro de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nQuarta-feira\n17 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2666\n\nPORTARIA Nº. 171 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. Simone Pereira da Silva edá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio a servidora Sra. SIMONE PEREIRA DA \nSILVA,Técnica em Enfermagem, matrícula nº 032961, nos termos da Lei Complementar \nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 05 de novembro de \n2018 e findará em 02 de fevereiro de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nQuarta-feira\n17 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2666", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3268/"}, {"id": 3271, "protocol": "", "title": "Portaria N 169 de 17 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "169", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 169 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 169 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nQuarta-feira\n17 de Outubro de 2018\n2 - Ano VI - Nº 2666\nPortarias", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3271/"}, {"id": 3272, "protocol": "", "title": "Portaria N 170 de 17 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "170", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 170 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR SR.", "content": "PORTARIA Nº. 170 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio ao servidor \nSr. Tarcízio Soares dos Santos edá \noutras providências. \n \nOPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º.  Fica concedidaLicença Prêmio ao servidor Sr. TARCÍZIO SOARES DOS \nSANTOS,Agente de Combate de Endemias, matrícula nº 031611, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de novembro de \n2018 e findará em 29 de janeiro de 2019. \n \nArt. 2º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nQuarta-feira\n17 de Outubro de 2018\n3 - Ano VI - Nº 2666", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3272/"}, {"id": 3273, "protocol": "", "title": "Portaria N 171 de 17 de Outubro de 2018", "kind": "PORTARIA", "number": "171", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "PORTARIA Nº. 171 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SRA.", "content": "PORTARIA Nº. 171 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 \n \nConcede licença prêmio a servidora \nSra. 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Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 17 de outubro de 2018. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 6Q415MEOMPFEXLVB38LHTW\nQuarta-feira\n17 de Outubro de 2018\n4 - Ano VI - Nº 2666", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/3273/"}]}